domingo, 11 de outubro de 2015

UM PLANO DE EMERGÊNCIA...

...PARA NOSSO CENTRO HISTÓRICO

Paulo Ormindo de Azevedo

Em audiência da Comissão de Cultura da Câmara Federal, em 24/09, solicitada por Alice Portugal para discutir o estado do nosso centro histórico, pronunciei o que se segue: 

“A marola da demolição de 32 imóveis na Montanha dá uma ideia do que será o tsunami da queda dos 1.500 sobrados escorados do nosso Centro Historio (CH). É preciso uma ação emergencial para evitar esta catástrofe cultural e política para a imagem da Bahia e do Brasil. A situação a que chegou o nosso CH se deve à retirada de suas funções centrais, ao seu esvaziado habitacional e marginalização viária. As ações realizadas nos últimos 40 anos visaram apenas a consolidação edilícia sem compreender que seu problema é urbanístico e social. A escala de intervenção foi sempre do imóvel isolado ou, no máximo, uma quadra. Nunca foi feito um plano compreensivo de todo o bairro. 
Tirou-se dele a administração estadual e federal, a atividade cultural (cinemas, exposições, concertos, seminários), universitária, comercial e social  representada pelas formaturas, casamentos, te-déuns e o footing da rua Chile. Planeja-se tirar agora a administração municipal. Na sua parte baixa, compartiu-se a atividade portuária, de exportação, importação e financeira com outros locais. E para completar expulsou-se 2000 famílias. 
Viariamente, excluiu-se o CH e o Comercio do projeto do metrô e deixou-se arruinar os ascensores. Tudo isto em função de uma política de criação de mais-valia do solo ao longo das avenidas de vale e Paralela, à custa do investimento público. O resultado disto não poderia ser outro senão a deterioração do CH, do Comercio, e de toda a cidade baixa. É injusto e ingênuo atribuir aos proprietários esta situação, seria atribuir ao paciente a culpa pela epidemia que se deve à falta de saneamento básico. 


A recuperação do nosso CH depende do PDDU e Louos que se pretende aprovar, que não deveria considerar o solo urbano apenas pelo seu valor de troca e renda, senão de uso, de urbanidade. Mas não basta isto, é necessário a elaboração de um plano urbanístico para estes bairros que contemple a introdução de novas funções, a reciclagem da habitação, a ligação cidade alta e baixa, o transporte de massa, a integração peatonal da primeira linha de colinas com a segunda através de passarelas/ciclovias.
A situação do nosso CH contrasta com o de outras capitais, como o Recife, Belém e Manaus, com políticas mais urbanísticas que edilícias. O nosso CH é um belíssimo cenário histórico, mas não tem vida econômica nem sociocultural. Quem o viu uma vez passado dez anos não tem nada de novo a ver. Temos 1.500 sobrados em risco iminente, que para estabilizar-se custará R$1,5 bilhões, recurso que nem o IPHAN, nem o Ipac e a Conder, nem o PMS dispõem. O pedido de missão que o CAU/BA, o IAB/BA e o Sinarq/BA fizeram à Unesco cria a oportunidade desses órgãos conseguirem junto aos Ministérios da Fazenda, Planejamento e das Cidades recursos extras para enfrentar a situação. Se o Brasil quer ter sítios na Lista do Patrimônio Mundial tem que pagar o preço. O dilema dos órgãos de preservação é assumir a situação ou esperar o tsunami da queda de 1.500 sobrados da primeira capital do país”.

SSA: A Tarde, 11/10/15

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