O QUE É ICOMOS?

ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios

novembro/2005

O ICOMOS é uma associação civil, não-governamental, com sede em Paris. É ligado à UNESCO, onde propõe os bens que receberão classificação de Patrimônio Cultural da Humanidade. O ICOMOS foi criado em 1964, durante o II Congresso Internacional de Arquitetos, em Veneza, ocasião em que foi escrita a declaração internacional de princípios norteadores de todas as ações de restauro - “Carta de Veneza”, da qual o Brasil é também signatário. Atualmente com seis mil e oito (6008) associados em cerca de cento e sete (107) países, organizados em Comitês Nacionais, nos cinco continentes, o ICOMOS INTERNATIONAL é administrado por uma Secretaria Executiva sediada em Paris. Tem como órgão decisório principal a Assembléia Geral convocada a cada três anos, com a competência exclusiva de eleger a Diretoria, os membros do Comitê Executivo e promover a alteração dos Estatutos. Os presidentes dos Comitês Nacionais dos países membros compõem o Comitê Consultivo. Para eleger e ser eleito, é necessário que o país membro esteja em dia com a Tesouraria, e que os representantes nacionais com direito a voto sejam indicados até trinta dias antes do início da Assembléia Geral. Cada representante-eleitor pode votar por procuração individualizada e assinada por até cinco membros ativos de seu Comitê Nacional. A Diretoria do ICOMOS tem sua sede no país do Presidente eleito que, juntamente com os cinco Vice-Presidentes (dos cinco continentes), o Secretário Geral e o Diretor Geral da Tesouraria, devem reunir-se com o Comitê Executivo pelo menos duas vezes por ano, em local pré-determinado. As questões doutrinárias relativas à Preservação e Restauro do Patrimônio Cultural, no que concerne aos Monumentos e aos Sítios Históricos, são discutidas e propostas pelos Comitês Executivo e Consultivo e suas conclusões são apresentadas para aprovação da Assembléia Geral na forma de "Cartas" e "Recomendações". O ICOMOS desenvolve ampla atividade no campo doutrinário – formação, publicações, turismo cultural e arqueologia, entre outros – desenvolve técnicas, princípios e políticas de conservação, proteção e reabilitação do Patrimônio Cultural nos países membros. A Diretoria e o Comitê Executivo são eleitos nas Assembléias Gerais Internacionais (Cracóvia - 1965, Oxford - 1969, Budapeste - 1972, Rotemburgo - 1975, Moscou- 1978, Roma - 1981, Rostock-Dresden - 1984, Washington - 1987, Lausanne - 1990, Colombo - 1993, Sofia - 1996, México 1999, Espanha - 2002 e Zimbabwe - 2003) e o Comitê Consultivo é formado por todos os presidentes nacionais, também eleitos nas Assembléias dos países membros. Uma rede de Comitês Temáticos Especializados, órgãos técnicos consagrados ao estudo de problemas particulares aborda os seguintes temas: arte rupreste, arquitetura vernacular, madeira, barro, formação, arqueologia, concreto, pedra, patrimônio subaquático, jardins históricos, fotogrametria, sismologia, turismo cultural, cidades históricas, vitrais e em organização o comitê de legislação. A inscrição nestes Comitês Temáticos é facultada a todos associados, por indicação dos Comitês Nacionais. O Comitê Brasileiro do ICOMOS, depois da reforma estatutária de 1995, denominado ICOMOS/BRASIL, foi fundado em 17 de agosto de 1978 no Rio de Janeiro, e registrado em 2 de maio de 1980 em Brasília, Capital da República. Nestes vinte e cinco anos de atividade no Brasil teve os seguintes presidentes: arquiteto Augusto da Silva Telles (1978-1982-RJ); arquiteto Vivaldo da Costa Lima (1992 - PE - afastado por doença); arquiteto José Luiz Mota Menezes (vice-presidente em exercício e titular de 1984-1986 - PE); Fernanda Colagrossi (1986-1988 e 1988-1991-RJ); arquiteto Dalmo Vieira Filho (1991-1993-SC); Fernanda Colagrossi (1993-1996-RJ); Suzanna do Amaral Cruz Sampaio (1996-1999-SP) e Maria Adriana Almeida Couto de Castro (1999-2001-BA), reeleita para o triênio 2002-2005. O ICOMOS/BRASIL está representado em vários Conselhos Culturais em todo o País, nos níveis federal, estadual e municipal: Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; Conselho Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC; Conselho de Cultura do Estado da Bahia entre outros. No Comitê Executivo do ICOMOS e no World Heritage Panel, o Brasil é representado pela Dra. Suzanna do Amaral Cruz Sampaio. Para ser membro do ICOMOS/BRASIL é necessário submeter à apreciação um curriculum vitae abreviado dos últimos cinco anos de exercício profissional na área da Preservação, em qualquer ramo do conhecimento humano. Temos em nosso quadro associativo arquitetos, historiadores, arqueólogos, advogados, historiadores da arte, engenheiros, professores e outros participantes igualmente interessados na defesa do Patrimônio Cultural. O candidato deve apresentar um pedido por escrito de ingresso no órgão acompanhado de três assinaturas de associados endossando a petição. As candidaturas são analisadas e julgadas a cada seis meses durante a realização das reuniões do Conselho Deliberativo. Após aprovação os nomes são enviados ao Bureau em Paris para homologação final. Maiores informações, acesse: ICOMOS - Brasil