PALÁCIOS A PERIGO!

Palácios históricos de Lisboa na penúria

Existem em Lisboa 44 palácios e palacetes, metade dos quais está num estado avançado de degradação. A constatação foi feita, este fim-semana, durante um encontro – organizado em parceria pelo Fórum Cidadania Lx e pelo Instituto de História da Arte da Universidade Nova de Lisboa – que reuniu cidadãos interessados na preservação e conservação dos palácios históricos da capital.

A sala do arquivo da Câmara Municipal de Lisboa (CML) tornou-se pequena para tantos interessados em debater e defender o património urbano e arquitectónico da cidade, no sábado (24 de Janeiro). Foi especialmente destacado o desprezo a que está vetado algum património de grande valor histórico da cidade, como se pode observar pelo exemplo da Rua da Junqueira.

Maria João Torres, da Comissão Nacional do Conselho Internacional de Monumentos (ICOMOS), considerou a Rua da Junqueira como um conjunto urbano (construído entre 1733 e 1880) de “grande valia”, onde o passeio público aberto era uma inovação – já existiu um passeio que era fechado com portão, a Avenida de Liberdade. Embora alguns destes locais estejam “protegidos” por uma Zona Especial de Proteção (ZEP), muitos foram vandalizados.

O Palácio Ribeira Grande, construído no século XVIII, pelos Marqueses de Nisa, está em degradação avançada. Tendo sofrido alterações no século XX para receber a Escola Secundária Rainha D. Amélia, encontra-se agora devoluto. E apesar de conservar ainda alguns elementos originais – como a Capela de Nossa Senhora do Carmo -, não tem qualquer estatuto de proteção. Isto apesar de ser abrangido pela ZEP de outros edifícios na zona, como o Palácio Burnay, construído entre 1701 e 1734 e classificado como Imóvel de Interesse Público.

Este foi residência oficial de Verão dos patriarcas de Lisboa, além de ter albergado os Serviços da Reitoria e Ação Social da Universidade Técnica de Lisboa e o Instituto de Investigação Científica Tropical. A representante de Portugal no ICOMOS considerou, tal como outros oradores – nomeadamente a historiadora Raquel Henrique, que indicou estar projetado para o Palácio Ribeira Grande um hotel de cinco estrelas e um centro de arte contemporânea -, que “é o uso dos palácios históricos que se deve ajustar aos monumentos e não o inverso”.

Contudo, explicou a historiadora, nem sempre é assim, porque há quem, sob o “rótulo de conservação” nos projetos, faça o inverso. “Temos muita, muita porcaria”, disse.

Helenas Cabo Lucas, da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa, foi pragmática na sua intervenção. Revelando que a instituição possui 465 imóveis, dos quais três são palácios, disse que a instituição respeita o conceito de “adaptar o uso aos imóveis”. E indicou que, em breve, vão iniciar-se os trabalhos de recuperação dos palácios dos Condes de Tomar, de São Roque e da Quinta Alegre, num “investimento social” que poderá ultrapassar os 6 milhões de euros.

Apesar de degradação de uma boa parte dos palácios históricos de Lisboa, a que se somam algumas deficiências na regulamentação da Lei de Bases do Património Cultural, foram evidenciados alguns esforços para melhorar a situação: a intenção da CML de intervir na reabilitação do Palácio Pimenta – construído por ordem de Dom João V para receber a sua amante Paula Teresa da Silva e Almeida, freira do Mosteiro de São Dinis, em Odivelas, e onde funciona o Museu de Cidade -; ou a intervenção no Palácio da família Sinel de Cordes, de origem flamenga, construído no século XVIII.

Tal ação é significativa, apesar da crise financeira-económica, que levou investidores a suspenderem projetos de transformação de palácios em projetos de restauração – semelhantes ao Palácio Valle Flôr, em Alcântara, classificado como Monumento Nacional e onde está instalada uma das cadeias de hotéis mais prestigiadas em Portugal, o Grupo Pestana.

Na conferência, organizada pelo Fórum Cidadania LX, o Instituto de História da Arte da Universidade Nova de Lisboa e a autarquia lisboeta, foi manifestado o desejo que outras iniciativas deste tipo possam ter lugar, de forma a sensibilizar a designada sociedade civil para a defesa da qualidade do património histórico da cidade.