23 MIL COMISSIONADOS

Deputado Reguffe pede 'corte brutal' de comissionados

Parlamentar que solicitou ao governo dados sobre os funcionários de confiança e descobriu que há mais de 23.000 deles, critica inchaço da máquina pública

A edição de VEJA desta semana mostra o tamanho do loteamento da máquina pública no país. São exatos 23.579 cargos de comissão, ocupados sem a necessidade de concurso público. Os dados foram fornecidos pelo Ministério do Planejamento depois do pedido do deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF). A Inglaterra, por exemplo, tem 300 cargos comissionados. No Chile são 600. Na França, 4.000. O excesso só comprova aquilo que se sabia há tempos: os espaços na Esplanada são usados como moeda de troca pelo governo. Eleito com a maior votação percentual da Câmara, Reguffe tem enfrentado uma cruzada quase solitária pela redução da máquina pública. Antes que alguém questionasse, ele tratou de enxugar a estrutura do próprio gabinete: dos 25 comissionados que poderia nomear, indicou 9. O deputado também defende que seu partido entregue os cargos do Ministério do Trabalho para poder atuar com independência. Reguffe conversou com o site de VEJA. 

Os cargos de confiança são mesmo necessários? 

Alguns cargos devem ser comissionados sim, como chefe de gabinete e assessor direto. Mas há um excesso desses cargos na máquina pública e isso não segue os interesses do contribuinte. Há muitos postos, uma imensidão, que são ocupados por pessoas sem qualificação técnica para exercê-los. O que tem que valer não é a filiação partidária e sim a qualificação técnica e moral do indicado.  

Seria preciso mexer em uma estrutura consolidada há anos. 

É preciso mudar a forma de ocupação dos cargos públicos. De um lado, temos que reduzir bruscamente o número de cargos comissionados. A França tem 4.000. Os Estados Unidos, 8.000. Aqui, 23.579. Países como a Alemanha têm 500 cargos, apenas. É preciso também que se criem planos de carreira que motivem o servidor concursado, porque muitos deles são extremamente competentes, mas estão desmotivados. É necessário que exista formas de ascensão profissional, como bônus de desempenho, para que esses servidores tenham motivação dentro do serviço público.

O alto número de comissionados é um indicativo do tamanho da máquina movida pela corrupção? 

É importante que nós tenhamos um estado que cumpra seu papel, que é a devolução de serviços públicos de qualidade ao cidadão. É claro que existem exceções, mas boa parcela dos cargos comissionados está mais preocupada em atender o político que o indicou do que o contribuinte, que é a finalidade. Esses cargos deveriam ser reduzidos bruscamente porque muitos são escolhidos apenas pela filiação partidária do indicado e não pela qualificação técnica. A presidente Dilma, que está me surpreendendo positivamente nesse início de governo, tem a chance de fazer esse gesto corajoso e fazer um corte brutal, exigindo critérios mais rigorosos para a ocupação desses cargos.

Há quem diga que, por ser um país gigantesco, o Brasil realmente precisaria dessa quantidade de cargos comissionados. 

Os Estados Unidos são maiores do que o Brasil e têm muito menos cargos. Não justifica. Isso não é só no governo federal. Os governos locais e as prefeituras repetem isso. Preferem nomear cargos comissionados para garantir o quinhão a cada político em vez de buscar pessoas qualificadas para servir a sociedade, que deveria ser o correto. Quando era deputado distrital, pedi ao governo local o número de cargos comissionados. Na época, eram 15.553. Mais do que o triplo da França.

Para resolver isso, não seria preciso mudar primeiro a lógica das alianças partidárias?

Os ministérios e os órgãos públicos não podem ser propriedade de um partido político. Eles pertencem à sociedade e ao contribuinte, a quem deveriam servir e prestar contas. Não são propriedades dos partidos políticos, são propriedade da sociedade.

O senhor defende, então, que o PDT entregue o Ministério do Trabalho? 

Na minha concepção, o partido deveria adotar uma posição de independência, elogiando o que é certo e criticando o que está errado. O PDT daria uma melhor contribuição para o país estando nessa posição, sem cargos. Quando você não tem cargos no governo, seu elogio tem mais autoridade e, sua crítica, mais legitimidade. Na minha concepção, o partido deveria adotar uma postura de independência – que, aliás, é como eu ajo no meu mandato. Um parlamentar que vota sempre sim ou sempre não só porque aquilo vai beneficiar ou prejudicar o governo não tem a menor consciência do que é a sua responsabilidade. 

Isso vale para o PDT? 

Vale para todos. Passa para a sociedade a impressão de que a política é um grande balcão de negócios. Política tem que ser um debate de ideias, de convencimento. É muito mais do que brigar por cargos no governo e liberação de emendas. O estado gasta muito com as atividades-meio e pouco com as atividades-fim. Educação, saúde e segurança pública: é para isso que serve o governo. Hoje, 91% do que o estado arrecada é gasto com o custeio da própria máquina. Sobra muito pouco para investimento. Temos 38 ministérios. Na década de 1960, eram 12.