Prefeitura vai desapropriar áreas em Pituaçu para construir prédios e avenidas
O espaço tem 182 mil m² e foi dividido em quatro trechos entre os postos Shell e Petrobrás
A prefeitura de Salvador vai desapropriar uma área de 182,7 mil m² na Avenida Octávio Mangabeira, em Pituaçu. Segundo o decreto publicado no Diário Oficial, nesta quarta-feira (30), a área será usada para construção de edifícios públicos, abertura e melhoramento de ruas e avenidas.
Será desapropriado o canteiro central entre a Avenida Octávio Mangabeira e a Rua Carimbamba. O espaço foi divido em quatro trechos: o primeiro fica entre os postos de combustível Petrobrás e Menor Preço (40,9 mil m²), o segundo entre o posto Menor Preço e o Retorno (9,7 mil m²), o terceiro entre o Retorno e o Corsário Center (98 mil m²) e o quarto entre o Corsário Centre e o Posto Shell (34 mil m²).
"A área de terreno referida no caput, objeto deste Decreto, destina-se para a execução do plano de urbanização e de obras de abertura, conservação e melhoramento de vias e logradouros públicos; a exploração ou a conservação dos serviços públicos e a construção de edifícios públicos, conforme projeto aprovado para o local", afirma o decreto.
A Secretaria Municipal da Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec) será a responsável por fazer a desapropriação amigável e a Procuradoria Geral do Município (PGMS) atuará nos casos em que houver disputas judiciais.
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