Arrocho do governo na economia não afeta gastos da Presidência

Planalto impõe cortes de gastos e de investimentos e aumenta impostos, mas não aplica o ajuste em suas próprias despesas, que aumentaram 36% nos quatro primeiros meses do ano

Em época de tesourada no Orçamento, aumento de impostos e corte de investimentos públicos, o Palácio do Planalto não dá o exemplo quando o assunto é reduzir os próprios gastos. Levantamento feito pelo Estado de Minas no Portal da Transparência e no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal sobre os gastos da Presidência da República nos primeiros quatro meses de 2015 mostra que o governo não seguiu sua própria determinação de apertar os cintos durante a crise econômica. Em comparação com o mesmo período do ano passado, a Presidência aumentou os gastos em 36% – percentual quase quatro vezes e meia acima da inflação acumulada até abril, de 8,17%. Outros órgãos pesquisados, como a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) também custam mais aos cofres públicos em 2015.

Segundos os dados oficiais do próprio governo federal, o Planalto gastou, entre janeiro e abril de 2014, R$ 1,6 bilhão com as despesas da administração geral e órgãos e secretarias vinculadas à Presidência. No mesmo período deste ano, os valores chegaram a R$ 2,2 bilhões. Apesar da redução com alguns gastos, como uso de combustível para o transporte de autoridades e material de expediente, houve aumento em outros itens, como material gráfico, que passou de R$ 7,2 milhões no início do ano passado para R$ 31,3 milhões agora – aumento de 334,72%.

Segundo o Portal da Transparência, a Secretaria de Administração da Presidência da República gastou até o início de maio R$ 165,8 milhões, sendo a maior parte – R$ 35,1 milhões – destinada a despesas com pessoal e encargos especiais, esta última rubrica não é detalhada. Logo em seguida estão os gastos com vencimentos e vantagens fixas, em que são contabilizados salários e gratificações para servidores permanentes e de cargos de confiança, com um custo de R$ 24,8 milhões. Para as despesas com passagens aéreas e locomoção de servidores ligados à Presidência, foram desembolsados R$ 8,6 milhões.

Alguns gastos curiosos da Presidência neste início de ano foram divulgados pela ONG Contas Abertas, também com levantamentos feitos no Siafi, como a compra de um afiador de facas elétrico por R$ 9,3 mil e de 10 baldes térmicos de gelo para a cozinha do Palácio do Planalto, no valor total de R$ 9,1 mil. Cada balde com capacidade para 2,5 litros saiu a R$ 914,50.

A ONG ressalta que não existe nenhuma ilegalidade nesse tipo de gasto, mas a intenção de divulgar despesas incomuns e tornar públicas tais aquisições é discutir os gastos e aumentar a transparência na administração pública. Procurada para comentar os gastos dos primeiros meses deste ano, a assessoria de imprensa da Presidência não respondeu aos e-mails da reportagem.

OUTROS ÓRGÃOS NA MESMA CARTILHA O exemplo de boas atitudes para enfrentar o cenário adverso de austeridade, que vem sendo percebido pelos brasileiros no dia a dia, também não parte do Senado Federal ou do Tribunal de Contas da União (TCU). Os dois órgãos aumentaram suas despesas gerais acima da inflação nos primeiros meses deste ano. Segundo os dados do Siafi, o TCU aumentou suas despesas em 10% no início de 2015. Em comparação com o mesmo período no ano passado, o tribunal aumentou em R$ 50,5 milhões seus gastos, passando de R$ 511,9 milhões para R$ 562,4 milhões.

Em nota, o TCU apresenta como razões para o aumento o reajuste para os servidores aprovado pelo Ministério do Planejamento e a posse de 76 servidores depois de 30 de abril de 2014, “que elevam o custo mensal da despesa de pessoal do TCU em cerca de R$ 1,4 milhão, ou seja, impacto de R$ 5,7 milhões maior do que o período quadrimestral comparativo”.

Já o Senado, que, no primeiro quadrimestre de 2014, gastou R$1,103 bilhão, desembolsou neste ano R$ 1,215 bilhão, aumento de 10,2%. Entre os gastos no mínimo curiosos registrados neste ano pela Casa estão R$ 9,6 mil para a compra de oito máquinas de lavar roupas. As despesas com cota para exercício parlamentar dos senadores até metade de maio chegaram a R$ 6,3 milhões, sendo R$ 2 milhões para compra de passagens aéreas, aquáticas e terrestres.

A Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) também aumentaram os montantes gastos entre o ano passado e este ano, embora a alta tenha ficado abaixo da inflação no período. Os dois órgãos, em alguns casos, também usaram o dinheiro público de forma curiosa. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, o Supremo desembolsou este ano R$ 35,2 mil para a empresa Idelcar – Centro de Embelezamento Automotivo, para atender os 11 ministros. O tribunal empenhou ainda R$ 54,9 mil na compra de 52 televisores, sendo R$ 34,5 mil para 20 aparelhos de 42 polegadas da marca Phillips, e o restante, R$ 20,4 mil, para a compra de 32 monitores de 22 polegadas da marca OAC.

Já a Câmara registrou como despesa no início deste ano, um montante de R$ 21,6 mil para a compra de oito celulares do tipo iPhone S4 e outros R$ 19,9 mil para mais 48 unidades de telefones celulares. Segundo a assessoria da Casa, “os aparelhos foram licitados na forma de registro de preço. O que não implica obrigatoriedade de aquisição de todos os produtos contratados. Ou seja, a instituição adquire conforme a necessidade de substituição”. Por meio de nota, a assessoria informou ainda que, “com base em uma política de enxugamento de despesas com pessoal, a Câmara estima uma economia da ordem de R$ 40 milhões, e estão em planejamento cortes de projetos referentes a obras em um total de R$ 100 milhões”