40 ANOS EM UM MÊS

A Plenária Extraordinária do Conselho Estadual das Cidades, convocada na sexta-feira, 23 de agosto, foi um dos desdobramentos da reunião realizada em 14 de agosto, pelo Governador Jaques Wagner, com representantes do MPL - Movimento Passe Livre de Salvador.

Na reunião de 14 de agosto, ficou acertado que o Movimento Passe Livre fará parte de um Grupo de Trabalho mais abrangente da Câmara Técnica de Mobilidade do ConCidades, cujo objetivo é formular o Plano de Mobilidade do estado da Bahia, que deverá ser concluído até dezembro de 2014. Neste GT, sete vagas estão reservadas para os movimentos sociais, sendo três para o Movimento Passe Livre.

No decorrer da reunião, o conselheiro Nacional pela ANEAC (Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa), Eng. Mario Viana, relatou que, nas reuniões realizadas em 19 e 20 de agosto, em Brasília, como parte do debate pelo Pacto da Mobilidade, os representantes do MPL, assim como os de Salvador, mostraram igual consistência técnica e ideológica, com disposição para contribuir no debate do Plano Nacional de Mobilidade.

No dia 24 de agosto, participei do segundo dia do Seminário de Política Urbana – Quintandinha+50, promovido pelo IAB-BA, com apoio do CAU, sobre a temática de “Esvaziamento dos Centros”. Dentre as significativas contribuições dos participantes da mesa redonda “Olhares sobre dinâmica urbana de Salvador e suas centralidades”, me chamou a atenção o comentário entusiasmado do arquiteto Chico Ulisses, especialista em Mobilidade Urbana, ao afirmar que “as mobilizações de Junho fizeram mais pela mobilidade de Salvador do que o que se conseguiu fazer nos últimos 40 anos”.

No sábado à tarde, me desloquei da antiga Faculdade de Medicina no Terreiro de Jesus, onde transcorria o Seminário, para o Passeio Publico, onde aconteceria a Assembleia convocada pelo MPL, motivo este que me impossibilitou de participar na elaboração do documento final neste seminário. Na Assembleia, fiz um breve relato das questões relativas ao MPL e transmiti a opinião que ouvi de Chico Ulisses naquela mesma manhã, sobre a importância das manifestações populares neste mês de Junho, o que foi muito bem recebido pelos participantes do Movimento.

A minha participação, como representante do IAB-BA, em Conselhos, Grupos de Trabalho, Fóruns e movimentos, tem me reforçado a convicção da necessidade do debate prévio, dentro da própria entidade, das questões referentes a temas de Política Urbana, em particular, a Mobilidade e Uso do Solo.

Como objetivo mais próximo, temos que contribuir com o IAB nacional na elaboração de um documento sobre Política Urbana no contexto das mobilizações da sociedade brasileira, para ser debatido na 5ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada em Brasília, dos dias 20 a 24 de novembro; como aporte importante à construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, objetivo principal dessa 5ª Conferência.

Enquanto isso, a nível local, é preciso focar no debate da Comissão de Politica Urbana do IAB, para participarmos com determinação e empenho na elaboração do novo PDDU, com prazos já estabelecidos pela decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que julgou inconstitucional a legislação urbana aprovada na nefasta gestão do ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro.

Considero então que as nossas entidades ligadas à Arquitetura e Urbanismo, a exemplo do IAB-BA, SINARQ-BA e CAU, deverão se articular e lançar uma convocação ampla, em tempo hábil, com uma proposta de agenda e de meios para debater esses temas.

Salvador, 26 de agosto de 2013.

Daniel Colina
Conselheiro Titular do ConCidades-BA – Representante IAB-BA