A VISITA QUE INCOMODA

Em ano da Copa Relatora da ONU vem a Salvador

constatar violações do direito à moradia

Ela visitará diversas comunidades atingidas.

Movimentos sociais denunciam violações de direitos e exigem das autoridades soluções concretas para o problema

A Relatora Especial para o Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, estará em Salvador, Bahia, para participar do Encontro sobre o Direito à Moradia Adequada, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2014. Raquel Rolnik se ocupará de uma ampla agenda – visita a algumas comunidades que sofrem violações de direitos, e outras que são ameaçadas de remoções por mega-projetos e grandes intervenções urbanas, bem como encontro com autoridades locais, estaduais e federais; e ao final uma grande plenária aberta ao público. 

O encontro é um momento oportuno para coleta de informações in loco pela relatora sobre as violações de direitos das comunidades de Salvador. E tem o potencial de trazer à tona diversos problemas envolvendo temáticas como: moradia, regularização fundiária, direito ambiental, urbanístico e violência. Todas essas temáticas estão diretamente relacionadas com a discussão do direito à moradia, à cidade e à qualidade de vida nos grandes centros urbanos. O encontro potencializa, também, o exercício da cidadania, visto que, além da visita às comunidades, é prevista a realização de uma plenária de encerramento, permitindo a participação de moradores, professores, pesquisadores, gestores públicos, entidades e organizações que lidam com a temática. 

Demandas - Embora as violações de direito à moradia sejam bastante diversas na cidade de Salvador, no momento, as principais pautas dos movimentos se referem ao impacto de projetos e obras públicas, como nas comunidades atingidas pelo Projeto da Linha Viva; às violações e discussão territorial envolvendo comunidades tradicionais e o poder público; aos conflitos socioambientais em ocupações efetuadas por famílias de baixa renda e as desapropriações forçadas no Centro Antigo de Salvador para atender ao interesse e a especulação do mercado imobiliário; e a falta da efetiva participação e controle social nos projetos e planos. 

Roteiro - Nos dias 20 e 21 de fevereiro, a Relatora irá visitar as comunidades: Quilombo Rio dos Macacos, Ocupação Quilombo Paraíso/MSTB, Saramandaia (Linha Viva) e Chácara Santo Antônio (Centro Antigo). A Relatora objetiva encontrar com o Sr. Governador do Estado da Bahia, o Sr. Prefeito da Cidade de Salvador, com o Vice-Almirante do Comando da Marinha do Brasil e participar de uma plenária aberta ao público no dia 21 de fevereiro, às 16h, no Auditório da Faculdade de Arquitetura, Rua Caetano Moura, n. 121 – Federação. 

Realização - O Encontro sobre Moradia Adequada em Salvador é uma realização de movimentos sociais como o Movimento Linha Viva Não, Associação do Cassange, Rede de Associações de Saramandaia, Associação de Moradores de Vila São Francisco (Vale dos Lagos), Associação Alphaville Salvador 2, Quilombo Rio dos Macacos, Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB), Associação de Moradores e Amigos da Chácara Santo Antônio (AMACHA), Movimento Nosso Bairro é 2 de Julho, bem como da Universidade Federal da Bahia (UFBA), através do grupo de pesquisa lugar Comum, do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e através do Serviço de Apoio Jurídico (SAJU), da Faculdade de Direito; da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), através do Grupo de Pesquisa de Direito à Cidade; do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS); da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR); da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da ALBA e do Comitê Popular da Copa-BA.

SERVIÇOS:

Visitas às comunidades e encontro com as autoridades:

20 e 21 de fevereiro de 2014 (quinta e sexta-feira), das 08h às 18h

Plenária pública:

21 de fevereiro de 2014 (sexta-feira), às 16h

Auditório da Faculdade de Arquitetura, Rua Caetano Moura, n. 121 – Federação,