O SENTIDO DO IPTU E A NOVA ÁREA NOBRE DE SALVADOR

No começo do ano passado, publiquei nesse jornal um artigo sobre a impossibilidade do “Sonho do Pibão” da Presidente Dilma se realizar num país onde o nível dos impostos e a imprevisibilidade das leis, medidas provisórias e decretos impossibilitam as pequenas e medias empresas de investir sem poder prever o retorno dos seus investimentos. A previsão se confirmou: o país cresceu pouco, a inflação ficou alta e o ciclo de abaixamento dos juros, grande conquista do Governo Dilma, foi revertido.

No mesmo artigo, eu fiz questão de apontar que não pertenço a nenhum partido politico e só não queria passar o ano todo me perguntando se eu devia preservar parte do meu capital de giro para enfrentar custos e taxas imprevisíveis ou se eu teria condição de investir no futuro do meu projeto, dos meus funcionários e no destino deste país.

Infelizmente, nesse começo do ano novo, estou enfrentando a mesma pergunta essa vez não somente por causa da imobilidade econômica do Governo Federal, mas também em razão da politica tributária da nova Prefeitura de Salvador. Entendo perfeitamente a necessidade de aumentar a arrecadação da cidade que sofreu durante muitos anos da escassez dos investimentos em infraestrutura. Mas quando esses ajustes tributários chegam a asfixiar a iniciativa privada, tal politica se torna perigosa e pode causar efeitos contrários. 

Vou dar um exemplo concreto. Dois anos atrás, minha empresa, que fundou e administra o maior polo de economia criativa do Nordeste, começou a reformar um prédio histórico do séculos XVIII, o Trapiche Barnabé, abandonado há quase cinquenta anos, para ampliar nosso polo e criar um espaço público de entretenimento cultural. Apesar das condições cada vez mais precárias de nosso bairro, quase dois milhões de reais foram investidos sem ajuda pública nenhuma para recuperar a estrutura histórica, reconstruir o passeio e plantar arvores de Pau Brasil. Esses investimentos foram realizados apostando no futuro e sabendo que a Prefeitura deixou vencer no final de 2012 a lei de isenções fiscais para o Comércio sem criar mecanismo de substituição.

Há duas semanas, recebemos o carnê de IPTU e observamos um crescimento da taxa de mais de seiscentos por centos (600%) em relação a 2013. Por ser considerado terreno em vez de prédio histórico, em 2014, teremos que pagar só de IPTU um imposto igual a cento e dez por centos (110%) da sua escassa renda. Adicionando as outras taxas municipais e o foro devido sobre terreno da União, chegamos a um taxa tributária de cento cinquenta por centos (150%). Vale destacar que hoje em dia, Salvador aplica algumas alíquotas sobre bens não residenciais superiores a São Paulo, inclusive uma taxa confiscatória de cinco por centos sobre terrenos que por definição quase não geram faturamento.

A consequência imediata desse reajuste é que vamos suspender as obras  e aumentar nossos preços e, se não basta, desistir de nosso projeto. Assim a politica tributária da prefeitura vai ter os mesmos efeitos do que as medidas federais: cortar o investimento privado e alimentar a inflação.

Nossos políticos, sejam de esquerda ou de direita, precisam entender que a politica econômica não se resume em aumentar a arrecadação e substituir a iniciativa privada em tudo. O papel deles é também criar as condições para o cidadão produzir e se realizar dentro de um quadro de leis simples visando a proteger a sociedade e o interesse comum. 

Então, Sr. Prefeito,  nossa cidade necessita de investimentos públicos, e o IPTU precisa sim ser ajustado, mas com discriminação, incentivando e não reprimindo a energia criativa e produtiva.

BERNARD ATTAL

battal1@mac.com

Cineasta e Criador do Trapiche Pequeno, o Centro de Economia Criativa da Bahia.

A NOVA ÁREA NOBRE DE SALVADOR

POR DETERMINAÇÃO MUNICIPAL, A ÁREA CONHECIDA COMO "SANTA LUZIA", TOTALMENTE ABANDONADO PELA PREFEITURA É O PERFEITO EXEMPLO DA LEVIANDADE DA NOVA ADMINISTRAÇÃO.
UM EMPRESÁRIO ESTRANGEIRO DUBLÉ DE CINEASTA, BERNARD ATTAL (DO PREMIADÍSSIMO FILME "A COLEÇÃO INVISÍVEL") INVESTIU PESADO NA COMPRA E RECUPERAÇÃO DO ANTIGO TRAPICHE BARNABÉ, CUJA PARTE MAIS ANTIGA DATA DO SÉCULO XVIII. 
APESAR DE TER POR VÁRIAS VEZES, PEDIDO O APOIO DA PREFEITURA, A ÁREA CONTINUA SUJA, ESBURACADA E COM ILUMINAÇÃO DEFICIENTE.
NO ENTANTO, A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL CONSIDEROU, PARA APROVISIONAR OS COFRES, QUE DE HOJE EM DIANTE, ESTA SERÁ UMA "ÁREA NOBRE".
EIS ALGUMAS FOTOS DA DITA ÁREA NOBRE:

NESTA ELEGANTE PRACINHA O RESTAURANTE CHEZ BERNARD 

ACABA DE ABRIR UMA SUCURSAL...

ÚLTIMAS CRIAÇÕES DOS ARQUITETOS ANDRÉ SÁ E FERNANDO FRANK...

ELEGANTE FACHADA DA RECÉM INAUGURADA DISCOTECA

QUE RECEBE O MELHOR DA ZELITE BAIANA

POR TRAZ DE ALTOS MUROS DE SEGURANÇA, MANSÕES ABRIGAM 

BANQUEIROS E EMPRESÁRIOS

COM RARA EFICIÊNCIA, A PREFEITURA RECOLHE O LIXO,

REGULARMENTE A CADA TRÊS MESES.

DE NOITE COMO DE DIA LIMUSINES, BMW E FERRARIS

TÊM DIFICULDADE EM ENCONTRAR ONDE ESTACIONAR

EM BREVE, A SECRETARIA DE TURISMO DA PREFEITURA DEVE RESTAURAR 

ESTE RARO EXEMPLO DO GÉNIO DE OSCAR NIEMEYER. 

MUITAS OUTRAS FOTOS TESTEMUNHANDO DO DELICADO FARO

 DA PREFEITURA SERÃO APRESENTADAS POSTERIORMENTE...
MAS, PARA IMPEDIR VISITAS INDESEJÁVEIS,
A PREFEITURA RESOLVEU MANTER FECHADO 
O PLANO INCLINADO DO PILAR