sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

O ESSENCIAL


Dora Kramer

Com todos os senões que se possam enxergar no fato de uma decisão do Supremo Tribunal Federal ser reformulada pelos votos de dois ministros que não participaram do julgamento, contrariando a maioria que acompanhou passo a passo o processo, um dado é fundamental.

O projeto do partido no poder de que os réus, ou pelo menos aqueles do chamado núcleo político, fossem absolvidos de maneira a prevalecer a tese de que o mensalão foi uma farsa, não teve êxito.

A ideia de que uma Corte majoritariamente nomeada por governos do PT poderia se submeter aos interesses do partido não vingou. Do ponto de vista institucional na comparação com outros países em que o Poder Executivo eleito de forma democrática, mas exercido de forma autoritária, o Brasil saiu-se muito bem.

Nessa perspectiva tanto faz se altos dirigentes partidários tenham formado uma quadrilha ou um "concurso de agentes" para o cometimento de crimes.

O importante é o reconhecimento de que os cometeram e que, mesmo poderosos e providos de costas quentes, estão pagando por isso. Não foram declarados inocentes nem se podem dizer vítimas de injustiças. Tiveram todas as chances.

Inclusive a oportunidade de um novo julgamento em instância superior, em tese única. Se o enredo não saiu como previam, deve-se à solidez dos homens e mulheres que não deixaram o Supremo Tribunal Federal se curvar às conveniências do Planalto.

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