Caros amigos e leitores, este blog denunciou em fevereiro a macutaia do ICMBio e da direção do Parque Nacional da Tijuca para tornar a vida dos cariocas e visitantes do Parque e do Corcovado um verdadeiro inferno. Agora, o que previmos, ocorreu, conforme matéria do Globo: aumentaram o valor da passagem de R$ 50,00 para R$ 62,00 transformando-a na mais cara do mundo, em relação a outros monumentos turísticos como a Torre Eifell, em Paris. O Secretário de Tursmo do Estado do Rio, Cláudio Magnavita, disse que vai recorrer contra a decisão. Já o Ministério Público ajuizou ação contra a cobrança dupla de viagem pelo bondinho e pelo acesso ao Parque — o que é ilegal.
Primeiro, o ICMBio/ Instituto Chico Mendes para a Biodiversidade (???), responsável pelos Parques Nacionais, foi conivente com a destruição de uma clareira do tamanho de um campo de futebol, em pleno Parque Nacional da Tijuca, no Rio, a 500 metros de altura, extinguindo figueiras centenárias. Depois, tentaram fazer, ao arrepio da lei, obras totalmente ilegais no abandonado Hotel das Paineiras, o que levou a embargo por parte do IPHAN e de denúncia por parte do Tribunal de Contas da União. Cinco artigos neste blog vem, sistematicamente, demonstrando os desmandos do ICMBio. Basta entrar neste mesmo site e em “BUSCA” inserir a palavra “PARQUE”para acesso aos artigos.
Em fevereiro, o Instituto Chico Mendes/ ICMBio, órgão ligado ao Governo Federal (que administra o Parque) resolveu abrir edital público para “arrendamento e prestação de serviços de apoio à visitação pública ao Cristo Redentor”. Na prática, a concorrência pública é para empresários que queiram explorar economicamente o trenzinho do Corcovado. Parece correto, não é ? Parece.
Só que o ICMBio reduziu o valor a ser pago pela empresa para arrancar mais dinheiro… do visitante!. Um dos itens questionados é o da redução do valor anual pago pelo arrendamento. Antes, tal valor era fixo (19 milhões ao ano); agora, passaria a ser calculado com base numa proporção (20%) do preço pago pelas passagens de trem. Estipulou-se a média de pagantes em 2013 e daí retirou-se o novo valor piso: 10 milhões (pelos próximos 20 anos). Ou seja, caiu quase pela metade o valor a ser pago pela exploração econômica do local.
É evidente que, com essa manobra, aumenta a margem de lucro do empresário. Mas, de acordo com a ICMBio, a arrecadação por parte do poder público também será maior. De onde viria, então, esse dinheiro? Simples: cria-se uma nova cobrança. Não satisfeito em pagar R$40 (R$20 a meia entrada) pelo transporte de trem até o cume do Corcovado, o turista ainda vai desembolsar mais R$20 (alta temporada). O valor é repassado diretamente do bolso do usuário para o órgão público, cobrindo o rombo deixado pelo aumento de lucros do empresário. Simples assim.
Já no início do ano surgiu uma carta pública de discordância ao edital assinada pelo Instituto Mygreen, pela Associação de Moradores do Cosme Velho (Ângela Tude) e também pela Associação de Moradores de Santa Teresa (Marília Martins).O ICMBio dilatou o prazo de 10 para 25 anos em benefício da empresa. Onde está a defesa do interesse público? Responde Alfredo Piragibe, um dos signatários da carta: “ O que se vê é um favorecimento ao atual explorador. Que concorrência é esta? Parece que o ICMBio está deixando de lado o que deveria fazer – tratar da proteção ambiental em equilíbrio com a atividade turística – para tratar de… outros negócios”.
Peço, como já pedi à época, que meus leitores que compartilhem e se mobilizem. Mobilizem a grande imprensa. Mobilizem o Ministério Público. Usem as redes sociais. Usem o boca-a-boca. Compartilhem. Gritem contra!
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