De acordo com a denúncia, os empresários cometeram crime contra o patrimônio cultural (artigo 62, inciso I, combinado com o artigo 63 da Lei de Crimes Ambientais) ao demolir, em 28 de janeiro de 2007, a Mansão Wildberger, protegida pela legislação por estar localizada no entorno da Igreja da Vitória, bem tombado em definitivo pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O crime tem como agravante o fato de ter sido cometido para se obter vantagem pecuniária – a construção de um luxuoso empreendimento imobiliário de 35 andares - e em pleno domingo, dia de descanso no qual, pelas normas municipais, sequer é autorizada a realização de obras (art. 15, inciso II, letras “a” e “h” da mesma lei).
Houve, ainda, crime de desobediência (artigo 330 do Código Penal) às determinações do Iphan e à recomendação do MPF enviada à Liwil para que não promovesse, sem a necessária autorização da citada autarquia, qualquer alteração na área do entorno da igreja definida no processo de tombamento. Narra a denúncia que a empresa destruiu a mansão cerca de 72 horas após receber a recomendação.
Os réus “com escancarado propósito de criar um fato consumado, optaram por destruir a 'Mansão Wildberger', atropelando, como rolo compressor, o poder de polícia administrativa e a proteção jurídica do entorno do bem tombado, em atitude de confronto e manifesta desobediência às determinações expedidas pelos órgãos federais”.
Muito bla-bla-bla como de costume e, como de costume, bons advogaods e bons, excelentes argumentos, conseguiram ter razão da opinião pública, escandalizada com o crime que foi a derrubada, num fim de semana, da belíssima mansão.
Agora, acabo de receber esta propaganda que promete tudo o que o dinheiro pode comprar, tudo o que há de mais ostensivo.
Proponho um jogo:
uando chegar ás duas propostas de decoração de apratamentos, tente evitar de ler os nomes dos decoradores e adivinhe quem assinou o quê. É tudo igual!
https://mail.google.com/mail/u/0/?ui=2&ik=d80861bad9&view=att&th=13f1ee9b5bf6ca67&attid=0.1.1&disp=safe&zw
Tudo com a bênção do IPHAN, do IPAC, da Prefeitura, do Ministério da Cultura e até de Dom Geraldo Magella, então arcebispo da Bahia. O mesmo que vendeu a residência dos cardeais, no Campo Grande.
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