Tribunal de paraíso fiscal julga processo contra Maluf
Dinheiro teria sido desviado na gestão de Maluf na cidade nos anos 90; ex-prefeito nega as acusações
A Justiça da Ilha de Jersey, paraíso fiscal britânico, começou a julgar a ação da Prefeitura de São Paulo que tenta recuperar US$ 22 milhões que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) teria desviado quando comandou a cidade pela última vez (1993-96).
A causa é um desdobramento das investigações do Ministério Público paulista sobre corrupção em obras como a construção da avenida Roberto Marinho e o Túnel Ayrton Senna, ambos na zona sul da cidade.
No Brasil, as investigações resultaram em duas ações criminais no Supremo Tribunal Federal e duas ações civis na Justiça de São Paulo contra Maluf, ainda sem desfecho.
O processo na Ilha de Jersey tem como rés duas empresas sediadas no exterior, a Durant International Corporation e a Kildare Finance Limited, que são controladas por filhos de Maluf, segundo as apurações da Promotoria.
A assessoria de Maluf nega as acusações e diz que o deputado e familiares nunca tiveram contas no exterior. A assessoria não quis tratar de detalhes do caso, que é acompanhado de perto por advogados do ex-prefeito.
O Ministério Público diz ter reunido documentos bancários e societários das companhias, alguns assinados por parentes do deputado, que comprovariam a acusação.
De acordo com Promotoria, o dinheiro desviado por Maluf na prefeitura foi enviado para contas nos Estados Unidos por meio de doleiros.
Em 1996, o deputado fez uma doação formal dos recursos para seus filhos e outros parentes. Na sequência, o dinheiro foi para contas da Durant e da Kildare em Jersey e outras na Suíça e na Inglaterra, segundo o Ministério Público. Ao todo, há bloqueio de US$ 175 milhões em contas que seriam controladas pela família de Maluf.
Em relação aos depósitos de US$ 22 milhões, a prefeitura paulistana considerou ter provas suficientes para abrir uma ação específica para resgatar o dinheiro. Com apoio do Ministério Público, a prefeitura acionou a Justiça de Jersey em 2009.
O julgamento do processo começou segunda-feira e deve durar um mês. Depois ainda caberá recurso a um tribunal da Inglaterra.
O promotor Silvio Marques, que colaborou com a prefeitura na ação judicial, diz que "o processo comprova sérios crimes de desvio de recursos públicos".
Neste ano, Maluf declarou apoio ao candidato do PT à prefeitura, Fernando Haddad, aliança selada com uma foto com o ex-presidente Lula. O ex-prefeito está na lista de procurados da Interpol por suspeita de manter dinheiro ilícito nos EUA. FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
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