MEMÓRIA PERDIDA

Cidades históricas aguardam por obras

Priscila Machado

Fachada do antigo Arquivo Público, em Santo Amaro

As 17 obras de restauração e requalificação urbanística previstas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em  cidades históricas do interior do estado ainda não foram iniciadas.

Na Bahia, além de Salvador, os municípios contemplados com ações do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PAC Cidades Históricas) foram Santo Amaro, Maragogipe e Itaparica. O orçamento para as intervenções nessas três cidades é de  cerca de R$ 60 milhões.

A TARDE esteve em Santo Amaro e Itaparica na última quarta-feira para acompanhar a situação dos bens patrimoniais que serão restaurados. Na cidade de Itaparica, os cinco projetos contemplados pelo PAC Cidades Históricas foram licitados em abril de 2014.

Um ano e sete meses depois, o único que está concluído é o de restauração da biblioteca Juracy Magalhães Júnior, segundo Marcelo Sacramento, coordenador de Defesa Civil do município e à frente das discussões entre a prefeitura e o Iphan.

Ao todo, obra e projeto da biblioteca,  fundada em 1968 e  com um acervo de  24 mil livros, estão orçados em R$ 2,5 milhões. Marcelo diz que, há quatro meses, o órgão federal sinalizou para o início do reparo, mas até o momento ele não foi licitado.

Já o Iphan informa que os projetos de arquitetura  e engenharia da biblioteca estão prontos, mas ainda falta fazer o orçamento. Por meio de assessoria, o órgão diz, ainda, que os  projetos executivos e orçamentos  da Igreja do Santíssimo Sacramento, da Igreja de São Lourenço e do Píer de Atracação já  foram concluídos.

Esses projetos, segundo o órgão, passam por análise técnica feita pela direção do programa, em Brasília, e aguardam autorização para a  contratação  das obras. A previsão é que esses bens comecem a ser restaurados ou construídos em 2016. Contudo, não há data definida para o seu início.

A situação do quinto projeto de obras em Itaparica, a requalificação urbanística da praça do mercado Carneiro Ribeiro, não foi detalhada pelo Iphan.

Santo Amaro

Em Santo Amaro (78 km de Salvador), sete monumentos aguardam por restauração: a antiga fábrica Tarzan, onde será implantado um campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); a Casa de Câmara e Cadeia, onde, atualmente, funciona a prefeitura; o Mercado e Feira - Bembé do Mercado; o arquivo público e as igrejas Matriz de Nossa Senhora da Purificação, do Amparo e do Rosário.

De todas as obras previstas, há estimativa para início dos trabalhos apenas para a da Igreja de Nossa Senhora da Purificação,  que, segundo o Iphan-BA,  é até fevereiro do próximo ano.

"Esse é o prazo necessário para publicação do edital de licitação, conclusão do processo licitatório, emissão da ordem de serviço e início efetivo das obras", relatou o novo superintendente do órgão na Bahia, Fernando Ornelas.

Segundo ele, a superintendência é responsável pela contratação dos projetos executivos e orçamentos. "Após  conclusão desta etapa, a documentação é encaminhada para análise da diretoria do PAC. Caso aprovada, é autorizada a continuidade do processo de contratação para início das obras, sempre com o aval do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)", explicou Ornelas.

Goteira

Enquanto as restaurações não têm início, a comunidade usa como pode esses espaços com instalações precárias. Pároco da Matriz do Santíssimo Sacramento, na cidade de Itaparica, José Carlos Santana diz que chegou a lembrar da canção 'Pinga Ni Mim' (sucesso na voz de Sérgio Reis) durante uma missa.  "Pingava tanta água que eu tive que remover o altar. Na hora, só lembrei de mencionar a música", diz o pároco.

Situação preocupante também na prefeitura de Santo Amaro, instalada na Casa de Câmara e Cadeia. Segundo o chefe de gabinete, Hilton Mário Souza, as goteiras põem em risco documentos e equipamentos. Em dias de sol forte, o odor das fezes de pombos, urubus e morcegos  torna  o trabalho "insuportável".