A LEI DO BARULHO

Nova Lei do Silêncio nem foi adota ainda e já é rejeitada em Salvador

 Nova Lei do Silêncio ainda não foi aprovada pela Prefeitura de Salvador, mas já gera discordâncias de diversos setores na capital. O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) encaminhou a Prefeitura de Salvador um parecer técnico, pedindo o veto da proposição.

Conforme o novo Projeto de Lei, já provado pela Câmara dos Vereadores, as mudanças serão as seguintes: liberação de 110 decibéis em toda a cidade 25 dias antes do carnaval e 10 dias depois, 15 dias antes da festa do São João e 10 dias depois.

Haverá também, caso seja aprovado, a criação de áreas de exclusão no Pelourinho, Arena Fonte Nova e alguns trechos da orla da capital baiana.

A lei atual impõe que o nível máximo de sons e ruídos em instituições públicas e privadas, e em veículos automotores seja de até 60 decibéis entre 22h e 7h e 70 decibéis entre 7h a 22h.

Para o médico otorrinolaringologista e Conselheiro do Cremeb, Otávio Marambaia, a nova proposta causará danos à saúde humana.

“Essa é a lei, não é do silêncio, é lei do barulho, essa mudança parte do pressuposto que 70 decibéis do lado de fora dos ambientes onde são produzidos os sons, passe de 110 decibéis é uma intensidade danosa para a saúde humana”, disse. 

“110 decibéis é como uma britadeira de asfalto, um som insuportável. Estudos mostram que uma pessoa submetida a esse som não pode ficar nem 15 minutos sem proteção. Gera zumbido, o indivíduo pode ficar surdo. Quando a Câmara dos vereadores aprova isso está pondo em risco a saúde da população. Se você estiver um apartamento, inclusive, nessas zonas de exclusão, é melhor vender, porque certamente irá desvalorizar”, disse o médico.

Conforme a prefeitura de Salvador, a nova lei ainda não chegou ao gabinete de ACM Neto.  A Assessoria informou que só se posicionará quando o projeto for analisado pelo prefeito, que poderá aprovar ou vetar.

O presidente da Comissão, vereador Carballal, informou que houve uma série de discussões para se chegar à elaboração do projeto de lei e um dos principais objetivos é permitir o desenvolvimento cultural e artístico da cidade, fomentando às manifestações culturais.

A legislação Trabalhista Brasileira estabelece um ruído máximo na área industrial de 80 decibéis, com utilização do aparelho de proteção auditivo. “110 decibéis é impossível suportar esse barulho por 7 ou 8 horas, até porque a maioria da população não têm aparelhos de proteção.  Isso é fruto de influências carnavalescas que querem tornar Salvador a cidade do barulho” , disparou Marambaia. 

De acordo com o estudo realizado por Médicos da Delegacia do Trabalho da Bahia, cerca de 50% das pessoas que trabalham nos trios elétricos, têm perda auditiva de média à severa.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a poluição sonora é o terceiro tipo mais importante de poluição que existe.

O médico Otávio Marambaia, alerta ainda que se submeter a poluição sonora eleva a hipertensão, agrava doenças cardíacas, além da perda da audição.  “Espero que o prefeito tenha sensibilidade, pois Salvador ganhou ares de cidade civilizada, agora quer voltar ao passado”, disse.