E HAJA PRIVATIZAÇÃO!

DEPOIS DOS AEROPORTOS, DOS PORTOS 

E DAS RODOVIÁRIAS

Ontem rolou o maior leilão

 de privatização em 17 anos

 – os chineses levaram 

e você nem ficou sabendo

Por onde quer que se olhe, a Lava Jato é uma operação impressionante e de grandes proporções: são 116 presos, 75 condenados, 16 empresas envolvidas, R$ 42 bilhões em desvios e quase R$ 10 bilhões em propinas. Mais impressionante, porém, é o vigor com o qual ocorre as operações da Polícia Federal. Se a prisão do bilionário Marcelo Odebrecht, dono do terceiro maior grupo empresarial do país, já era um feito e tanto, colocar pela primeira vez na história do país um senador em exercício atrás das grades – e de quebra levar para a carceragem o banqueiro mais alinhado ao governo – é sem dúvida um feito capaz de tornar o 25 de novembro um dia histórico. A medida da importância destes fatos, no entanto, se dá por outro lado – por um fato ignorado: o 25 de novembro foi também a data em que realizamos, com sucesso, o maior leilão de venda de ativos públicos dos últimos 17 anos.

Você provavelmente, porém, estava com os olhos em outro lugar. Sem problema. Nós aproximamos a cena.

Delcídio do Amaral possui uma carreira política atípica. Ocupou no início de sua vida pública diretorias em empresas estatais como a Eletrosul e a Petrobras, onde foi diretor entre 2000 e 2001, até trocar o PSDB pelo PT – onde se tornaria senador. Desde então são 12 anos no cargo – onde presidiria a CPMI dos Correios, que viria a descobrir o caso do Mensalão.

André Esteves, o outro personagem do fatídico 25 de novembro, não poderia ter trajetória mais diferente. Iniciou como estagiário na corretora Pactual em 1989, para em 10 anos tornar-se um dos sócios controladoras do banco, ao “demitir” seu ex-chefe e fundador do banco. Esteves entrou para o time de grandes banqueiros do mundo ao realizar grandes jogadas, como a venda de seu banco ao UBS, e a posterior recompra, aproveitando-se da crise de 2008. Desde que reassumiu o controle de seu banco, surfou como poucos o período de crescimento da economia brasileira, realizando ao longo de 5 anos operações de fusões e aquisições no valor de R$ 30 bilhões. Foram investimentos tão diversos quanto florestas, lojas de roupas, farmácias, incorporadoras e a maior fornecedora de navios sondas para a Petrobrás, a Sete Brasil. As apostas de Esteves na Petrobrás o levaram até mesmo a outro continente, quando comprou parte das operações da Petrobrás na África.

As ligações de Esteves com o governo, entretanto, não param por aí. Em 2010 o banqueiro se uniu a Lula e Eike Batista em uma empreitada que pretendia fundir a mineradora MMX de Eike com a gigante Vale do Rio Doce, por meio da aquisição da participação do Bradesco na controladora da empresa. Em 2012, uniu-se novamente a Eike e outro velho conhecido da Operação Lava-Jato, Marcelo Odebrecht, além de Sergio Andrade (fundador da Andrade Gutierrez) e Jorge Gerdau, para formar aquele que seria o time de “empresários conselheiros” de Dilma Rousseff.

A união de tamanhos nomes, ainda em alta, pretendia criar aquilo que a revista Veja chamou de “choque de capitalismo” – o maior programa de venda de ativos públicos da história: valores superiores a R$ 200 bilhões apenas em infraestrutura, que somados aos US$ 56 bilhões de dólares em vendas de ativos da Petrobrás (anunciados algum tempo depois), tornariam Dilma a presidente que mais vendeu patrimônio público da história. O PIL, programa de investimento em logística, como ficou conhecido, tinha a intenção de destravar obras em portos, aeroportos, ferrovias e no setor elétrico. Destes, porém, apenas o setor de aeroportos pode ser considerado um sucesso. Neste setor, o maior caso de venda de ativos deu-se, por coincidência, com a venda das operações do aeroporto do Galeão, justamente para a Odebrecht, empreiteira na qual Marcelo era presidente (até junho deste ano, quando foi preso pela operação Lava-Jato). A Odebrecht comprometeu-se a pagar R$ 20,5 bilhões em um prazo de 30 anos.

O retumbante fracasso do programa nas demais áreas pode ser considerado uma das causas da economia brasileira ter patinado durante os anos seguintes. Sem conseguir realizar os investimentos em infraestrutura que suportariam, por exemplo, o bem sucedido setor agrícola, ou dariam competitividade às exportações brasileiras de produtos industrializados, e incapaz de sustentar-se apenas com o foco no consumo, a economia brasileira entrou em recessão, acentuando o desastre nas contas do governo.

Não por acaso, ao assumir a missão de tirar o governo do atoleiro em que se encontra, os ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy viram na retomada do programa de venda de ativos e concessões uma saída para fechar as contas. Politicamente travados em questões como a abertura de capital da Caixa Econômica, a venda de imóveis e concessões em portos e hidrelétricas se tornou a melhor das opções. Ajudados pelo destino que ajudou a manter o mais absoluto silêncio por parte de qualquer ideólogo de plantão, as privatizações de usinas ocorreram também no fatídico 25 de novembro. Foram R$ 17 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões pagos à vista e R$ 6,5 bilhões em até 6 meses.

Um dia depois de comprar 27% da Azul Linhas Áreas, os chineses protagonizaram também o leilão de hidrelétricas. Investidores chineses também haviam comprado partes do pré-sal em um leilão realizado em 2014. Ao contrário daquela oportunidade, porém, os leilões deste ano não geraram a empatia dos manifestantes que bradavam contra o capital estrangeiro. Não houve protestos, nenhuma oposição ou gritos de que a venda da terceira maior hidrelétrica brasileira em operação atente contra a soberania nacional.

A maior venda de ativos públicos desde o leilão da Telebrás, em julho de 1998, ocorreu graças a um fator técnico ignorado pelo partido do atual governo quando ainda na oposição. Quando na oposição, o PT encampou a luta contra as privatizações de companhias de energia. Defendeu que Furnas, uma das maiores geradoras do país, continuasse pública. Poucas foram as usinas concedidas na época, todas sob a pecha de “privatização”. Ocorre que, a exemplo de hoje, os contratos firmados entre 1998 e 2000 também possuíam prazos, de 15 anos. Após este período, tais usinas retornariam à posse do governo, que então licitaria as usinas novamente, a exemplo do que está fazendo hoje.

A dúvida persistente entre o que seriam privatizações ou concessões ao final pouco interessa. O repasse de ativos públicos para a gestão privada tornou-se uma unanimidade, cabendo aos governos não mais discutir quem gerencia melhor os ativos, mas quem vende tais ativos em melhores condições. Enquanto a militância luta com unhas e dentes para manter o manto ideológico intacto, o governo segue pragmático, como demandam tempos de crise, e procura a forma mais lucrativa para privatizar ou conceder, não importando o nome, mas os lucros que se obtém.