ATÉ O ELEVADOR LACERDA!

Além de registrar uso da marca 'Pagode', Fifa também queria o Elevador Lacerda

Quem quiser explorar comercialmente as 1.406 marcas e expressões registradas pela Fifa vai ter que pedir autorização à Federação. Até 31 de dezembro, os nomes de todas as cidades-sedes são dela, mas o Elevador Lacerda escapou

Era uma vez uma entidade futebolística que todos os dias acordava com uma ideia fixa: dominar o mundo. No ano de 2014, ela resolveu expandir seus domínios pelo Brasil, e registrou como suas 1.406 marcas e expressões do país. Mas, quando esticou os olhares para o Elevador Lacerda, um dos pontos turísticos mais importantes de Salvador, algo aconteceu. 

A Fifa queria ter direitos até  sobre a imagem do Elevador Lacerda  (Foto: Valter Pontes/AGECOM)

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) entendeu que, por se tratar de um monumento público, a construção do século XIX não poderia ser registrada como marca. Em outras palavras, quem quiser usar a imagem do Elevador comercialmente não vai precisar pedir autorização nem pagar direitos autorais para a Fifa. 

O mesmo não vai acontecer com quem quiser usar termos como Salvador 2014, ou Natal 2014. Afinal, o período natalino deste ano deu o azar de ser também o nome de uma cidade-sede da Copa e, portanto, pertence à Fifa. Os nomes de todas as cidades-sede acompanhadas do 2014 estão na lista de expressões registradas pela entidade, e nem a palavra “pagode” escapou. Também estão proibidas expressões como Copa do Mundo Brasil 2014, ou algo que remeta ao mundial, além de algumas palavras que talvez ninguém sinta falta, a exemplo de... Fuleco!

“Até 31 de dezembro, ninguém pode usar esses termos para fins comerciais. O uso das marcas que foram registradas pela Fifa só pode ser feito com a autorização da Federação para o interessado”, explica a diretora substituta de marcas do Inpi, Silvia Rodrigues de Freitas. 

Segundo ela, o órgão não é fiscalizador, cabendo ao detentor da marca (Fifa) acionar a Justiça (se assim desejar), caso alguém a utilize inapropriadamente. “O Inpi não aplica nenhuma penalidade”, esclarece. Sílvia informou também que os registros, normalmente, levam até três anos para serem analisados, mas a Fifa foi beneficiada pela Lei Geral da Copa e teve prioridade no atendimento. “Cumprimos apenas a lei que determinava que os processos fossem analisados com prioridade”, garante. 

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A publicidade é talvez o setor que mais sofrerá com essas proibições. A diretora de Planejamento e Desenvolvimento da Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro), Vera Rocha Dauter, conta que nem a marca de carros Hyundai, parceira da Fifa, escapou. 

Capinhas para celular da Copa são vendidas em camelôs de Salvador por R$ 15; marca está registrada (Foto: Mauro Akin Nassor)

“Eles fizeram uma campanha que prometia mais um ano de garantia se o Brasil for hexa. Tiveram que tirar o comercial do ar e vão responder a um processo, porque utilizaram o evento como gancho”, relata. Ela diz que a Fenapro concorda que a Fifa registre as marcas criadas por ela, e alguns termos importantes, como ‘World Cup’. “O que está causando uma grande celeuma é que começaram a extrapolar. São mais de mil termos, e quando tentei consultar no site disseram que eu tenho que contratar um advogado especializado. Quer dizer, eu corro grande risco de, sem querer, acabar usando uma expressão que eles consideraram inapropriada”, reclama Vera.

A dirigente também se mostrou preocupada com os comerciais de final de ano. “É estranho porque Natal é uma das cidades e a lei vale até 31 de dezembro. Como eu vou divulgar o Natal? Será que ele vai ser confundido com uma festa da Copa?”, provoca. 

O presidente da Associação Brasileira das Agências de Publicidade-Bahia (Abap-BA), Renato Tourinho, classificou os registros das marcas como uma atitude “esdrúxula”. No entanto, ele não acredita que as consequências para o mercado publicitário sejam tão graves. 

“São jargões muito utilizados, e eu não vejo como controlar. A Justiça derruba isso facilmente, porque as frases são muito usadas e não foram criada por eles”. No entanto, Para Tourinho, é mais prudente que as agências não utilizem os termos durante a Copa do Mundo. 

A reportagem do CORREIO tentou ouvir a Fifa, mas a sua assessoria de comunicação não atendeu aos telefonemas e nem respondeu aos e-mails. Colaborou Jorge Gauthier.

A entidade é dona do pagode, e também do Lepo Lepo do Psirico
 Nem o pagode escapou da fúria da Fifa. Ele está no meio dos registros concedidos a ela até o fim deste ano pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Na teoria, qualquer bandinha de fundo de quintal que quiser lançar um CD com essa palavra na capa terá que pedir autorização à federação. Mas na prática, a diretora Silvia Rodrigues de Freitas acredita que o bom senso irá imperar.

“Do ponto de vista jurídico, só a Fifa pode usar a palavra pagode até o final do ano para fins comerciais. Mas, do ponto de vista do bom senso e prático, acredito que a Fifa não entraria contra nenhum grupo de pagode que queira, por exemplo, lançar um CD com esse nome. A Fifa, geralmente, pede isso para proteção com relação a produtos ligados ao campeonato”, garante ela.

Vocalista da banda de pagode La Fúria, Bruno Magnata, não concorda com a visão da diretora. “Acho tudo isso um absurdo. O pagode é um ritmo genuinamente brasileiro, instituído desde a década de 70. Aí vêm uns gringos e querem mandar em um país sem lei pra fazer seu evento com lucros exorbitantes. Na Lei Geral da Copa só falta um artigo que expulsa os brasileiros daqui durante o evento”, opina. 

E não é que a Fifa também é dona do Lepo Lepo? Mas desta vez ela não é dona dos direitos da música. Sucesso do Carnaval 2014 (esse termo ainda não foi registrado pela entidade), o Lepo Lepo estará no CD oficial da Copa do Mundo de 2014 (Xiii... esse está na lista). A Fifa anunciou, anteontem, as 14 canções do álbum que servirá de trilha para o Mundial, e incluiu na lista o sucesso do Psirico. Carlinhos Brown participa de duas faixas.