AFRICANODUTO E CUBANODUTO

Helio Dias Viana

Fidel e Raul Castro (Cuba)

Após o escândalo do Mensalão — que estarreceu todo o Brasil e pôs a nu a manobra do governo petista para aparelhar o Estado e eternizar-se no poder —, toda atitude obscura do governo passou a ser vista com desconfiança. Uma delas diz respeito aos empréstimos bilionários concedidos a duas ditaduras comunistas, para serem mantidos sob absoluto sigilo até 2027, segundo o previsto.

Por oportuno, transcrevo aqui o artigo “Segredos bilionários”, que sobre este tema escreveu o jornalista José Casado (“O Globo”, 15-10-13):

“Os brasileiros estão obrigados a esperar mais 14 anos, ou seja, até 2027 para ter o direito de saber como seu dinheiro foi usado em negócios bilionários e sigilosos com Angola e Cuba.

Robert Mugabe (Zimbabwe)

“Pelas estimativas mais conservadoras, o Brasil já deu US$ 6 bilhões em créditos públicos aos governos de Luanda e Havana. Deveriam ser operações comerciais normais, como as realizadas com outros 90 países da África e da América Latina por um agente do Tesouro, o BNDES, que é o principal financiador das exportações brasileiras. No entanto, esses contratos acabaram virando segredo de Estado.

“Todos os documentos sobre essas transações (atas, protocolos, pareceres, notas técnicas, memorandos e correspondências) permanecem classificados como “secretos” há 15 meses, por decisão do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, virtual candidato do PT ao governo de Minas Gerais.

Teodoro Obing (Guiné Eq.)

“É insólito, inédito desde o regime militar, e por isso proliferam dúvidas tanto em instituições empresariais quanto no Congresso — a quem a Constituição atribui o poder de fiscalizar os atos do governo em operações financeiras, e manda ‘sustar’ resoluções que ‘exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa’.

“Questionado em recente audiência no Senado, o presidente do banco, Luciano Coutinho, esboçou uma defesa hierárquica: ‘O BNDES não trata essas operações (de exportação) sigilosamente, salvo em casos como esses dois. Por quê? Por observância à legislação do país de destino do financiamento.’ O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) interveio: ‘Então, deve o Brasil emprestar dinheiro nessas condições, atendendo às legislações dos países que tomam emprestado, à margem de nossa legislação de transparência absoluta na atividade pública?’ O silêncio ecoou no plenário.

Denis Sassou N. (Congo-Br.)

“Dos US$ 6 bilhões em créditos classificados como ‘secretos’, supõe-se que a maior fatia (US$ 5 bilhões) esteja destinada ao financiamento de vendas de bens e serviços para Angola, onde três dezenas de empresas brasileiras mantêm operações. Isso deixaria o governo angolano na posição de maior beneficiário do fundo para exportações do BNDES. O restante (US$ 1 bilhão) iria para Cuba, dividido entre exportações (US$ 600 milhões) e ajuda alimentar emergencial (US$ 400 milhões).

“O governo Dilma Rousseff avança entre segredos e embaraços nas relações com tiranos como José Eduardo Santos (Angola), os irmãos Castro (Cuba), Robert Mugabe (Zimbabwe), Teodoro Obiang (Guiné Equatorial), Denis Sassou Nguesso (Congo-Brazzaville), Ali Bongo Odimba (Gabão) e Omar al Bashir (Sudão) — este, condenado por genocídio e com prisão pedida à Interpol pelo Tribunal Penal Internacional.

Ali Bongo Odimba (Gabão)

“A diferença entre assuntos secretos e embaraçosos, ensinou Winston Churchill, é que uns são perigosos para o país e outros significam desconforto para o governo. Principalmente, durante as temporadas eleitorais.”

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Comentando o tema com um amigo, à saída de uma Missa no rito tridentino, em Belo Horizonte, este me respondeu com a argúcia própria das Alterosas: “Onde tem fumaça, tem fogo. Você não se dá conta de que isso pode perfeitamente ser uma espécie de africanoduto com vistas a canalizar uma parcela de toda essa dinheirama para o PT usar nas eleições a fim de eternizar-se no poder?”.

Omar al Bashir (Sudão)

Mais segredos do governo

Um governo que exige transparência dos outros, entretanto dá-se bem com segredos.

Depois de ter contratado pesquisas de opinião pública por R$ 6,4 milhões, com vários institutos especializados, para avaliar a receptividade de suas políticas públicas, o Planalto mantém sob segredo os resultados já obtidos.

As pesquisas foram encomendadas pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) e os contratos asseguram peremptoriamente que os institutos de pesquisa deverão manter “irrestrito e total sigilo” sobre os “assuntos de interesse” do governo.

Em editorial de 22 de outubro último, o jornal “O Estado de S. Paulo” informa que solicitou o conteúdo desses levantamentos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), mas a Secom rejeitou o pedido. Comenta o editorial: “não há justificativa aceitável e lógica para manter fechados a sete chaves alguns resultados desses levantamentos de opinião, que serão feitos até as vésperas da disputa eleitoral”.

A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão federal responsável pela transparência dos atos públicos, reconheceu que o segredo imposto contraria o princípio do acesso à informação. Também o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico, condenou a decisão da Secom de manter o sigilo das pesquisas e acrescentou: “Todos têm de entender que isso envolve dinheiro público”.

O jornalista Cláudio Abramo levantou a suspeita de que as informações obtidas possam ser usadas com exclusividade pelos estrategistas da campanha de Dilma pela reeleição.

Depois do Mensalão, os segredos. Estranho, muito estranho!