CARTA ABERTA A JORGE PORTUGAL

SECRETÁRIO 

DE CULTURA

 DA BAHIA

Caro Sr. Jorge Portugal,

Escrevo por causa de dois episódios recentes envolvendo a Secretaria de Cultura. 

O primeiro me envolve diretamente: o curso de Escritas Criativas, através da Fundação Pedro Calmon, que elaborei e ministrei com a colaboração dos escritores Roberta Estrela D´Alva, Cidinha da Silva, Marcelino Freire e Paulo Lins. 

O segundo também me envolve, embora não tenha participado dele diretamente: o processo de seleção do edital Agitação Cultural-2015. Os dois me dizem respeito não apenas porque me parecem ter o mesmo problema de origem em duas áreas estratégicas da sua gestão, mas porque também me parecem indicativos de administração que nada tem a ver com política cultural, mas com política apenas. 

A percepção de que o senhor, ao se submeter a esse jogo, vai sair muito menor do que entrou, levando consigo a cultura da Bahia, é unânime entre artistas e produtores com quem converso, gente que de fato pensa e faz cultura. E é por isso também que escrevo: por uma réstia de esperança em tempos tão sombrios.

Escrevo, Sr. Jorge Portugal, pedindo que tente nos explicar a relevância, para a Secretaria de Cultura, de ter como Chefe de Gabinete o Sr. Cláudio Palma de Mello que, pelo que pude pesquisar, desde que entrou no governo pulou de cargo em cargo, conforme publicações no Diário Oficial da Bahia, sem nunca ter tido antes qualquer relação com a Cultura. Irmão do sr. Carlos Palma de Mello, Chefe da Casa Civil de Rui Costa, a ele foram conferidos diretamente pelo governador plenos poderes para “...em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.” (Diário Oficial de 23/10/2015). 

Diante de tal quadro, pergunto: o quão ausente e/ou impedido é o sr., Jorge Portugal? Porque a Cultura da Bahia não vai nada bem deixada a cargo do irmão do Chefe da Casa Civil, economista com interesses em mercado de coco verde e em cultura de manga, como pude ver em artigo e em sua dissertação de mestrado, ambos disponíveis na internet.

Outro cargo muito importante da sua gestão, sr. Jorge Portugal, é exercido pelo sr. Alexandre Simões, ex-secretário de Saúde de Ilhéus e ex-assessor do deputado estadual Rosemberg Pinto. O biomédico Alexandre Simões, filho de Nelson Simões, ex-assessor de Jaques Wagner, é superintendente de Promoção Cultural da SECULT, e em relação a ele também não consegui encontrar nenhuma atividade envolvendo Cultura. 

Sobre o biomédico, o deputado Rosemberg Pinto já disse em entrevista que “... não precisa de emprego”. Não precisa de emprego, sr, Jorge Portugal. O quanto se importa com um emprego quem “não precisa de emprego”? O quanto se importa com um emprego, ou um trabalho, quem não sabe o que é precisar dele? O que sabe alguém que “não precisa de emprego” da importância de trabalho remunerado na vida de pessoas que dependem dele? Praticamente nada, é o que o biomédico Alexandre Simões parece provar com seu comportamento e suas atitudes em relação às graves denúncias de falhas técnicas e humanas, por parte da SECULT, no edital Agitação Cultural-2015, que tem recursos e métodos geridos por ele.

Minha experiência em trabalhar com a SECULT, através da Fundação Pedro Calmon, foi a mais decepcionante e desagradável possível, envolvendo total desrespeito a todos os profissionais envolvidos e prejuízo ao andamento do curso: informações erradas, parciais e desencontradas ou informação alguma, acordos modificados unilateralmente sem comunicação prévia ou posterior, repasse financeiro consecutivamente adiado e, por fim, repasse algum. 

