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‘O poder vem de Deus’: Deputados baianos assinam PEC que muda constituição federal

por Estela Marques

Fotos: Montagem/ Bahia Notícias

“Todo poder emana do povo”, diz a Constituição Federal do Brasil desde 1988. Ao longo destes dezessete anos, o povo o tem exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente, como diz a Carta. Mas há uma semana o deputado federal Cabo Daciolo (PSOL-RJ) demonstrou não concordar muito com o princípio da democracia. Na última quinta-feira (26), o parlamentar apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o parágrafo único do Art. 1º da Constituição Federal, para declarar que o poder emana de Deus. A matéria está autorizada a ser discutida na Câmara dos Deputados, já que teve número suficiente de assinaturas para a tramitação – 172 assinaturas confirmadas. Entre os parlamentares que apoiam a discussão da proposta, oito são baianos: Arthur Maia (SD), Luiz Caetano (PT), Claudio Cajado (DEM), Elmar Nascimento (DEM), Félix Mendonça Júnior (PDT), José Nunes (PSD), Paulo Azi (DEM) e Paulo Magalhães (PSD). A reportagem do Bahia Notícias procurou os parlamentares, mas Luiz Caetano (PT) e Paulo Azi (DEM) não atenderam às ligações. O deputado Arthur Maia (SD) a princípio não se lembrava de ter assinado a PEC, já que “na Câmara é muito comum que todo mundo assine as proposições que qualquer parlamentar pede e às vezes nem olha o que é”. “Realmente tem lá minha assinatura. Já mandei retirar e a partir de hoje só vou assinar emendas de PEC no meu gabinete, depois de ler a matéria efetivamente”, garantiu o parlamentar. Segundo Maia, a proposta do deputado Cabo Daciolo “é uma sandice” e “não tem como prosperar”. O pedetista Félix Mendonça Júnior também não vê muito futuro na proposta, já que o estado é laico, mas explicou que assinou a PEC para discutir. “É interessante discussão envolvendo Deus, que o povo brasileiro evidentemente crê em Deus. Eu acho que todo poder vem de Deus, mas não acho que deva caber numa constituição, porque existem pessoas que são ateias”, ponderou Mendonça Jr.

O deputado federal José Nunes (PSD), assumidamente católico e crente em Deus, não vê “nenhum problema” nesse movimento de “mudar essa questão de emana do povo ou emana de Deus”. “Acho que o povo e Deus nessa questão não têm muita influência, não. Eu assinei porque entendo que na prática não vai haver mudança nenhuma no país, portanto, a questão não vai exercer nenhuma influência na vida do brasileiro, nem de ninguém”, defendeu o social-democrata, que acredita ser esta uma questão de crença religiosa. Também religioso, Elmar Nascimento acredita que tudo emana de Deus, mas não vê necessidade dessa colocação na Constituição Federal, por reconhecer que o Estado é laico. O deputado Claudio Cajado está em viagem no exterior e, por causa do fuso horário, não pôde falar com o Bahia Notícias. A assessoria de imprensa do parlamentar explicou que a assinatura foi feita para que “possibilitasse democraticamente a discussão da matéria” e ressaltou que Cajado não tem “qualquer compromisso com o conteúdo e muito menos com sua aprovação”. O deputado Paulo Magalhães também está viajando em missão, de acordo com o assessor, e por isso não pôde se pronunciar.