PREFEITO, HONRE SEU COMPROMISSO!

 Carl von Hauenschild

Parece que meu último artigo pisou no calo de alguns representantes da imprensa e também vice-líder do governo na Câmara Municipal, Léo Prates, que produziu uma réplica neste espaço. Mas nenhum dos “indignados” tratou o problema central do texto. Por que, de repente, a Prefeitura mudou e inverteu as etapas e a ordem dos produtos do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), em desacordo com o que ela mesma definiu no Termo de Referência que continua publicado no site do Plano Salvador 500?

Vale lembrar que o Prefeito ACM Neto, em março 2014, lançou no Hotel da Bahia, com aprovação de palestrantes internacionais, nacionais e da sociedade, o “Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano” com visão a longo prazo de 35  anos, que alimentaria o novo PDDU e a LOUOS, denominado “Plano Salvador 500”. E a Prefeitura apresentou o Termo de Referência em julho daquele ano, que definiu a sequência lógica e técnica de todas as fases e produtos. Esse foi o compromisso que o Prefeito assumiu com nossa cidade e que deixará de honrar caso envie à Câmara Legislativa um Projeto de Lei do PDDU que não é alimentado pelo “Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano com visão a longo prazo”.

Para um prefeito, secretário, vereador, jornalista ou “indignados” com meu artigo, leigos e não esclarecidos na matéria de planejamento urbano, parece uma simples mudança burocrática de cronograma de trabalho de uma encomenda a uma secretaria subordinada. Mas a inversão de fases na sequência dos trabalhos e produtos que antecedem uma formulação de uma Politica de Desenvolvimento Urbano e seus Marcos Legais para a próxima década é fatal e acaba com a qualidade e confiabilidade do produto final, o PDDU.

Tudo isso vai gerar, no futuro, decisões de gestão pública erradas, diretrizes de orçamento e Plano Plurianual (PPA) equivocadas, outros planos como o de mobilidade e saneamento básico com premissas erradas, vai justificar leis equivocadas aprovadas no Legislativo, estratégias de investimentos que dão prejuízo aos atores e à população da cidade etc.

Um plano como o PDDU é como uma gestação. Não adianta retirar o bebê antes da hora. Essa “forçação de barra” de atos políticos inconsequentes não serve a ninguém, nem ao país, ao estado ou região, nem ao município, aos bairros, à população, a gestão publica ou técnicos da Prefeitura. Aliás, são estes colegas de profissão quem mais devem sofrer com esse desmando, como se pode ver no nível de estresse e desencanto dessas pessoas.

Caro prefeito, honre sua proposta de março de 2014, que primeiro definimos, como prometido, a Salvador que queremos, do futuro a longo prazo, para depois definirmos com que  estratégia e política de desenvolvimento urbano chegaremos lá para, no final, definirmos o marco legal e de gestão, o PDDU. A cidade espera uma resposta sua e não de “porta vozes” diversos. Foi sua a proposta do Plano Estratégico do Desenvolvimento antes do novo PDDU/LOUOS. Então o compromisso da cidade é com o senhor e mais ninguém.