Experiência para nunca mais ser repetida. Terminei o curso em respeito aos alunos, porque, na primeira aula, prometi que estaríamos juntos nessa. E por isso valeu a pena. Por eles. Apenas por eles, maioria jovens negros e negras das periferias que dificilmente teriam a oportunidade de frequentar outro curso assim, principalmente depois de perceber a desimportância que a SECULT dá a iniciativas como esta. E foi lindo, sr. Jorge Portugal. Foi lindo ver despertar em vários deles o sentimento de que, através da escrita, seja ela de que gênero for, eles podem mais. Foi lindo saber da importância que teve para muitos deles, particular e profissionalmente, este ato subversivo de ajudar a formar escritores e pensadores à revelia das atitudes do governo. 

Escrevo então, e também, ao saber de alguns outros colegas artistas na mesma situação: usados em ações que promovem a Secretaria e ignorados quando da remuneração pelo trabalho realizado. Pelos mais diferentes motivos, alguns deles não querem tornar público seus casos, e entre esses motivos um dos mais fortes é o medo de retaliação. Cultura do descaso e cultura do medo, sr. Jorge Portugal, é o que está se acumulando na sua gestão. E ninguém parece ser responsável, colocando a culpa no “sistema”.

O sistema - ferramenta das mais úteis usada como escudo por quem trabalha para ele, é também chamado de “máquina do governo”. Ao pensar sobre isso, vem-me à memória um filme assistido há alguns dias: Experimenter. Já viu, sr. Secretário? Se não, deveria, pois vale a pena. É um filme sobre a vida de um psicólogo social que realizou vários experimentos em universidades estadunidenses, nas décadas de 1960/70. Entre eles está um experimento famoso, usado para testar a obediência das pessoas quando ordenadas a fazerem algo, mesmo que contra a vontade. Sim, é um filme sobre a obediência, seja ela a autoridades, hierarquias, protocolos, egos, medos etc etc etc... 

A pessoa que está sendo testada é levada a acreditar que vai ensinar alguém através da aplicação de eletrochoques. No início, toma ela mesma um choque de 45V, para ter noção da intensidade da dor que vai infligir ao aluno. São feitas várias perguntas e, a cada resposta errada do aluno, o professor tem que lhe aplicar choques que vão aumentando de intensidade até chegarem a 450V. O aluno, que na verdade apenas finge receber choques e reagir a eles, pede para parar, grita de dor, diz não aguentar mais e querer abandonar a experiência. Apesar disso, o professor-cobaia continua lá, fazendo perguntas e aplicando choques a cada resposta errada. Até protesta, pergunta aos pesquisadores se pode parar, mas continua. Porque assim é ordenado a fazer, porque a atitude dele, na verdade, não lhe seria imputada, visto que tinha o aval dos pesquisadores para levar a experiência até o fim.

Os “professores” do experimento continuavam porque, sob o manto da instituição universitária, da autoridade dos pesquisadores, do “sistema” ou da “máquina”, desfaziam-se de suas vontades, individualidade e personalidades e apenas seguiam o curso das coisas, deixavam acontecer, obedeciam aos comandos exteriores. Será que é isso que acontece com algumas pessoas que trabalham para o governo, sr. Secretário? 

Durante esse tempo tentando negociar com a SECULT ouvi várias vezes expressões como “é o sistema”, “é o governo”, “é o processo”, como se, por trás de sistemas, governos e processos não existissem pessoas - inclusive, as que me falavam isso -, mas apenas uma entidade, uma máquina de eletrochoque autônoma, inquestionável e imutável. Como se, na frente na máquina também não existissem pessoas, mas cobaias que estariam ali para serem testadas em relação a até que ponto elas também aceitam serem subjugadas à naturalização da impessoalidade do sistema. 

Tal atitude faz parte de um processo no qual o gestor público tenta separar o ônus do bônus no exercício de sua função. Cobra para si, e para si somente, para seu ganho pessoal e capital político, tudo que possa ter acontecido de bom, e empurra-se para o “sistema”, a “máquina governamental” tudo que acontece de ruim ou de errado. Tenta nos fazer comprar a ideia de que o “sistema” e a “máquina”, com seus buracos sem fundo, seus esquemas, seus favorecimentos e desfavorecimentos e seus erros de programação funcionam por si só, à revelia de quem quer ocupe cargos que o legitimam e o colocam em funcionamento.

