CADÉ A LEI ROUANET?

Triste Bahia: baixo investimento em projetos baianos via Lei Rouanet

A Bahia é um dos principais celeiros culturais brasileiros. Terra de grandes músicos, escritores e artistas plásticos, reconhecidos no Brasil e no mundo, dona de um patrimônio histórico invejável. Todos esses adjetivos parecem que não têm sido suficientes para convencer o empresariado brasileiro a investir os seus recursos no setor cultural do Estado. É o que mostra estudo realizado pela Nexo com base nos bancos de dados da Lei Rouanet em 2012.

O investimento via Lei Rouanet em projetos aprovados por empreendedores da Bahia é um dos mais baixos do país quando comparados aos dois parâmetros que temos adotado para analisar a distribuição dos recursos do mecanismo pelos estados brasileiros: População e PIB.

Enquanto o Estado é responsável por 7,34% da população brasileira e responde por 4,23% do PIB, recebeu meros 1% do investimento via Lei Rouanet em 2012, o equivalente a cerca de R$ 12,6 mi. Uma análise histórica nos permite ver que o valor investido no Estado tem caído nos últimos anos, em trajetória oposta a do investimento total no país. Nos últimos dois anos, a queda foi de aproximadamente 36%.

A Bahia parece não ser uma prioridade mesmo para as principais empresas que investem no Estado. A Petrobras, por exemplo, a primeira empresa no ranking de investimento em projetos baianos, aplicou R$1,7 milhões, o que equivale a 2,18% de seu investimento total, pouco superior à metade do que representa o PIB baiano.

A Odebrecht, a mais notória empresa com origem no Estado, colocou apenas R$ 280 mil dos R$ 2 milhões que investiu na Lei Rouanet em 2012 em projetos de proponentes baianos – menos de 14% do total. Importante ressaltar que a Fundação Odebrecht tem um programa específico para o Sul da Bahia, a princípio realizado com recursos próprios.

Abaixo, a lista das dez maiores empresas investidoras na Bahia, por CNPJ. Importante destacar é que quando consideramos investimentos de grupos empresariais, o Grupo Itaú é o maior investidor do Estado, com R$ 2,43 mi aportados – o equivalente a 19% do total em 2012.

Em relação aos empreendedores, apenas um teve captação superior a R$1 milhão – oInstituto Educare. Apenas para comparação, em Minas Gerais, 27 empreendedores captaram mais de R$1 milhão em 2012. Até 23 de maio de 2013, 228 projetos de proponentes baianos estavam aprovados na Lei, aptos a receber recursos de empresas e pessoas físicas. Juntos, totalizam cerca de R$ 179 milhões aprovados, sendo que R$ 162,4 milhões (ou 92% do montante) ainda está disponível para ser captado. Em outras palavras: não faltam projetos para captação no Estado, uma explicação que por muitas vezes já ouvimos para justificar a desigualdade na distribuição de recursos fora do eixo Rio-SP. Abaixo a lista dos proponentes que mais captaram recursos na Bahia em 2012.

Para ilustrar a oportunidade que a Bahia tem a sua frente, fizemos uma simulação do investimento em cultura no Estado ajustado pelo PIB e População, isto é, considerando que a Bahia recebesse a média do que é aplicado no Brasil como um todo tendo esses dois indicadores como referência. Nesse exercício, identificamos uma diferença de R$40,8 milhões (considerando PIB) e de R$80,2 milhões (considerando população). Nos dois casos, levar o Estado para média significaria multiplicar várias vezes o investimento.

Vale ressaltar que usamos aqui indicadores que não se propõem a medir a importância da produção cultural do Estado – o que, se fosse feito, poderia mostrar uma lacuna ainda maior.

O lado positivo dessa história é que existem muitas oportunidades para trazer mais recursos para cultura da Bahia. Na nossa visão, um trabalho consistente e articulado entre Estado, grande empresas e empreendedores sociais teria a capacidade de mudar esse cenário em pouco tempo.

O momento não poderia ser mais propício: Salvador é uma das cidades-sede da Copa do Mundo no ano que vem. Aproveitar o momento para construir alianças duradouras de investimento em cultura que apoiem o desenvolvimento social e econômico da Bahia, a Nexo acredita nessa ideia!