10 crônicas de Eduardo Galeano para sacudir o que você pensa sobre o Direito
Lembro-me da primeira vez que li Don Eduardo Galeano. Não tinha sequer ouvido falar do mago uruguaio – estava nas primeiras semanas do curso na Faculdade de Direito, cru politicamente. Para se ter uma ideia, lia Veja e a ela dava o mais religioso voto de credulidade.
Estava à toa na banca da praça Coriolano, na Lapa, em São Paulo, quando comecei a girar aquelas estantes de meia altura só com pocket book – livros geralmente clássicos. Girava apenas pelo prazer desentediante de girar. Não pretendia adquirir nenhum livro. Apenas girava, olhando Agatha Christie, Conan Doyle, Eça de Queiroz, Machado girando e girando.
Sabe-se lá que jogada do destino fui vítima quando parei a giratória de frente para o “De pernas para o ar – a escola do mundo ao avesso”. A capa tinha o que me parecia um personagem de circo logo abaixo do nome do autor: Eduardo Galeano. Bisbilhotei, comecei a ler e nunca mais fui nada parecido com que era.
Continuo cru, com muito a aprender. No entanto, tomei a audácia separei uma minúscula parte de sua obra – apenas dos livros Espelhos e Os filhos dos dias, referente a Galeano e o Direito. Poderiam ser tantas outras, mas ficarão para outra oportunidade.
Divirta-se.
10.
Sobre Positivismo e muito de Direitos das mulheres
Susan também não pagou
Os Estados Unidos da América vs. Susan Anthony, Distrito Norte de Nova York, 18 de junho de 1873.
Promotor distrital Richard Crowley: No dia 5 de novembro de 1872, Susan B. Anthony votou num representante no Congresso dos Estados Unidos da América. Naquele momento era ela mulher, e suponho que não haverá dúvidas em relação a isso. Ela não tinha direito de voto. É culpada de violar a lei.
Juiz Ward Hunt: A prisioneira foi julgada de acordo com o estabelecido na lei.
Susan Anthony: Sim, Senhoria, mas são leis feitas pelos homens, interpretadas pelos homens e administradas pelos homens a favor dos homens e contra as mulheres.
Juiz Ward Junt: Que a prisioneira fique de pé. A sentença desta Corte manda que ela pague uma multa de cem dólares mais as custas do processo.
Susan Anthony: Não pago nem um tostão.
9.
Sobre Processo Penal e a vida e a morte em 100% de audiências brasileiras
Somos todos culpados
O Directorium Inquisitorium publicado pela Santa Inquisição no século XIV, difundiu as regras do suplício, e a mais importante ordenava:
Será torturado o acusado que vacile em suas respostas.
8.
Sobre Direito Penal e sua Seletividade
Criminologia
A cada ano, os pesticidas químicos matam pelo menos três milhões de camponeses.
A cada dia, os acidentes de trabalho matam pelo menos dez mil trabalhadores.
A cada minuto, a miséria mata pelo menos dez crianças.
Esses crimes não aparecem nos noticiários. São, como as guerras, atos normais de canibalismo.
Os criminosos andam soltos. As prisões não foram feitas para os que estripam multidões. A construção de prisões é o plano de habitação que os pobres merecem.
Há mais de dois séculos, se perguntava Thomas Paine:
“Por que será que é tão raro que enforquem alguém que não seja pobre?”
Texas, século XXI: a última ceia delata a clientela do patíbulo. Nunguém pede lagosta ou filet mignon, embora esses pratos apareçam no menu de despedida. Os condenados preferem dizer adeus ao mundo comendo hambúrguer e batata frita, como de costume.
7.
Sobre Financeiro, Bancário, Tributário…
Malditos sejam os pecadores
No idioma aramaico, que Jesus e seus apóstolos falava,, uma mesma palavra significava dívida e pecado.
Dois milênios depois, os pobres do mundo sabem que a dívida é um pecado que não tem expiação. Quanto mais você paga, mais você deve; e no Inferno está à sua espera com os credores.
6.
Sobre Família, Patriarcado e Feminismo
Barbie vai à guerra
Existe mais de um bilhão de Barbies. Só os chineses superam essa população tão enorme.
A mulher mais amada do mundo não poderia falhar. Na guerra do Bem, contra o Mal, Barbie se alistou, bateu continência e foi para a guerra do Iraque.
Chegou à frente de batalha vestindo fardas de terra, mar e ar, feitos sob medida, que o Pentágono examinou e aprovou.
Ela está acostumada a mudar de profissão, de penteado e de roupa. Também foi cantora, esportista, paleontóloga, dentista, astronauta, bailarina e sei lá mais o quê, e cada novo ofício implica um novo look e um novo vestuário completo, que todas as meninas do mundo estão obrigadas a comprar.
Em fevereiro de 2004, Barbie também quis mudar de par. Fazia quase meio século que estava ao lado de Ken, que não tem no corpo outra saliência além do nariz, quando foi seduzida por um surfista australiano que a convidou para cometer o pecado do plástico.
