Por que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró foi preso
Acusado de continuar a praticar crimes, o ex-executivo foi detido ao desembarcar no Rio de Janeiro na madrugada desta quarta-feira (14)
REDAÇÃO ÉPOCA COM ESTADÃO CONTEÚDO
14/01/2015 15h45 - Atualizado em 14/01/2015 20h42
O ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, foi preso na madrugada desta quarta-feira (14) ao desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, de um voo vindo de Londres. O Ministério Público Federal (MPF) justificou o pedido de prisão afirmando que "há fortes indícios de que ele continua a praticar crimes". Cerveró já é um dos réus investigados pela Operação Lava Jato. Além da prisão, houve também um mandado de busca e apreensão na residência do executivo e seus familiares. Após a prisão no Rio de Janeiro, ele foi levado para a Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde a investigação da Operação Lava Jato é conduzida.
De quais crimes Nestor Cerveró é acusado na Operação Lava Jato?
A Operação Lava Jato investiga um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou, segundo a Polícia Federal, mais de R$ 10 bilhões. Dentro do esquema, o ex-diretor da Petrobras é acusado de receber US$ 30 milhões em propinas em contratos de sondas de perfuração de águas profundas no Golfo do México e na África. Ele também é investigado na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Por isso, Nestor Cerveró se tornou réu pela participação em crimes de corrupção contra o sistema financeiro nacional e lavagem de capital entre 2006 e 2012, conforme a denúncia aceita em 17 de dezembro pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato na primeira instância.
Qual argumento foi usado para prendê-lo?
A ordem de prisão preventiva de Cerveró foi dada pelo juiz federal Marcos Josegrei da Silva, no plantão da Justiça Federal no Paraná, à pedido da Procuradoria da República. A Procuradoria argumentou que a simples monitoração das atividades financeiras de Cerveró "revela-se insuficiente para evitar o cometimento de novos crimes contra o sistema financeiro por ele, bem assim que prossiga se furtando à aplicação da lei penal". Para os procuradores que compõem a força-tarefa da Operação Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras continua em sua "sanha delitiva" e "parece não enxergar limites éticos e jurídicos para garantir que não sofra as consequências penais".
>> O drama da Petrobras e de Graça Foster
A ordem de prisão preventiva de Cerveró foi dada pelo juiz federal Marcos Josegrei da Silva, no plantão da Justiça Federal no Paraná, à pedido da Procuradoria da República. A Procuradoria argumentou que a simples monitoração das atividades financeiras de Cerveró "revela-se insuficiente para evitar o cometimento de novos crimes contra o sistema financeiro por ele, bem assim que prossiga se furtando à aplicação da lei penal". Para os procuradores que compõem a força-tarefa da Operação Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras continua em sua "sanha delitiva" e "parece não enxergar limites éticos e jurídicos para garantir que não sofra as consequências penais".
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Por conta das suspeitas, a Justiça Federal determinou à Polícia Federal que abra uma nova investigação contra o ex-diretor, que atuou na Área Internacional da Petrobras entre 2003 e 2008, especificamente por prática de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial. O alvo da nova investigação é rastrear movimentações financeiras de Cerveró "nos últimos meses", que podem caracterizar deliberada intenção de ocultar bens adquiridos com recursos ilícitos.
Que crimes ele cometeu nos últimos meses, segundo a Justiça?
Para o juiz Marcos Josigrei da Silva, a conduta de Cerveró "indica o desejo claro de não se sujeitar à aplicação da lei penal e manter a salvo o patrimônio que está sob sua titularidade". O Relatório de Inteligência Financeira mostra que, em junho de 2014, Cerveró "se desfez, em favor de seus parentes, de quatro imóveis no Rio de Janeiro". Os quatro imóveis, dos quais dois ficam no mesmo edifício da Rua Prudente de Morais, em Ipanema, foram trocados em uma operação de apenas R$ 560 mil. No entanto, a avaliação judicial feita em junho de 2013 revela que um imóvel no segundo andar desse mesmo edifício de Ipanema custa R$ 2,3 milhões.
