HABITAR EM SALVADOR

Habitar em Salvador: 

entre a arquitetura 

e espaço público

MÁRCIO C. CAMPOS

Não é todo dia que Salvador da Bahia é citada por um crítico de arquitetura de renome internacional. Normalmente, no campo das edificações, os críticos referem-se ou a um dos nomes do grupo restrito das duas gerações de arquitetos nacionais que têm nos Prêmios Pritzker concedidos a Oscar Niemeyer e Paulo Mendes da Rocha seu maior reconhecimento: Lucio Costa, Reidy, Artigas, Bernardes, Lina Bo Bardi e Lelé, ou aos nomes relacionados aos escritórios que se destacaram nos últimos quinze anos, quase todos com sede em São Paulo: Ângelo Bucci, Isay Weinfeld, Marcio Kogan, Carla Juaçaba, os escritórios Brasil Arquitetura, Triptyque ou Una arquitetos. No campo das cidades, o repertório tende a ser ainda mais limitado: Brasília, Curitiba, Favela Bairro dão conta provavelmente de quase tudo que se toma nota internacionalmente.

Por isso não deixa de ser surpreendente que, em um artigo publicado no jornal Neue Züricher Zeitung no dia 25 de maio último, ou seja, em coincidência temporal com os debates sobre as decisões posteriores aos estragos causados pela chuva na Ladeira da Montanha, Vittorio Magnano Lampugnani comente a intervenção feita no Pelourinho nos anos 90 e a dinâmica de uso do espaço urbano a ela associado. Intitulado Sobre o Mito da Urbanidade Total – A Cidade como Lounge? (Vom Mythos der totalen Urbanität – Die Stadt als Lounge?), o texto do Professor Catedrático em História do Urbanismo da ETH Zürich, Suíça, critica uma tendência contemporânea nas cidades europeias de compreender e estimular uma determinada noção de urbanidade pela qual a cidade é visitada pelas massas como quem visita um museu e é usada como quem frequenta um shopping center.

Para Lampugnani, a extensão dos novos cafés sobre as calçadas, praças e mesmo sobre as ruas, com suas poltronas confortáveis, gerando verdadeiros salões a céu aberto, que ele vai identificar como as Lounges, constitui mais que um símbolo da banalização comercial dos centros urbanos, ela é a metáfora da noção de urbanidade que foi deixada de lado pela Carta de Atenas e que tentou ser redefinida no Congresso Internacional da Arquitetura Moderna de 1951 sob o nome de O Coração da Cidade e que desde então é apresentado como a solução de todos os problemas urbanos.

O grande interesse do historiador italiano é deixar claro que se o centro da cidade desde os gregos foi o lugar das massas e da vida coletiva – e que este centro sempre teve suas expansões quando esta massa se tornou muito grande ou muito densa – uma cidade é essencialmente formada por bairros residenciais e de trabalho, onde o “agito” urbano da concentração de massas nunca existiu e continua sendo desejável que não exista.

Então há para o autor dois mal-entendidos essenciais nesta tendência contemporânea: o primeiro, o de considerar o centro da cidade essencialmente como um lugar de diversão e consumo, reduzido à condição de cenário para uma “vida emprestada”, completamente alheio à realidade social, cultural e econômica da cidade. É aqui que o Pelourinho é citado como o exemplo máximo do como um centro não deve ser tratado:

“As perspectivas arrasadoras contidas em tal mal-entendido são evidenciadas pelo Pelourinho, o centro histórico de Salvador, na Bahia, originalmente portador de uma beleza única, restaurado nos anos 90 do século passado e que atualmente se encontra amplamente despovoado, com cafés, restaurantes e lojas para turistas nos térreos de suas edificações, mas cujos andares superiores se encontram desoladamente vazios”.* Ainda que o renomado historiador descreva nesta passagem uma situação não mais tão atual, afinal o quadro nos últimos anos é ainda mais desolador, é muito interessante a forma como ele relaciona a intervenção dos anos 90 no centro de Salvador à situação mais generalizada das grandes cidades europeias.

