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General não será presidente da Funai, diz ministro da Justiça

GUSTAVO URIBE
MARINA DIAS
DE BRASÍLIA

Com a repercussão negativa do apoio do general da reserva Sebastião Roberto Peternelli Júnior ao golpe militar de 1964, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (6) que o militar não assumirá a presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio).

"Não há nenhum óbice ou veto pessoal ao nome que foi indicado pelo PSC, mas não será ele [general] o presidente da Funai, porque estamos em negociação com outro tipo de perfil", disse. "A ideia é de um técnico da área que tenha um histórico com a causa e diálogo com a Funai."

O Palácio do Planalto tinha definido o general como o novo presidente da Funai. O nome já havia sido enviado e aprovado previamente pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que costuma fazer averiguação prévia sobre nomes indicados ao governo federal.

Na manhã desta quarta-feira, mesmo após a revelação pela Folha, assessores e auxiliares presidenciais disseram não ver impedimentos para a nomeação do militar. Nas palavras de um ministro, o general "não pode ser penalizado por uma posição histórica".

As críticas ao general, sobretudo entre entidades de direitos humanos e comunidades indígenas, levaram o Ministério da Justiça a se opor à indicação, o que travou a escolha. Ainda assim, há uma ala do governo federal que ainda defende a nomeação do general, por considerá-lo adequado para a função.

A declaração de Moraes foi feita após reunião no Palácio do Planalto com líderes indígenas que fizeram protesto nesta quarta na frente do Palácio do Planalto contra a indicação do general.

Em entrevista à imprensa, o cacique baiano Aruã Pataxó defendeu que o presidente interino escolha para o órgão federal um nome de um técnico ou político com diálogo com comunidades indígenas, e não o de um militar.

A indicação para o comando da Funai foi oferecido ao PSC pelo apoio do partido ao governo interino. Segundo documento da Comissão Nacional da Verdade, ao menos 8.000 indígenas foram mortos durante a ditadura militar no país.

REPERCUSSÃO

A APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), uma das principais organizações indígenas, manifestou em nota o "veemente repúdio" ao nome do militar e disse que ele iria "militarizar a política indigenistas".

Foi entregue na Casa Civil uma carta de repúdio subscrita por 4 mil acadêmicos, servidores da Funai e indígenas. No documento, eles disseram que o general "representa também os interesses da bancada evangélica que, junto à bancada ruralista, tem se mostrado contrária aos direitos dos indígenas".

Para resolver o impasse, o presidente interino, Michel Temer, teve de intervir e acabou dando ganho de causa para Moraes.

O presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo (RJ), disse à Folha que partiu do governo Temer a sugestão para que o PSC indicasse um nome para a Funai. "Nós abrimos mão de ministérios e essas coisas todas. Aí foi colocado 'olha, tem isso aqui'".

Sobre a exaltação do general ao golpe de 64, Everaldo disse que não causou nenhum constrangimento ao partido. "Se causasse, não estaríamos defendendo a posição dele", disse Everaldo. "Na democracia, cada um defende o que quer defender. Mas se fosse alguma coisa dele que contrariasse o espírito democrático, não estaria nem no PSC".