terça-feira, 27 de maio de 2014

O EXEMPLO DE RECIFE

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Demolição de galpões históricos do Cais José Estelita para construção de empreendimento imobiliário causa polêmica no Recife

Integrantes do grupo Direitos Urbanos estão acampados na área para evitar novas derrubadas. IAB-PE reivindica debate entre autoridades e população

Kelly Amorim, do Portal PINIweb
26/Maio/2014
Foto Movimento Resiste Estelita/Facebook
  
Integrantes do grupo Direitos Urbanos ocuparam a área do Cais José Estelita, no centro de Recife, após o Consórcio Novo Recife, composto pelas empresas Moura Dubeux, GL Empreendimentos e Queiroz Galvão, iniciar na madrugada do dia 21 de maio a demolição dos galpões para a construção do projeto Novo Recife. O empreendimento prevê a implantação de 13 torres residenciais e comerciais, com cerca de 40 andares, e é alvo cinco ações judiciais na Justiça Estadual e Federal.
Entre as críticas ao projeto, estão a nulidade do leilão, a ausência de Plano Urbanístico exigido pela lei e a ausência de Estudo de Impacto Ambiental, de Estudo de Impacto de Vizinhança e das licenças do DNIT, IPHAN e ANTT. Em dezembro de 2012, o empreendimento já foi alvo de críticas do Departamento de Pernambuco do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-PE), que afirmava que o bairro São José merecia um plano urbanístico para a criação de espaços de convivência. "Enquanto arquitetura, esses projetos são muito bons, mas enquanto estação urbanística, precisam de mais amadurecimento", disse a arquiteta Vitória Régia de Andrade, presidente da entidade, na ocasião.
Agora, em carta assinada por nove mil pessoas e enviada ao prefeito de Recife, Geraldo Júlio, os manifestantes reivindicam a suspensão imediata do alvará de demolição e a abertura de canal de diálogo paritário onde seja possível discutir o projeto. O grupo também apresenta propostas para a área, como a "garantia da destinação de ao menos 30% do projeto para habitações populares e a requalificação e revitalização do Cais".
O grupo ainda promoverá nesta terça-feira (27) uma oficina de propostas para a cidade no Cais José Estelita. O encontro é destinado a estudantes e profissionais de arquitetura e urbanismo, além de outras pessoas interessadas.
Divulgação
Projeto Novo Recife
 

Posicionamento do IAB-PE
Após a demolição dos galpões históricos na madrugada, o IAB-PE divulgou uma nota de repúdio. "O IAB reafirma seu compromisso em lutar para que o Recife possa voltar a ser mais uma vez protagonista do desenvolvimento urbano integrado, onde o recifense volte a ser a escala e o centro das concepções inovadoras que os arquitetos e urbanistas pernambucanos podem e sabem fazer", disse Vitória Régia Andrade.
Leia o posicionamento do IAB-PE, escrito no dia 21 de maio, na íntegra:
"O Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento de Pernambuco repudia a demolição dos galpões históricos do Cais José Estelita, no centro do Recife, ocorrida estranhamente nesta madrugada, quando os cidadãos da nossa cidade já estavam recolhidos a seus lares.
O IAB de Pernambuco reafirma, mais uma vez, que a área do Cais Jose Estelita é estratégica do ponto de vista da mobilidade metropolitana e da identidade recifense.
Enquanto o mundo acorda para os conceitos de sustentabilidade ambiental não se pode desperdiçar este território estratégico e deixar de implantar um projeto de Reabilitação Integrada de áreas degradadas, capaz de reabilitar os bairros do Cabanga, São José e Santo Antonio, e não destinar esta área para apenas mais um empreendimento imobiliário excludente.
O IAB reafirma seu compromisso em lutar para que o Recife possa voltar a ser mais uma vez protagonista do desenvolvimento urbano integrado, onde o recifense volte a ser a escala e o centro das concepções inovadoras que os arquitetos e urbanistas pernambucanos podem e sabem fazer.
O IAB alerta mais uma vez que a Prefeitura do Recife reassuma de uma vez por todas o seu papel constitucional de protagonismo da gestão do espaço público urbano, fazendo valer as leis e instrumentos que regulam a atuação da iniciativa privada e não apenas sendo pautada por ela.
Que abra espaço para dialogar com a nossa comunidade engajada e consciente, e que exercite o seu discurso em prol da construção de uma "cidade para as pessoas".
Que demonstre a sua capacidade de colocar em prática parcerias, capitais e expertises, em prol da valorização do solo urbano, da maximização do capital privado investido e da gestão eficiente na cidade em busca da verdadeira qualidade de vida para todos os habitantes da região metropolitana do Recife, em que o foco seja a vida comunitária, razão pela qual os homens habitam as cidades.
O IAB de Pernambuco reafirma que defende ampla discussão sobre esta e todas as outras intervenções de grande porte no território de Pernambuco para que ao final toda a sociedade seja beneficiada com o empreendimento, e não apenas um único grupo empresarial.
Ao mesmo tempo, cobra de todas as esferas do poder público - executivo, judiciário e legislativo - federal, estadual e municipal, a intervenção imediata para evitar que nossa comunidade seja vítima de constantes atos arbitrários praticados contra o seu patrimônio construído".

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