O segundo mal-entendido é exatamente a noção embutida nesta tendência de que toda a área urbanizada deveria estar “animada” de acordo com este tipo de uso e comportamento, algo que inevitavelmente levaria à aniquilação da necessária tranquilidade nas áreas de moradia. O que é aqui particularmente interessante é perceber que Lampugnani vê na pedestrianização dos centros, impulsionada a partir dos anos 50 do século passado com a criação dos primeiros calçadões, o impulso original desta tendência contemporânea. Sem deixar de reconhecer o valor de este movimento ter retirado a prioridade no veículo automotor individual como referência de deslocamentos na cidade, ele aponta esta ambiguidade contida nas zonas de pedestres, levada ao limite atualmente exatamente pela desmedida propagação das Longues. E é a partir da revelação desta ambiguidade que Lampugnani, na melhor tradição europeia da compreensão da arquitetura da cidade, irá indicar que as estratégias de controle desta expansão deveriam estar focadas no plano de ocupação dos térreos das edificações: ele apresenta não somente a lista de usos que associados às áreas residenciais complementam a sua vida cotidiana sem deteriorá-la (pequenas mercearias, sapateiros, lojas de reparos de roupas, etc) como também soluções arquitetônicas que preservem o térreo de ocupações danosas ao habitar, especialmente as associadas à produção de ruído à noite (bares, restaurantes, cinemas, etc).

E o que este artigo, que aposta na persistência histórica de um modelo de cidade europeu para a elaboração da crítica a uma determinada dinâmica de uso contemporânea, visando a construção de estratégias de uso e desenho que equilibrem e delimitem nós de uso público intenso e zonas calmas de descanso nas cidades, pode oferecer à Salvador contemporânea – citada no texto –, marcada por fortes discussões sobre o centro histórico (em especial, a Ladeira da Montanha) e as intervenções conduzidas pela Prefeitura na Barra e no Rio Vermelho? O que uma discussão sobre a hiperinflação de uso do espaço público movida pelo consumo desenfreado pode contribuir para a reflexão sobre uma cidade onde as forças do Estado executam jovens que estavam praticando esporte no bairro onde moravam e onde as poucas mercearias, cafés e padarias no térreo das edificações, abertas à calçada, têm suas existências constantemente ameaçadas por assaltos a mão armada que se repetem algumas vezes por ano? Uma cidade onde a falência de ação do planejamento urbano correspondente a um sufocante laissez-faire, que a distancia das suas origens europeias e a aproxima do esquema que Koolhaas identificou como interessante em Lagos, correspondente a um ambiente de disputa voraz incessante por um mínimo de infraestrutura estabelecida; uma cidade, enfim, onde é imposta aos proprietários a instalação de guias para deficientes visuais em calçadas que não oferecem a mínima condição para que qualquer transeunte as use com segurança e conforto?

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 Ainda assim, diante de um quadro tão dissonante em relação à realidade das cidades a que Lampugnani se refere majoritariamente, há alguns elementos da sua crítica que podem qualificar o debate mais recente sobre a dinâmica de ocupação do espaço público em Salvador, mesmo que seja sublinhando aspectos já evidenciados em alguns fóruns de discussão.

a) A exaustivamente discutida ação da prefeitura sobre a Barra, transformando em calçadão um trecho considerável da orla do bairro, corresponde perfeitamente ao tipo de intervenção de pedestrianização que promove e acelera o padrão de uso e ocupação do espaço urbano que Lampugnani critica. Efetivamente, o debate central que permanece vivo tantos meses depois da inauguração da primeira etapa da obra, ainda que seja sustentado pelos inúmeros e sérios problemas de projeto e execução, que vão da derrubada de árvores à permanência dos cabos aéreos de telefonia e energia, é o debate sobre o perfil de uso do bairro, sua capacidade de permanecer com a qualidade de bairro residencial com sua rede de serviços para os seus moradores: tanto o artigo de Cláudio Marques neste site sobre a situação de vendedores de coco, como o artigo que assinei tratando da urgente discussão sobre as tipologias arquitetônicas e o desenho e uso do térreo das edificações na Barra alinham-se claramente às preocupações pela manutenção do perfil habitacional de um bairro que tem na praia, nos monumentos históricos e no carnaval elementos de uso que geram uma demanda que se coloca clara e desafiadoramente em choque com o seu uso residencial primordial. Entretanto, o desenho de uso previsto a partir da intervenção da prefeitura aposta no carnaval (a ausência de árvores e o mobiliário “facilmente reinstalável” são os traços mais evidentes desta decisão) de uma maneira tão decidida que, ao contrário da expectativa inicial dos moradores, os eventos no Farol da Barra aumentaram em número e afluência de público. Tanto a previsão de normativa das mesas e cadeiras a serem usadas por bares e restaurantes na área do bairro como a recente abertura de estabelecimentos destinados aos “visitantes”, como é o caso de sorveterias e casas de hambúrgueres, demonstram que o embate central é o de garantir ao bairro sua rede de qualidade de vida urbana já consolidada em oposição a Lounges mais ou menos vislumbradas para aquele espaço. Tivesse havido por parte de quem elaborou o projeto ao menos uma atenção maior que buscasse um equilíbrio entre o perfil de uso da linha de orla e o das ruas internas, possivelmente não teria sido instalado o ambiente de disputa e enfrentamento que hoje envolve o bairro.

