CORTE NO PROAP

Prezados Colegas,

Na condição de vice-coordenador em exercício do PPGLinC, participei, nesta data, da reunião convocada pela Pró-Reitoria de Pesquisa da UFBA, para discussão e deliberação sobre o Ofício Circular 13/2015, da Capes, que, intempestivamente, informava sobre o corte de 75% do PROAP (Programa de Apoio à Pós-Graduação) de todas as instituições federais de ensino superior.

Para uma ideia mais clara do siginificado disso, no caso da UFBA, o PROAP cairia deR$4.275.700,00, para  R$1.068.925,00, dos quais 2.100.000,00 já se encontram empenhados. Ou seja, a UFBA já ultrapassou em 50% o novo orçamento proposto.

A reunião foi aberta pelo Magnífico Reitor, Professor João Carlos Salles que informou ter sido tomado de surpresa pelo teor do ofício, já que acabara de participar de reunião no MEC, sem que tivesse havido qualquer indicativo de que a Capes iria impor tal decisão, colocando sob suspeita a possibilidade de que sequer o Ministro da Educação tivesse ciência do que estaria ocorrendo. Registrou, ainda, o Reitor que a ANDIFES aprovou ontem, não sem alguma resistência, uma nota a ser encaminhada ao MEC, repudiando o corte no orçamento pré-aprovado para 2015, para os programas de pós-graduação.

O Pró-Reitor de Pesquisa, Criação e Inovação, Professor Olival Freire, conduziu o restante da reunião e declarou que imediatamente a PROPG solicitou audiência à CAPES para o dia 21/07, ao passo em que encaminhou ofício à Direção da Capes (DBP), com o seguinte teor: i) repúdio à decisão; ii) registro de se tratar de ato sem antecedentes na história universitária recente; iii) denúncia de que o corte impacta na avaliação dos programas e inviabiliza seu funcionamento; iv) solicitação da reversão do ato.

Após discussão, decidiu-se em plenária pelas seguintes ações: i) Resistência política à decisão até sua reversão; ii) gasto-zero dos programas de pós-Graduação, pelo menos até o dia da audiência com a CAPES (as bancas marcadas devernao ser realizadas através do sistema de vídeo-conferência, para que a PROPG estarea disponibilizando 8 salas próprias a essa atividade); denúncia pública do ato da CAPES junto à SBPC, a associações de classe, à coordenação das áreas junto à CAPES e à mídia falada e escrita; iii) informe à Capes que os coordenadores de pós-graduação só poderão participar da avaliação prevista para agosto caso sejam financiados por esse organismo (os coordenadores devem enviar um email à PROPG, indicando o nome do participante e o período de sua reunião, até hoje à tarde); criação de uma comissão com representantes das diferentes áreas do conhecimento para acompanhamento da questão, após a reunião do dia 21/07.

Feito o relato, penso que deveríamos todos acionar nosso representante junto à CAPES para que possamos ampliar as frentes de luta. Ficou evidente que com essa atitude da CAPES a greve recrudescerá na UFBA e que outras instituições de ensino superior federais tenderão a aderir ao movimento.

Saudações cordiais a todos,

AMÉRICO VENÂNCIO LOPES MACHADO FILHO

Professor Associado II  de Lingua Portuguesa da UFBA

Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Língua e Cultura da UFBA

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