ADVOGADOS DEFENDEM SEU BOLSO

CAAB promove audiência pública e reúne profissionais de várias categorias para discutir reajuste de planos de saúde

Advogados e representantes de várias categorias profissionais e da sociedade civil atenderam ao convite da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia (CAA-BA), órgão da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, e lotaram o auditório da OAB-BA, na Piedade, onde foi realizada, nesta quinta-feira (16/06), uma audiência pública para discutir os índices de reajuste dos planos de saúde Bradesco (24,5%) e SulAmérica (24,9%) para 2016. Ao fim das explanações e discussões, o presidente da Nova CAAB, Luiz Coutinho, listou as proposições levantadas durante a audiência e propôs a criação de um grupo de trabalho para discutir o reajuste junto às operadoras, o que foi aprovado. “Precisamos ser rápidos, promover reuniões do grupo de forma que as decisões e atuações sejam céleres, concretas e objetivas”, disse o presidente, ressaltando que as decisões devem preservar o que for melhor para o coletivo.

No início da audiência pública, representantes da SulAmérica (o Bradesco não se fez representar) e da Qualicorp, que representa os planos no Norte/Nordeste do país, fizeram explanações sobre os planos e tentaram convencer os usuários sobre como chegaram aos índices de reajuste propostos. Alguns dos argumentos usados foi o da sinistralidade e judicialização de algumas questões envolvendo usuários e operadoras. “Dados apresentados pela Qualicorp, tomando como base 10 pacientes da CAAB em cada plano, considerados de alto custo, revelam que a sinistralidade no SulAmérica resultou em um custo de R$ 6 milhões. Já no Bradesco o valor foi de R$ 700 mil. Apesar dessa diferença significativa, o índice de reajuste sugerido pelos dois planos é praticamente igual. Ou seja, algo não está batendo e fica a impressão de que estão fazendo pouco caso de nossa percepção enquanto advogados. Enquanto membros da sociedade civil organizada não dá para engolir isso”, afirma Luiz Coutinho.
Num caso mais específico da CAAB, foi relatado que os casos de judicialização chegam a 5% ou 6% do total de associados. O presidente da instituição disse que não vê nada de mais que casos sejam judicializados, principalmente quando os planos vêm sistematicamente negando direitos a benefícios aos associados, a quem só resta recorrer à Justiça. “Se direitos não fossem negados, não estaríamos judicializando. Não seria razoável que a classe dos advogados ficasse em silêncio diante de uma negativa a qualquer tipo de assistência”, acrescentou, lembrando que as argumentações dos planos não satisfazem e não convencem aos associados.

NEGOCIAÇÃO COLETIVA - Para reforçar sua argumentação, o presidente da Nova CAAB disse que não existe linearidade nos índices de reajuste. “E o mais grave é que os índices de reajuste variam de estado para estado. A Caixa do Rio de Janeiro, por exemplo, recebeu um índice um pouco maior que 19%. Por que motivo o da Bahia vem na casa dos 25%?”, questiona Luiz Coutinho, acrescentando que as operadoras e a Qualicorp não podem continuar com tratamentos diferenciados. “Temos que ser tratados de forma isonômica”
Uma das sugestões levantadas por Luiz Coutinho para enfrentar o problema dos reajustes é buscar uma unidade nacional, de forma que se possa fazer uma negociação coletiva junto aos planos. “Juntos, teremos maior poder de barganha e é isso que iremos buscar com às Caixas de Assistências de todo o país”, destaca, lembrando que o coletivo ficará ainda mais forte uma vez que além dos advogados estão na luta diversas categorias profissionais, que sofrem com o mesmo problema. “A situação está ruim para todos. Precisamos estar unidos para conseguir atingir nossos objetivos”, disse o presidente.

PRIMEIRAS AÇÕES – Especialista em Direito do Consumidor, o advogado e professor Sérgio Schlang propôs a judicialização do problema, por meio de uma ação coletiva contra os planos, requerendo da Justiça que obrigue as operadoras a praticarem índices semelhantes aos determinados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais. “Essa é uma das opções. Porém, antes de propor uma ação, precisamos notificar a Qualicorp, a SulAmérica e o Bradesco para que, imediatamente, se abstenham de aplicar o reajuste, salvaguardando os nossos direitos”, disse Luiz Coutinho, acrescentando que a formação de pool das caixas de assistência dará mais força e poder de barganhas às categorias profissionais envolvidas no processo.
O presidente da Nova CAAB também falou da possibilidade de um contato diretos com as operadoras, eliminando intermediações como a da Qualicorp, como forma de se buscar índices menores de reajuste. “Isso já vem ocorrendo em outros estados da federação e quando se consegue enxugar custos é bom para todos”, disse.