b) Se a Barra como seu perfil de bairro habitacional próximo ao centro guarda sua qualidade de vida no entrelaçamento espacial dos usos complementares, o Rio Vermelho, em especial a área onde agora se iniciam as obras da Prefeitura, apresenta a princípio menor potencial de tensão. Afinal, em um processo contínuo que envolve seguramente as últimas quatro décadas, o trecho de topografia plana entre a praia da Paciência e o Quartel de Amaralina foi paulatinamente esvaziado do uso habitacional, hoje francamente residual em relação ao setor de serviços, especialmente de funcionamento no período da noite. O uso habitacional foi concentrado nos morros que circulam esta área, tanto em direção à Cardeal da Silva, como em direção ao mar, Lucaia ou Nordeste de Amaralina. Nesta tendencial “especialização” de uso registrada nas diferenças topográficas, que chega a estabelecer uma topologia clara, chega a ser um alento saber que, através das imagens divulgadas do projeto para o Rio Vermelho, a quadra de esportes na Paciência, à altura do Colégio Medalha Milagrosa, será mantida. Por outro lado, exatamente o uso hoteleiro, que teoricamente mais poderia colaborar com os moradores remanescentes da região em função de suas necessidades de tranquilidade e silêncio, no fundo tem sido um grande agente impulsionador da reforma que prevê ali um piso compartilhado entre automóveis e pedestres: com a concentração recente de muitas vagas de hotelaria ao final da Rua Fonte do Boi, em um padrão empresarial e arquitetônico bem distinto, por exemplo, do Hotel Catharina Paraguaçu, tanto a posição relativa, separados do fluxo principal do bairro, como a geração constante de massas de turistas, garantem um impulso de “urbanidade de Lounges” para a região, algo que a própria Rua da Fonte do Boi já demonstra claramente: a oferta de restaurantes e lojas ali só espera o novo piso compartilhado para estender suas poltronas de vime pelo espaço público.

c) tomando agora a perspectiva sobre a qualidade de vida habitacional para a cidade como um todo, exatamente a experiência construída consolidada em Salvador – e que a distingue fortemente do modelo europeu – permitiria em tese a garantia de qualidade almejada por Lampugnani: tanto a institucionalização do play ground em forma de pilotis – uma marca da arquitetura da cidade recentemente relativizada pelos grandes volumes de garagem – como a ocupação das encostas e vales através de autoconstrução – com acessos por escadas e vias estreitas – correspondem em teoria à lógica de ocupação do solo que reserva para as ruas principais de bairros (nas cumeadas, como em Brotas ou na Liberdade, ou vias arteriais, como é o caso da Manoel Dias da Silva na Pituba, ainda que em quase todos os casos com sérios problemas para a habitação persistentes nestas ruas) as atividades comerciais e de serviço, reduzindo ao máximo a possibilidade de expansão em direção às vias secundárias, essencialmente residenciais. Levando em consideração o conjunto edificado, do ponto de vista da garantia de serviços complementares à habitação, os bairros populares levam vantagem, mantendo a relação de ocupação do térreo para estes fins, com habitação ainda ocupando os andares superiores, em um parcelamento do solo por demais fragmentado. Já nos bairros onde a ocupação predominante é da habitação verticalizada ou por conjuntos habitacionais, o grande desafio é manter em meio à estrutura urbana edificações capazes de abrigar padarias, armarinhos, mercearias, etc. A verticalização dos últimos 10 anos, que desfaz os imóveis remanescentes orginalmente pensados para residências unifamiliares e que vem consolidando o muro do volume de garagem como único componente da relação entre o lote e a calçada, vem pondo em ameaça exatamente esta rede de serviços que ainda é possível encontrar em bairros como o Costa Azul. A tipologia arquitetônica de verticalização ora praticada na cidade é, portanto, fomentadora de uma esterilidade que tampouco atenderia ao entrelaçamento de usos a que Lampugnani se refere.

