Então,
leitor, você acha certo uma empresa adquirir três dúzias de casas, como se de
pencas de bananas se tratasse, no centro histórico de Salvador, declarado
patrimônio da humanidade pela UNESCO e, sem justificativa, abandonar as ditas
durante anos seguidos?
Pois eu não
acho. Denunciar esta agressão é um dever de todos. Está muito claro: é da
humanidade? Portanto é meu. E seu também. Nunca hesitei, até durante viagens ao
exterior, em recorrer aos responsáveis pelas instituições envolvidas. Assim fiz
em Mérida quando reparei o abandono do sítio arqueológico
de Uxmal, no Yucatán mexicano ou na cidade de Antígua, na Guatemala. E faria o
mesmo na Grécia, na Itália ou na Califórnia. Temos a obrigação de salvaguardar
o que é nosso. Você discorda?
Em se
tratando do centro histórico de Salvador, já tão desprezado e avacalhado pelas
três instâncias que nos governam, não é ameaça nenhuma de chicanas processuais
– como estou sofrendo neste momento - que vai me assustar. Não sou nenhum Paulo
Francis a morrer de AVC por perseguições político/jurídicas. Seria bom a
Prefeitura de Salvador e o Ministério Público lembrarem da Constituição
Brasileira de 88, não somente no artigo 5° XXII e XIII ao estabelecer o dever
da propriedade atender a sua função social, mas também, ao definir a política
urbana – art.182 - salientando a perda
da propriedade desde que não atenda a sua função social. Tem ainda a lei
municipal que afirma que, em caso de “abandono do imóvel (...) o Município de
Salvador adquire a propriedade do bem vago três anos depois de o imóvel ser
assim considerado”.
De que lado
a Lei está?
Enquanto
tiver energia para tanto, continuarei brigando com minhas poucas armas por este
pedaço de chão, que de Caramuru e Tomé de Souza a Gregório de Mattos, Castro
Alves e Irmã Dulce, tanto significa para a história do Brasil.
Agora quem
vai entrar na justiça e com relatório para a UNESCO sou eu!
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