A empresa Mattel anunciou, oficialmente, a separação.
Foi uma catástrofe. As vendas desabaram. Barbie podia, e devia mudar de ocupação e de vestidos, mas não tinha o direito de dar mau exemplo.
Então a empresa Mattel anunciou, oficialmente, a reconciliação.
5.
Sobre Maria da Penha
Perigo no ar
A rádio de Paiwas nasceu no centro da Nicarágua, às vésperas do século XXI.
O programa de maior audiência ocupa as madrugadas: “A bruxa mensageira” acompanha milhares de mulheres e mete medo em milhares de homens.
Às mulheres, a bruxa apresenta amigos desconhecidos, como esse tal de Papanicolau e a senhora Constituição, e fala de seus direitos, violência zero na rua, na casa e também na cama, e pergunta a elas:
- “Como foi sua noite? Como foi tratada? Deu com prazer ou foi meio à força?”
E os homens são denunciados com nome e sobrenome quando violam ou batem em suas mulheres. Pelas noites, a bruxa vai de casa em casa, em vôo de vassoura; e nas madrugadas, acaricia sua bola de cristal e adivinha segredos na frente do microfone:
- “Ahá! Você está por aí, estou vendo você por aí. Batendo na sua mulher. Que barbaridade, que horror!”
A rádio recebe e difunde as denúncias que os policiais não atendem. Os policiais estão ocupados com os ladrões de gado, e uma vaca vale mais que uma mulher.
4.
Sobre Marcas e patentes
Perigo nos Andes
A raposa vinha descendo do céu, quando os papagaios arrebentaram, a bicadas, a corda pela qual ela deslizava.
A raposa se espatifou contra os altos picas da cordilheira dos Andes e, ao se espatifar, espalhou a quinua que trazia na barriga, roubada dos festejos celestes.
Assim, a comida dos deuses foi semeada no mundo.
Desde aquela época, a quinua vive em terras muito altas, onde só ela é capaz de aguentar a aridez e o frio.
O mercado mundial jamais prestou a menor atenção a essa desprezível comida de índio, até que se soube que o minúsculo grãozinho, capaz de crescer onde nada cresce, é um alimento muito bom, não engorda e evita algumas doenças. Em 1994, a quinua foi patenteada por dois pesquisadores da Colorado State University (US Patent 5304718).
Desatou-se, então, a fúria dos camponeses. Os patenteadores asseguraram que não iam usar seu direito legal de proibir o cultivo, nem cobrar nada por isso, mas os camponeses, indígenas bolivianos, responderam:
- Não precisamos que venha nenhum professor dos Estados Unidos nos doar o que é nosso.
Quatro anos mais tarde, o escândalo universal obrigou a Colorado State University a renunciar à patente.
3.
Sobre Judiciário na Ditadura ou “In dubio pro hell”
A Justiça nos tempos de Franco
Acima, no alto do estrado, envergando sua toga negra, o presidente do tribunal.
À direita, o advogado.
À esquerda, o promotor.
Degraus abaixo, o banco dos réus, ainda vazio,
Um novo julgamento vai começar.
Dirigindo-se ao meirinho, o juiz, Algonso Hernández Pardo, ordena:
- Faça o condenado entrar.
2.
Sobre Direitos e Liberdades Civis
A mãe e o pai dos direitos civis
Num ônibus que circulava pelas ruas de Montgomery, Alabama, uma passageira negra, Rosa Parks, negou-se a ceder seu assento a um passageiro branco.
O motorista chamou a polícia.
Chegaram os guardas, disseram: lei é lei, e prenderam Rosa por perturbar a ordem pública.
Então um pastor desconhecido, Martin Luther King, propôs, em sua igreja, um boicote contra os ônibus. E propôs assim:
A Covardia pergunta:
- É seguro?
A Conveniência pergunta:
- É oportuno?
E a Vaidade pergunta:
- É popular?
Mas a Consciência pergunta:
- É justo?
Ele também foi preso. O boicote durou mais de um ano e desencadeou uma maré irrefreável, de costa a costa, contra a discriminação racial.
Em 1968, na cidade sulina de Memphis, um tiro arrebentou o rosto do pastor King, quando ele estava denunciando que a máquina militar comia negros no Vietnã.
De acordo com o FBI, ele era um sujeito perigoso.
Como Rosa. E como muitos outros pulmões do vento.
1.
Apenas Galeano
Objetos perdidos
O século XX, que nasceu anunciando paz e justiça, morreu banhado em sangue e deixou o mundo muito mais injusto que o que habia encontrado.
O século XXI, que também nasceu anunciando a paz e justiça, está seguindo os passos do século anterior.
Lá na minha infância, eu estava convencido de que tudo o que na terra se perdia ia parar na lua.
No entanto, os astronautas não encontraram sinhôs perigosos, nem promessas traídas, nem esperanças rotas.
Se não estão na lua, onde estão?
Será que na terra não se perderam?
Será que na terra se esconderam?
Brenno Tardelli é Advogado na banca Tardelli Zanardo Leone e redator do Just.
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