Serão desastrosas as consequências, se os mensaleiros conseguirem convencer a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal a iniciar o segundo tempo do julgamento do maior escândalo político nacional, dando o dito pelo não dito e o julgado por não julgado, na apreciação dos embargos apresentados até quinta-feira.
Primeiro, porque será a desmoralização do Poder Judiciário, tendo em vista que os réus já foram condenados em última instância, em seguida a exaustivas investigações e amplas condições de defesa.
Depois, porque como reação a tamanha violência jurídica, Joaquim Barbosa poderá renunciar, não apenas à presidência do Supremo, mas ao próprio exercício da função de ministro.
Esse rumor tomou conta de Brasília, ontem, na esteira de uma viagem que o magistrado faz a Costa Rica, de onde retornará amanhã. Se verdadeiro ou especulativo, saberemos na próxima semana, mas a verdade é que Joaquim Barbosa não parece capaz de aceitar humilhações sem reagir. Depois de anos de trabalho como relator do processo, enfrentando até colegas de tribunal, conseguiu fazer prevalecer a Justiça, nesse emblemático caso em condições de desmentir o mote de que no Brasil só os ladrões de galinha vão para a cadeia.
Assistir de braços cruzados a negação de todo o esforço que ia redimindo as instituições democráticas, de jeito nenhum. Em termos jurídicos, seria a falência da Justiça, como, aliás, todo mundo pensava antes da instauração do processo do mensalão. Em termos políticos, pior ainda: será a demonstração de que o PT pode tudo, a um passo de tornar-se partido único num regime onde prevalecem interesses de grupos encastelados no poder. Afinal, a condenação de companheiros de alto quilate, por corrupção, ia revelando as entranhas da legenda que um dia dispôs-se a recuperar o país, mas cedeu às imposições do fisiologismo.
Teria a mais alta corte nacional mecanismos para impedir esse vexame? Rejeitar liminarmente os embargos não dá, mas apreciá-los em conjunto pela simples reafirmação de sentenças exaustivamente exaradas, quem sabe? Declaratórios ou infringentes, os recursos compõem a conspiração dos derrotados.
Seia de fato lamentável se uma anulação de julgamento viesse a ocorrer. Estaríamos frente a uma verdadeira palhaçada jurídico-midiática. O único efeito positivo seria a renúncia de Barbosa, caso isso realmente ocorresse. Chega de figuras histriônicas neste país, posando de Salvadoras da Pátria!
ResponderExcluirO artigo de Carlos Chagas é complemento das idiotices do Merval Pereira. Juiz que se sente humilhado por ter sido derrotado pelos colegas em julgamento não deveria estar no Tribunal. A teoria do domínio do fato do promotor J. Barbosa (ministro) foi desmoralizada pelo jurista alemão autor da tese. Por que o medo de novo julgamento? Se as provas são convincentes as penas serão mantidas, lógico. Porém, se as provas não existem (inventadas pelo Globo jornal e TV) os condenados devem ser absolvidos ou reduzidas as penas. A sociedade do Carlos Chagas e do Merval/Globo não existe. Chamada nas urnas a sociedade deu ao PT o maior numero de votos em todo o Brasil. O resto é fumaça dos tucanos, fascistas e dos derrotados eleitoralmente. Se o promotor J. Barbosa renunciar fará um bem para o STF e demonstrará que foi enorme erro do pres. Lula a sua condução ao STF. O maior mensaleiro do Brasil é Fernando Henrique Cardoso que comprou o Congresso para aprovar a própria reeleição. Existe maior sujeira? .
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