LAUDO NEGATIVO

O ex-deputado José Genoino (PT-SP), um dos condenados no processo do mensalão,recebeu novo laudo negativo a seu pedido de aposentadoria por invalidez. Na sexta-feira (14), médicos da Câmara entregaram à direção da Casa um parecer em que negam o pedido do ex-parlamentar. Pela segunda vez, a junta médica afirma que Genoino, que tem pressão alta, possui limitações à sua saúde, mas elas não são suficientemente graves para justificar uma aposentadoria especial.

Mas, após a conclusão da perícia, representantes do ex-deputado pediram à Câmara que aguardasse um novo exame da pressão arterial de Genoino. Com isso, o laudo vai voltar à junta médica para uma nova análise. Dependendo do resultado do novo exame, a junta poderá ou não mudar as conclusões fechadas na semana passada.

Hoje Genoino pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prisão domiciliar definitiva. Ele alegou que, além dos problemas no coração possui uma “síndrome depressiva”, segundo a Globonews. O pedido será analisado pelo presidente do tribunal e relator do mensalão, Joaquim Barbosa. Genoino cumpre, provisoriamente, a pena de prisão em casa em Brasília.

No pedido, o advogado Luiz Fernando Pacheco argumenta que Genoino tem cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio por ser “paciente idoso vítima de dissecção da aorta”. Segundo ele, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar. “Qualquer outra solução significa expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte, tendo em conta a possibilidade da ocorrência de trombos, picos hipertensivos ou eventos hemorrágicos ou cardiológicos”, afirmou o advogado.

Segunda rejeição

Esta é a segunda vez que a junta médica da Câmara se posiciona contra a concessão de aposentadoria especial a Genoino. Em novembro, o diagnóstico foi o mesmo. Em parecer preliminar de 27 de novembro, o grupo, formado por quatro cardiologistas do corpo de funcionários da Casa, disse que o então deputado não era paciente de “cardiopatia grave”, argumento usado pela sua defesa no requerimento apresentado em setembro.

“O paciente José Genoino não é portador de cadiopatia grave. Ele deverá ser mantido em licença por mais 90 dias até nova avaliação”, afirmou o diretor da Coordenação Médica (Comed) da Câmara, Jezreel Avelino da Silva.

No dia anterior, uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (UnB) havia chegado às mesmas conclusões. Segundo cinco profissionais do HUB, Genoino era portador de cardiopatia “que não se caracteriza como grave”.

O petista está preso domiciliarmente desde 25 de novembro de 2013. Antes, passou uma semana no Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e dois dias na Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF 1). O ex-deputado foi condenado pelo STF a seis anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. No entanto, por ter apresentado um embargo infringente, cumpre inicialmente quatro anos e oito meses.

Para não correr o risco de ter seu mandato cassado, como aconteceu com Natan Donadon, outro ex-deputado preso na Papuda após ser condenado pelo STF, Genoino renunciou ao mandato. A mesma medida foi tomada por outros ex-deputados condenados no mensalão: Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Genoino está aposentado na Câmara por tempo de contribuição. Recebe R$ 20 mil por mês. Mas, com a aposentadoria por invalidez, passará a ter direito a receber integralmente os R$ 26,7 mil pagos atualmente aos parlamentares que estão no exercício do mandato.

O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou na noite de hoje que não trata das questões previdenciárias do ex-deputado. Ele disse não ter tomado conhecimento do laudo da junta médica da Câmara antes de fazer o pedido de prisão domiciliar permanente para seu cliente. Pacheco indicou o nome de um assessor do ex-deputado para tratar da aposentadoria de Genoino. A reportagem não localizou esse assessor.