HIGIENIZAÇÃO DA COPA?

'Higienização da Copa': Secretário volta a falar em 'ficção'; Defensora pede tratamento digno

por Juliana Almirante

BAHIA-NOTÍCIAS

Fotos: Evilásio Júnior/ Bahia Notícias

Os supostos casos de violação de direitos humanos contra moradores de rua em Salvador foram debatidos pelo secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Henrique Trindade, e pela defensora pública Betânia Ferreira, em entrevista ao programa Acorda Pra Vida, da Tudo FM 102,5, na manhã desta quarta-feira (4). As agressões contra a população de situação de rua foram alvos de ação civil, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE), que responsabiliza o titular da Semps, a presidente da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), Kátia Alves, e o prefeito ACM Neto. Subcoordenadora de Proteção aos Direitos Humanos da DPE e subscrevente do processo, Betânia explica que desde setembro do ano passado, após a Copa das Confederações, eram recebidas denúncias de remoção as pessoas para a Casa de Saúde Ana Nery. “Nos últimos 90 dias, recebemos uma quantidade maior de denúncias contra isso. Foram 18 pessoas que assinaram a ação. Não tem fotos ou vídeos, porque era no período da noite. Temos declarações de seis profissionais que trabalham em ONGs e projetos que dizem que recebiam denúncias de que eles eram retirados para municípios da Região Metropolitana. O que nos chama atenção são tantos relatos que repetem o modus operandi”, declara a defensora. Conforme os relatos, guardas municipais e policiais militares participavam das ações, que contavam com caminhões da prefeitura para retirar os pertences dos moradores, além de jatos d'água jogados sobre as pessoas e os objetos.

De acordo com o secretário, as acusações são totalmente infundadas e nenhum processo administrativo interno será aberto para apurar as acusações. “As equipes abordam as pessoas diariamente da manhã até o final da tarde. Eu aposto que é ficção sim. Acompanho de perto o trabalho da equipe e sei que não é verdade. Posso garantir que não houve isso”, argumentou. A defensora rebateu que os hotéis sociais para onde são encaminhadas as pessoas não são vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), pois são motéis adaptados sem janelas nos quartos, espelhos no teto e camas redondas. “As casas de abrigo têm que ter aparência de residência. As janelas são coisas básicas para o mínimo de ventilação dentro de um apartamento. O que a gente quer é um espaço salubre, onde não tenha mofo e umidade exarcebada”, afirmou. Conforme Trindade, os locais têm autorização do MDS e todos os abrigados estão ali voluntariamente. “Vocês podem sair daqui agora e perguntar se eles estão ali de forma voluntária ou não”, desafiou. Questionado se apoia a internação compulsória de dependentes de drogas, o chefe da Semps afirma que é a favor em alguns casos. A ação civil contra a administração municipal tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública da capital baiana. A Defensoria Pública pede pagamento de multa de R$ 5 milhões e indenização de R$ 50 mil para cada morador supostamente agredido. “Constituiria uma conduta omissiva pela prefeitura de Salvador. A gente pede que não remova as pessoas para outros municípios e não jogue jatos d’água somente em função da Copa do Mundo. Queremos que as pessoas saiam das ruas de forma digna. No nosso entendimento, houve prática higienista”, reiterou Betânia.