OAB vai propor ações
contra governadores
pela situação
dos presídios
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai entrar com ações civis públicas em todos os Estados do país para que os governadores tomem providências em relação à situação dos presídios.
Na quinta-feira (9), reportagem da Folha mostrou que as prisões foram cenário de ao menos 218 homicídios em 2013 –média de uma morte a cada dois dias.
Segundo a OAB, as ações irão "requerer providências enérgicas e que os Estados sejam compelidos a dar assistência às famílias dos presos mortos, bem como garantir indenizações pela falta de proteção efetiva aos apenados".
A medida foi anunciada ontem pelo presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. "As ações simbolizam uma medida de pressão aos governos estaduais para vencerem a inércia que se encontram no tema do sistema carcerário", afirmou.
A atitude ocorre após período de silêncio de Coêlho, ex-advogado da governadora Roseana Sarney (PMDB), diante da situação do complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), onde três detentos foram decapitados.
Segundo a OAB, as ações serão protocoladas em cada Estado a partir da próxima semana. Elas irão pedir a separação dos presos em provisórios (ainda não julgados) e definitivos e também segundo a gravidade dos crime.
Outro pedido é que a Justiça obrigue os governos a assegurar um custeio mensal mínimo para a manutenção das penitenciárias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário