Foto: Flickr
A Arquidiocese de Salvador, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e União terão que realizar obras de recuperação da Igreja do Santíssimo Sacramento da Rua do Passo, localizada no Centro Antigo da capital baiana. A Justiça Federal acatou ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) e determinou que as três instituições realizem obras de intervenção para a recuperação do templo. De acordo com a Corte, em maio de 2001 foi instaurado um procedimento administrativo com o objetivo de apurar os danos causados ao patrimônio, em função da degradação da igreja, tombada pelo Iphan em 1938. Em 2011, o MPF propôs a ação civil pública, depois de verificar que o espaço religioso se encontrava em estado de abandono há mais de dez anos. A situação já havia sido constatada tanto pela Arquidiocese quanto pelo Iphan, que não realizaram a restauração da edificação, e alegaram falta de recursos financeiros. Com a determinação, a Arquidiocese de Salvador deve realizar as obras de reestruturação, conforme o projeto aprovado pelo Iphan. Já o instituto deve ficar responsável por fiscalizar, avaliar, medir, acompanhar e autorizar as necessárias intervenções na obra e a União, em caráter subsidiário, deve acompanhar todos os procedimentos por conta da relevância do monumento tombado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário