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O IPHAN ACORDOU?

Iphan identifica 301 imóveis irregulares no Santo Antônio

Yuri Silva

Obras realizadas em 301 imóveis do Santo Antônio Além do Carmo foram identificadas como irregulares pelas equipes de fiscalização da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia (Iphan-BA).

O bairro, parte do Centro Histórico de Salvador, compõe um conjunto arquitetônico de 80 hectares, tombado pelo órgão e considerado Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

A construção de novos pavimentos nos casarões (os chamados puxadinhos),  instalação de fiação, antenas de TV e placas publicitárias nas fachadas, a abertura ou substituição de portas e janelas e a pintura inadequada de imóveis são algumas das falhas encontradas pela fiscalização federal.

No total, segundo a assessoria de comunicação do Iphan, 695 imóveis do bairro foram vistoriados, entre os meses de abril e agosto, período em que houve intensificação dos trabalhos.

O relatório do órgão sobre a operação, com fotos e anotações técnicas, ultrapassa a marca de mil páginas.

Casarão 522, onde estava sendo feito 'puxadinho'

Concentração

Segundo o coordenador técnico e superintendente interino do Iphan na Bahia, Bruno Tavares, o Santo Antônio concentra a maioria das denúncias de irregularidades, entre os locais que compõem a área protegida pelo órgão federal (da ladeira da Água Brusca à região do São Bento). Por isso, explica, a região foi escolhida como alvo da operação.

Agora, com o fim da fiscalização, o Iphan entra na fase de identificação dos proprietários dos imóveis, para depois emitir os autos de infração solicitando o reparo dos danos causados pelas obras irregulares. Caso a determinação seja descumprida, multas serão aplicadas a quem promoveu as intervenções.

Os valores, segundo o órgão, podem variar. A Portaria 187, que instituiu em 2010 as regras para punições, determina que as sanções sejam igual a 50% do valor necessário para reparação dos danos.

O superintendente interino, Bruno Tavares, destaca que as obras realizadas na área tombada precisam passar por análise e receber autorização do Iphan e da Secretaria de Urbanismo de Salvador (Sucom) para que os imóveis históricos não sejam descaracterizados.

"É o conjunto dos casarões que compõe o valor do Centro Histórico de Salvador. Nosso objetivo é manter o máximo de preservação possível", afirma.

Segundo ele, o órgão trabalha com a possibilidade de ampliação da ação para outros bairros do Centro Histórico. O único problema é o número de imóveis que compõem o conjunto arquitetônico: cerca de cinco mil.

Parceria

A fiscalização do órgão, que encontra dificuldades na identificação de proprietários, por exemplo, logo vai contar com um reforço: um acordo de cooperação técnica foi fechado com a Sucom para que as equipes federal e municipal trabalhem de forma integrada.

Com isso, técnicos da secretaria municipal poderão se especializar na vistoria de obras em imóveis tombados, facilitando o embargo de intervenções irregulares. "O importante é impedir o dano ao patrimônio, porque as obras que não são autorizadas pelo Iphan e pela Sucom criam uma perturbação da ambiência do conjunto arquitetônico", diz Tavares. "Há quase sempre um excesso de elementos nas fachadas".

Ele cita o caso do imóvel 522, localizado na rua Direita do Santo Antônio, principal do bairro. Ocupado por cinco famílias, o casarão passava por obras, até esta segunda-feira, 24, para a construção de uma área acima, mas a intervenção foi embargada pelo Iphan [leia mais ao lado].