No caso dos editais, há provas de falhas humanas e mecânicas no sistema colocado a serviço do Sistema, e os que o comandam tentam se isentar da responsabilidade por sua encomenda e operação. A nota emitida pela SECULT é vergonhosa, sr. Jorge Portugal, não apenas mas também porque mede com a própria régua o nível de Cultura e de informação das pessoas com as quais estão lidando. É óbvio que há problemas graves com um edital que, segundo informações da página de Facebook “Aberração Cultural” (consulte-a, sr. Secretário, pois lá estão muitas informações que o sr. diz ignorar), tem metade dos inscritos desabilitada na primeira fase e, depois da avaliação dos 450 restantes, aprova, por mérito, 151. Destes 151, indicados para assinarem contrato com o Estado, 64 são impedidos por “problemas técnicos” e “perda de prazos”. A grande maioria dos desclassificados alega - e prova - problemas no sistema virtual, única via de inscrição e de acesso à SECULT. 

A partir daí foram vários outros erros, sr. Jorge Portugal, com uma dança de classificados, desclassificados, reclassificados, chamadas de projetos que não haviam sido classificados antes, negativa de avaliação de recursos, falha no envio de comunicação aos concorrentes, comunicados escondidos em camadas e camadas de cliques dentro do site etc...

Tudo que a SECULT sabe dizer é que o sistema não falhou e que tocou o edital, com todos os problemas apontados desde o início, para cumprir o cronograma. Isso prejudicou centenas de artistas e toda uma população que será privada de projetos em suas áreas, em toda a Bahia. Em uma época em que está tão difícil conseguir dinheiro para fazer arte, dos 15.000.000,00 alocados para o edital, serão gastos apenas 10.000.000,00, porque não foram escolhidos suplentes em número suficiente. Parece-me que, para os 151 aprovados, havia apenas 10 suplentes. É isso mesmo, sr. Secretário? A sua assessoria de comunicação foi realmente instruída a dizer que não houve problema algum com um edital desses, jogando toda a culpa nos concorrentes? Li uma declaração do biomédico Alexandre Simões dizendo que tanto o governador quando o senhor estão apoiando-o nas decisões que tomou. A informação procede? E procede também a informação de que o senhor e o biomédico Alexandre Simões se recusam a receber os proponentes? E procede também a informação de que a SECULT se negou a receber notificação do Tribunal de Justiça que concedeu liminar para a suspensão do edital, depois de ação do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão da Bahia?

Essa é a confusão entre Governo e Estado, sr. Jorge Portugal: como apenas uma das instituições que compõem o Estado, ao governo cabe a função de bem administrá-lo de forma provisória, pelo tempo que lhe foi concedido através de eleições, no caso das democracias. Mas o poder embriaga e corrompe, buscando a perenidade de Estado, deturpando funções, distribuindo favores e cargos, valendo-se de inocentes ou sabichões úteis, fazendo acordos, enganando, fazendo pose, fazendo que faz. Mera ficção que, aliás, só é possível de se pensar e se entender através da capacidade de abstração proporcionada pelas artes e pela cultura. 

Tocar e tornar real o intangível é um dos nossos papéis de artista, sr. Secretário, ou a máquina já o fez esquecê-lo? Ou não, porque a concorrência anda difícil, sr. Jorge Portugal, e esse seu governo tem se provado mais artista do que todos nós juntos, embora com uma diferença marcante: é de péssima qualidade e não se reconhece como tal. Há que se desnudar o rei, pois, como canta Caetano, “eu desperto porque tudo cala frente ao fato de que o rei é mais bonito nu.”

Até lá, até que as perguntas desta carta sejam respondidas, até que os profissionais envolvidos no curso de Escritas Criativas recebamos a totalidade do que nos é devido, até que os profissionais prejudicados pelos erros da SECULT no Agitação Cultural sejam recebidos e respeitados, vou continuar escrevendo e fazendo estas e outras perguntas que possam surgir. Ando cansada demais de gente que ocupa cargos sem competência necessária para exercê-los e de gente que os exerce sem competência necessária para ocupá-los.

Atenciosamente,

Ana Maria Gonçalves - 

escritora, dramaturga, autora de Um defeito de cor