Antes de emitir sua recomendação, deputados britânicos visitaram Portugal para entender as medidas tomadas por esse país.
Portugal não legalizou as drogas, mas adotou um sistema no qual usuários não recebem sanções penais caso aceitem participar de programas de desintoxicação. Isso permitiu ao país direcionar para o tratamento de dependentes químicos muitos recursos que antes eram usados para fiscalizar a aplicação de proibições.
Os usuários de droga portugueses são encaminhados para a "Comissão de Dissuasão" que, antes de tudo, estabelece se eles são viciados ou usuários casuais. Em seguida, são encaminhados para programas de tratamento e desintoxicação e só recebem algumas sanções (não penais) se reincidirem no uso de drogas.
Nesse caso, eles podem ser proibidos de fazer certos tipos de trabalho, viajar ou encontrar determinadas pessoas, por exemplo. As multas tendem a ser reservadas para usuários casuais, porque para especialistas portugueses não são efetivas no caso dos viciados.
Se os usuários conseguem deixar as drogas, ao final do processo têm sua ficha criminal limpa.
"Ficamos impressionados com o que vimos do sistema de despenalização de Portugal", disseram os deputados britânicos. "Ele claramente reduziu a preocupação pública sobre o uso de drogas nesse país e tem sido apoiado por todos os partidos políticos e a polícia."
"A atual discussão em Portugal é sobre como o tratamento (dos viciados) pode ser financiado, não sobre despenalização", notaram. "Embora não há certeza de que essa experiência poderia ser replicada no Reino Unido, por causa de diferenças sociais, acreditamos que esse é um modelo cujos méritos devem ser considerados."
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