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Justiça baiana absolve jornalista que denunciou empresa de Carlos Suarez por crime ambiental

O jornalista Aguirre Peixoto Talento foi absolvido da acusação de difamação formulada pela empresa Patrimonial Saraiba, que tem entre os acionistas o fundador da construtora OAS, Carlos Seabra Suarez. Ele e os sócios na Sairaiba se sentiram ofendidos por matérias publicadas no jornal A Tarde em 2010 sobre investigações por crimes ambientais conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério  Público da União (MPU)

O empresário Carlos Suarez | Foto: Bahia Notícias.

A juíza Maria Fausta Cajahyba Rocha, da 5ª Vara Criminal de Salvador, considerou improcedente a queixa-crime impetrada pela empresa.

Na sentença, a juíza escreveu que “o jornalista querelado apenas se limitou a narrar a investigação acerca dos fatos que deram origem à operação policial e às denúncias pelo MPU (Ministério Público da União)”. Destacou que ele usou na reportagem linguagem “cautelosa” e ressaltou que “[se] trata de investigação em andamento, que envolve possíveis crimes contra o meio ambiente.”                                                                                              O jornalista Aguirre Talento | Foto: Lunaé Parracho

TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO –O advogado de Aguirre, João Daniel Jacobina, declarou à Abraji que a ação é “uma tentativa de intimidação”, mas que a imprensa “continua altiva e aguerrida, não se deixando intimidar por incursões desta natureza”.

Para Jacobina, o foro criminal “não é o palco adequado para se discutir liberdade de imprensa e de expressão; a utilização do aparelho repressor estatal deve ficar reservada para situações extremas”.

“Com a absolvição, vence a liberdade de expressão, de imprensa e, por consequência, a própria sociedade, destinatária final de todas as garantias constitucionais”, celebrou Jacobina.

As investigações constataram que as obras da Tecnovia, em Salvador, constatou que o projeto tocado pelo governo da Bahia “devastou vegetação em área de preservação permanente (APP) e espécies típicas da Mata Atlântica, o que é enquadrado como crime pela lei 9.605 (que trata de infraçõeses ambientais)”, como relatou Aguirre em uma de suas reportagens.

O jornalista baiano atualmente é correspondente do jornal Folha de S.Paulo em Brasília.