IPHAN e IPAC assinam acordo amanhã (15), às 19h, no Palácio Rio Branco
Com presença da presidente nacional do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Jurema Machado, será assinado amanhã (15), às 19h, no Palácio Rio Branco, Centro Histórico de Salvador, um acordo de cooperação técnica com a autarquia do governo baiano especializada na área, o IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), vinculado à Secretaria de Cultura (SecultBA).
“A cooperação permitirá troca de experiências, informações e tecnologias entre o IPHAN e o IPAC, para capacitar ainda mais os técnicos da Bahia, buscando aperfeiçoamento, especialização e desenvolvimento institucional, e melhorar a gestão da política pública de proteção aos bens culturais imateriais baianos”, informa o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira.
Em viagem à Juazeiro, o diretor do IPAC será representado amanhã (15) pelo diretor de Projetos e Obras (Dipro) do órgão estadual, Hermano Queiroz. A assinatura acontece junto com outra ação do IPHAN, a entrega do ‘Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos de Matriz Africana’, que inclui comunidades de candomblé, umbanda, jurema, batuque e outras tradições.
INTERNACIONAL – Segundo o diretor do IPAC, a política de preservação do patrimônio cultural imaterial começa efetivamente no Brasil há 15 anos. “Essa fase se inaugura com o decreto federal nº3551 de 2000, e a partir disso o Brasil passa a ser referência internacional no campo da proteção ao bem cultural intangível, que são as festas e manifestações populares, os ofícios, os saberes e fazeres de uma cultura”, explica João Carlos.
Contudo, para o diretor de Projetos do IPAC, Hermano Queiroz, os próprios estados brasileiros ainda não se apropriaram dessa política. “Essa é uma política nacional, mas muitos estados não avançaram”, afirma Queiroz. No caso da Bahia o IPAC está adiantado pois até criou um ‘registro especial’ inédito no país para terreiros de candomblé. “Até o ano passado, a proteção oferecida aos terreiros no Brasil era o ‘tombamento’, que prevê apenas a preservação física desses espaços, não protegendo aspectos simbólicos-culturais que também necessitam de salvaguarda”, comenta João Carlos de Oliveira.
Segundo o diretor do IPAC, o tombamento se atém aos valores histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e paisagístico, enquanto o ‘registro especial’ abriga heranças, significâncias, modos de fazer e de viver a sua cultura. O ‘registro especial’ também permite que se elabore um ‘plano de salvaguarda’ para o bem cultural, o que define metas, objetivos, regras e ações específicas de proteção a curto, médio e longo prazos. Enquanto o ‘tombamento’ não dispõe desse plano.
Amanhã (15), às 10h, também no Palácio Rio Branco, o IPHAN dará posse ao Conselho Gestor de Salvaguarda do Ofício das Baianas de Acarajé e o lançamento de um mapa digital sobre o tema. Em 2012, via estudos e pesquisa do IPAC, o Estado da Bahia decretou Ofício das Baianas de Acarajé como Patrimônio Cultural Imaterial. O ofício foi registrado no Livro Especial de Saberes e Modos de Fazer do Estado. Como bem cultural reconhecido, o ofício tem prioridade nas linhas de financiamento municipais, estaduais e federais.
Mais informações na Gerência de Patrimônio Imaterial do IPAC via telefone (71) 3116-6741, ou endereço geima.ba@ipac.ba.gov.
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