>> Alberto Youssef, o coração (frágil) da Lava Jato
Que crimes ele cometeu nos últimos meses, segundo a Justiça?
Para o juiz Marcos Josigrei da Silva, a conduta de Cerveró "indica o desejo claro de não se sujeitar à aplicação da lei penal e manter a salvo o patrimônio que está sob sua titularidade". O Relatório de Inteligência Financeira mostra que, em junho de 2014, Cerveró "se desfez, em favor de seus parentes, de quatro imóveis no Rio de Janeiro". Os quatro imóveis, dos quais dois ficam no mesmo edifício da Rua Prudente de Morais, em Ipanema, foram trocados em uma operação de apenas R$ 560 mil. No entanto, a avaliação judicial feita em junho de 2013 revela que um imóvel no segundo andar desse mesmo edifício de Ipanema custa R$ 2,3 milhões.
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Outro documento, o Relatório de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), afirma que em 16 de dezembro – um dia antes de a Justiça Federal considerar Cerveró como um dos réus da Lava Jato –, o ex-diretor da estatal tentou sacar R$ 500 mil de fundo de previdência privada com imediata transferência de titularidade para sua filha. O MPF aponta outro indício de irregularidade, já que tal ação “haveria uma perda de mais de 20% da aplicação financeira”. Para o juiz, esses dados mostram que Cerveró vem tentando blindar seu patrimônio, "transferindo-o a pessoas de sua confiança".
O que diz a defesa?
Segundo o advogado de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, se o ex-diretor foi preso pela transferência de três imóveis a familiares, a presidente da Petrobras, Graça Foster, também deveria ser detida. "Se é verdade que houve essas transferências, e não posso afirmar que seja, essas movimentações são totalmente legítimas e legais. Na época em que ele as fez, não havia nenhuma restrição administrativa ou legal. Tanto que ele e a Graça Foster fizeram", disse Edson Ribeiro. "Se é crime para Nestor, é para Graça. Se o Ministério Público Federal pediu prisão para o Nestor por esse fato, deveria pedir para a Graça. Se não o fez, então está prevaricando".
>> Gerson Schaan: "É a operação mais importante da história"
Ainda de acordo com Ribeiro, a quantia envolvida na movimentação financeira corresponde a "dinheiro legal, auferido através de salários e declarado ao Imposto de Renda". "Não existe nenhuma ilegalidade", afirmou o advogado, que disse ter conversado com o ex-diretor logo após a prisão. "Ele estava tranquilo, mas indignado com a situação porque desde o primeiro dia se colocou à disposição de todas as autoridades e até agora ninguém se interessou em ouvi-lo. Ele nunca fugiu de nada".
Segundo o advogado de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, se o ex-diretor foi preso pela transferência de três imóveis a familiares, a presidente da Petrobras, Graça Foster, também deveria ser detida. "Se é verdade que houve essas transferências, e não posso afirmar que seja, essas movimentações são totalmente legítimas e legais. Na época em que ele as fez, não havia nenhuma restrição administrativa ou legal. Tanto que ele e a Graça Foster fizeram", disse Edson Ribeiro. "Se é crime para Nestor, é para Graça. Se o Ministério Público Federal pediu prisão para o Nestor por esse fato, deveria pedir para a Graça. Se não o fez, então está prevaricando".
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Ainda de acordo com Ribeiro, a quantia envolvida na movimentação financeira corresponde a "dinheiro legal, auferido através de salários e declarado ao Imposto de Renda". "Não existe nenhuma ilegalidade", afirmou o advogado, que disse ter conversado com o ex-diretor logo após a prisão. "Ele estava tranquilo, mas indignado com a situação porque desde o primeiro dia se colocou à disposição de todas as autoridades e até agora ninguém se interessou em ouvi-lo. Ele nunca fugiu de nada".
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