CADÊ O PODER DO IPHAN?

Muro irregular bloqueia janela de casa no Centro Histórico

Thaís Seixas

Foi na manhã ensolarada do último domingo, 18, que os moradores de uma casa secular do Centro Histórico de Salvador se depararam com uma surpresa "aterrorizante", como eles denunciaram ao Portal A TARDE. Ao abrirem as duas janelas laterais da construção, os habitantes se depararam com um muro recém-construído, que bloqueava toda a vista e a circulação do ar dentro do local.

A obra foi realizada pelo vizinho, também morador da Praça dos 15 Mistérios, no Santo Antônio Além do Carmo, que usou a janela alheia como base para seu muro. Ao questionarem a construção irregular, os moradores foram ameaçados de morte pelo autor da obra. "Não tem lei não! Em minha casa eu faço o que quero", disse o autor da obra, segundo um dos moradores.

A construção, que é tombada pelo Instituto dos Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já foi destaque de publicações especializadas em arte e arquitetura, além de estampar matéria do A TARDE, por ser residência do artista visual Iuri Sarmento. Mas a importância histórica e cultural deste patrimônio parece não ter importância para o vizinho.

"Agora começa uma dolorosa parte, a justiça. Meu advogado já está providenciando a ação para demolir a construção irregular, mas seguimos sendo ameaçados. A proprietária da casa e seu esposo já nos fizeram ameaças, até de morte, tentando nos intimidar. Ela se vale de que é escrivã de polícia. Em tentativa de conversa com ela, me disse: 'Eu já gosto de dar uns tiros'", revelou um dos moradores da residência.

As duas janelas da construção foram bloqueadas pelo muro
(Foto: Dimitri Sarmento | Cidadão Repórter)

Os vizinhos prejudicados já realizaram denúncias à Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e ao Iphan. Em nota enviada ao Portal A TARDE, a Superintendência do Iphan na Bahia informou que técnicos realizaram vistoria na tarde desta quinta-feira, 22, e embargaram a obra.

"Como a execução da obra não teve a aprovação do Iphan, além do embargo, o Instituto irá acionar o Ministério Público Federal, a Sucom, a Polícia Federal e a Procuradoria Geral Federal para as providências pertinentes", completou o comunicado.

Em resposta à denúncia, a funcionária pública Ana Cristina de Oliveira, proprietária da casa onde foi construído o muro, afirmou que houve um equívoco por parte do pedreiro contratado para realizar a obra na residência.

"O muro está sendo derrubado, porque foi criado pelo pedreiro sem a minha autorização. O pessoal do lado não entendeu e criou esse problema todo como se eu estivesse proibindo a visão deles", alega.

A proprietária confirmou que a casa passa por obras desde 2008, mas com a permissão da prefeitura. Por também ser um patrimônio tombado, o casal enfatiza que está providenciando a documentação necessária para regularizar a situação junto ao Iphan.

Em relação à acusação de ameaças, Ana Cristina enfatizou que a discussão começou pelos vizinhos. 

"Não houve ameaças da nossa parte. Um dos proprietários se reportou ao meu esposo dizendo para preparar o bolso, que ele ia derrubar a obra. Então ele respondeu para preparar o caixão, mas era para colocar os escombros da obra. Aí ele entendeu como ameaça", revela.

Como justificativa para a construção, Ana afirma que a casa vizinha funciona como uma pousada irregular. "As janelas deles dão para a laje da minha casa. Neste período de festas, eles trazem pessoas e alugam os quartos. Imagine aquela janela dando acesso a pessoas que eu não conheço? Podem passar para o lado de cá, e eu tenho uma filha", diz.

Dimitri Sarmento rebateu as acusações que a casa funcione como pousada. "Nós temos uma casa de oito quartos e recebemos nossos amigos aqui. Por exemplo, atualmente estamos com duas amigas de Minas Gerais, além de meu pai, a esposa e minha irmã, que moram fora. E se a gente funcionasse como pousada, o que tem a ver com a construção do muro", rebateu ele.