d) e assim, por fim, retornamos ao centro da cidade, região efetivamente tratada no artigo do professor italiano. A coincidência temporal da sua publicação com o debate sobre a Ladeira da Montanha não nos permite traçar diretamente uma relação entre a reflexão sobre o mito da urbanidade total e a situação específica das demolições naquele momento; antes, é preciso comentar a questão apontada pelo autor, que é o do despovoamento do Pelourinho. Contra este fenômeno, há duas frentes claras na luta pela moradia no centro histórico e que consistem esforços grandes para a reversão do padrão de uso imposto pela intervenção dos anos 90: uma mais antiga, levada pelos moradores que resistiram à expulsão e articulada em uma série de associações, das quais a mais destacada é a AMACH – cuja trajetória foi registrada por José Maurício Carneiro em livro recentemente lançado – e que compreende hoje exatamente uma série de demandas de qualificação do habitar que vão de creches a instituições de ensino, passando por rede de comércio de alimentos e serviços públicos. Exatamente para esta demanda os estudantes de graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA realizaram propostas para a ocupação dos Esqueletos Urbanos, título da edição de 2012 do Workshop de projetos urbanos Que cidade é essa? A outra frente, relativamente mais recentemente consolidada, surge no positivamente gentrificado Santo Antônio e teve na ação Aqui Podia Morar Gente seu mais conhecido e desafiador embate: diante de um sem números de imóveis vazios, cujo plano oficialmente publicado era o de instalar vários empreendimentos-Lounges e cuja realidade histórica foi a da recorrente prática de especulação, os moradores se articularam para tentar reestabelecer o caráter habitacional do bairro e assim garantir exatamente a consistência da rede de serviços que o mantém como bairro residencial.

À luz do que indica Lampugnani, a Ladeira da Montanha aponta para uma compreensão distinta: seu traçado regular, reto e de inclinação constante, regulador também de desmoronamentos recorrentes naquela região da encosta, precisa ser visto em perspectiva junto a uma série de intervenções modernizantes que tem no Elevador Lacerda e na demolição da Sé para a passagem dos bondes seus eventos de maior destaque.  Naquele período, as três obras representam o esforço de maior eficiência do transporte cuja materialização vai de encontro ao sítio e a estrutura urbana, com distintos graus de conciliação: se a Sé foi derrubada, o traçado modernizado da Montanha articula as conexões com as outras ladeiras ziguezagueantes daquele trecho, como é o caso da Misericórdia. Desta maneira, a destinação de uso e o traçado da Montanha contêm – ainda mais no seu uso contínuo por mais de cem anos como corredor de tráfego pesado – a própria desintegração da articulação entre tipologia arquitetônica, uso residencial e centro de cidade que lhe era anterior. O que vimos na Montanha no mês passado diz respeito assim a algo pensado e realizado em um momento anterior às questões levantadas por Lampugnani e que nunca foram revisadas, sequer atualizadas.

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E aqui é possível chegar a dois eixos claros e distintos a partir das questões tratadas no artigo: um diretamente decorrente do que está explícito no texto e que, mesmo com todas as idiossincrasias da cidade à Baía de Todos os Santos, parece bastante instrumental: por ele, se a cidade está interessada em reestabelecer ou defender a qualidade de vida para a maioria da área que ela ocupa – que é a área destinada à habitação e ao trabalho –, as estratégias para isso passam por uma articulação dos moradores que deve ter entre suas metas a redefinição das tipologias habitacionais e de parcelamento do solo, o estabelecimento claro de zonas de concentração de serviços e comércio na escala dos bairros, fazendo valer ainda instrumentos tão essenciais como a lei do silêncio, como aponta o próprio Lampugnani, tendo como finalidade criar, ou consolidar onde for o caso, uma rede de postos de trabalhos adequados ao morar, mercearias, ofertas de áreas para esporte, lazer, educação e cultura. Esta é em certa medida a frente da disputa hoje levada pelo movimento Nosso Bairro é 2 de julho. Em uma cidade onde uma parte do trabalho foi retirada de seu perímetro e a oferta de comércio e serviços emshopping centers tragou uma boa parte da atividade dos bairros e do próprio centro, o imperativo da articulação de moradores é indistinto da classe social. A tenebrosa perspectiva que joga uma sombra da trajetória do Aeroclube Plaza Show (como objeto simétrico e siamês da intervenção no Pelourinho dos anos 90) sobre a Barra estende-se também sobre o Dois de Julho.