QUALICORP E DEFENSORES – Tão logo recebeu o comunicado com os índices de reajuste para os planos de saúde a diretoria da Nova CAAB se mobilizou no sentido de convocar a audiência pública e convidar não apenas os advogados como também representantes de outras categorias profissionais e dos planos de saúde. “Inicialmente tivemos uma reunião técnica com a Qualicorp para cobrar algumas informações. Hoje, já discutimos a possibilidade de um plano nacional, assunto que certamente vai ser defendido pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados – Concad (órgão do Conselho Federal da OAB, que reúne as 27 Caixas de Assistência dos Advogados do Brasil)”, disse Tereza Guerra Dória, diretora de saúde da Nova CAAB, acrescentando que outro ponto que vem sendo discutido é se a Caixa deve ou não continuar com a intermediação da Qualicorp.

“Em nossa reunião coma Qualicorp fizemos ver aos seus representantes que a carta de sinistralidade que nos foi apresentada para justificar os índices de reajuste não foi clara para a CAAB. Não foram apresentados os estudos técnicos que mostrem como se chegou aos índices sugeridos. Diante da ausência desses dados, solicitamos e estamos aguardando esses estudos”, disse a diretora, ressaltando que embora a ANS não regule os reajustes de planos coletivos, esses dados são importantes e necessários para a CAAB entender como se chegou a esse percentual e de que forma pode se encontrar uma saída para o impasse.

“Também tivemos a proposta de reajuste de 24,9% e essa é uma queixa nacional entre os defensores, que não concordam com o índice. Também estamos tentando viabilizar um contrato coletivo, de âmbito nacional, para pressionar pela não aplicação de aumentos como este proposto”, disse Ariana Sousa, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia. “Ate porque, índices como esses estão fora da realidade do momento em que o país atravessa”, destaca afirmando não entender porque os planos reclamam tanto e porque a classe médica também reclama da remuneração paga pelos planos pelos seus serviços. “Para onde vão os altos valores que pagamos mensalmente pelos planos?”, pergunta a defensora.

LUCROS E IDOSOS – O advogado Ricardo Passos, investidor certificado pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), apresentou dados referentes ao lucro líquido da Qualicorp, que a própria empresa apresentou à Bovespa em 2015. “No ano passado, o lucro líquido contábil que a Qualicorp informou à Bovespa foi de R$ 70,8 milhões, versus R$ 24,4 milhões no segundo trimestre de 2014. Ou seja, representa um aumento de 189,8% ao ano. Só me leva a crer que nós todos somos aves, os planos de saúde são as raposas e nós escolhemos uma terceira raposa para negociar com a raposas...”, compara, afirmando que é preciso mudar a relação com a Qualicorp. “Acho que precisamos de uma empresa que faça essa negociação, porém acredito que a relação com a Qualicorp deva ser encerrada. Ou que ocorra uma negociação bem diferente do que vem ocorrendo”.
Com um depoimento forte e comovente, a advogada aposentada Maria Cristina Cunha mostrou a dificuldades que idosos enfrentam para arcar com os altos valores cobrados pelos planos de saúde e como essas dificuldades se ampliam a cada reajuste. “Sou portadora de câncer e peguei a mudança de plano em 2010, no auge da minha doença. Não tive outra opção, senão migrar para a SulAmérica. Naquele ano, colegas, nós pagávamos R$ 299 pelo plano OAB/Salus. O aumento dado quando fui transferida para SulAmérica foi de 280%, contra 10% que a ANS autorizou na época para os planos individuais de saúde. O que aconteceu naquela época foi um acinte, uma fala de respeito com os advogados. Hoje, não ganho o teto da aposentadoria e teve um reajuste de 5%. Como posso pagar 25% de reajuste do plano de saúde?”, questiona lembrando que a Qualicorp é uma entidade com fins lucrativos, diferente da OAB/Salus.

Presidente da Comissão do Idoso da OAB-BA, Dora Márcia Zalcbergas disse que com a extinção do OAB/Salus a situação dos advogados idosos se complicou bastante, ante os reajustes que são obrigados a arcar nos planos para onde migraram. “Hoje, no Estado, somos quase cinco mil advogados idosos e não está sendo fácil para ninguém”, disse afirmando não entender como as operadoras alegam estar trabalhando no vermelho, como foi dito por seus representantes, se cobram muito caro de cada associado e conseguem lucros líquidos fantásticos ao fim de cada ano.

COMPOSIÇÃO DA MESA – Compuseram a mesa da audiência pública, além do presidente Luiz Coutinho, o diertor-tesoureiro da CAAB Maurício Leahy, o ex-presidente da OAB-BA Nilton Cleide, a presidente da Comissão do Idoso da OAB-BA Dora Márcia Zalcbergas, o professor Sérgio Schlang, o advogado Adilson Afonso de Castro, o coordenador da Concad na região Sudeste e presidente da CAA/ES Carlos Alledi, a diretor de saúde da CAAB Teresa Dória, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estados da Bahia Ariana Souza, a presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB-BA Itana Santos Araújo Viana, e o diretor comercial da Qualicorp Leonardo Guerreiro.

TEM ANOS QUE VENHO ME QUEIXANDO DOS ABUSOS DO BRADESCO SAÚDE, MAS QUANDO APRESENTEI QUEIXA NA DEFESA DOS CONSUMIDORES, RECEBI A PORTA NA CARA!