O segundo eixo, que orienta e arruma a outra questão viva no debate atual sobre a cidade, é mantido oculto no artigo de Lampugnani e distancia o caso de Salvador da realidade mais abrangente que ele tem como referência: a condição material fundamental para que as áreas de pedestres tenham se popularizado a partir dos anos 50 do século passado e que permite que hoje o uso do automóvel venha sendo vigorosamente limitado é a expansão contínua do transporte de massas sobre trilhos, a ampliação das redes de metrô e trens de subúrbio nas cidades grandes e médias na Europa. Ainda que a pedestrianização seja apontada como a base para a “urbanidade-Longue”, ela definitivamente só é possível graças ao ganho indiscutível de qualidade de vida referente à diminuição dos tempos de deslocamento e redução drástica da poluição ambiental advindos das redes de metrô como estruturador principal dos deslocamentos urbanos. Sem a existência deste elemento no espaço da cidade, o centro da cidade, a Barra e o Rio Vermelho, e qualquer outro bairro onde a vida de bairro esteja em disputa com a vida banalizada do usuário-turista-passeante de shopping, ainda estão fadados a ter sua estrutura construída francamente ameaçada pela instalação de estacionamentos. Sem uma rede de transporte coletivo de baixo impacto ambiental não estão garantidas nem a habitação de qualidade nem os serviços imaginados para tais regiões. Sem um sistema hierárquico de transporte de massas que cubra a cidade inteira, o paradigma de ocupação do solo será a grande área de estacionamento ao redor do falido shopping na Boca do Rio ou os anexos descontrolados que abrigam garagens no shopping que mudou de nome. O pior deste quadro é a constatação feita por vários profissionais e recentemente reafirmada pelo Prof. Paulo Ormindoda completa inadequação do traçado das linhas de metrô em Salvador. Se a primeira linha constrange seu usuário ao atravessar a Avenida Bonocô inteira sem nenhuma conexão com as áreas densamente povoadas nos dois lados do vale (e as passarelas projetadas por Lelé denunciam o absurdo do que se fez ali), o traçado da linha 2 repete o afastamento do metrô de áreas densamente povoadas, minimizando drasticamente os efeitos positivos que ela poderia conferir para o conjunto da cidade.

Rio Vermelho, Barra, Ladeira da Montanha são situações capazes de tornar clara a necessidade de precisão de qualidade ambiental na cidade a partir da sua função predominante, que é a de morar; Lampugnani oferece a possibilidade, a partir do Pelourinho – cuja atividade musical extremamente dispersa é um entre vários fatores essenciais a serem discutidos na busca de qualidade de moradia –, de compreender e revalorizar a calibragem fina entre centros de muita atividade urbana e os espaços destinados à habitação, que em suas palavras deveriam ser tranquilos e protegidos. Ele oferece instrumentos também para a articulação da defesa da estrutura arquitetônica que abriga as redes de serviços de apoio à habitação em contraposição à recente tendência, associada à verticalização, de estabelecimento de densidades medianas em todas as áreas da cidade. E, talvez ainda mais desafiador, o artigo que serve de impulso para esta análise, recoloca em termos de uso do espaço público o dilema do estímulo à indústria do turismo fomentadora em especial das Lounges e do desenho de espaços que as estimulam, em uma cidade com taxas recordes de desemprego. O difícil equilíbrio da dinâmica social aí contida passa pela reflexão sobre o desenho espacial a ser conferido não somente ao Centro Histórico, mas ao conjunto da área habitada da cidade.

* Original: “Welche verheerenden Perspektiven solcherlei eröffnet, zeigt der Pelourinho, das ursprünglich einzigartig schöne, in den neunziger Jahren des 20. Jahrhunderts restaurierte, inzwischen aber weitestgehend entvölkerte historische Zentrum von Salvador de Bahia, dessen Häuser im Erdgeschoss voll sind mit Cafés, Restaurants und Touristengeschäften, aber in den oberen Stockwerken trostlos leer stehen.”

Márcio C. Campos

Márcio Correia Campos é Professor de Projeto, Teoria e Crítica de Arquitetura na UFBA, formado por esta universidade e Mestre em Arquitetura pela TU-Vienna.