... SUSPENDER CORTE
DE BENEFÍCIO DO GOVERNO
O cancelamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade pagos a centenas de servidores estaduais deflagrou a primeira de uma série de batalhas jurídicas contra a decisão do governo Rui Costa (PT).
No último dia 7, um grupo de 71 funcionários do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) impetrou mandado de segurança no Tribunal de Justiça (TJ) para tentar suspender o corte dos benefícios, determinado em junho pela Secretaria de Administração (Saeb).
Todos eles trabalham no setor responsável pela restauração de obras de arte, móveis, documentos, azulejaria, imagens sacras e antiguidades, muitas vezes em contato direto com substâncias químicas nocivas à saúde. No entanto, perderam o direito à insalubridade, que representa, em média, 30% dos salários.
Toga erudita
A ação dos servidores do Ipac será analisada pela desembargadora Heloísa Graddi, da Seção Cível de Direito Público do TJ. Conhecida pela sensibilidade artística, algumas de suas decisões são elaboradas com uso de versos, a magistrada também é famosa na Corte por não se dobrar a pressões políticas. Para completar, a desembargadora nasceu em Santo Amaro da Purificação, cidade que encampou a luta pela preservação do patrimônio cultural.
A ação dos servidores do Ipac será analisada pela desembargadora Heloísa Graddi, da Seção Cível de Direito Público do TJ. Conhecida pela sensibilidade artística, algumas de suas decisões são elaboradas com uso de versos, a magistrada também é famosa na Corte por não se dobrar a pressões políticas. Para completar, a desembargadora nasceu em Santo Amaro da Purificação, cidade que encampou a luta pela preservação do patrimônio cultural.
Tese no gatilho
Autora do mandado de segurança, a advogada Roberta Rezende alega que a Saeb descumpriu a lei ao cancelar o pagamento de adicionais sem existência de ato formal e aviso-prévio. A advogada critica também o atropelo ao princípio do contraditório e ao direito dos servidores à ampla defesa em processo administrativo, como reza o Superior Tribunal de Justiça. À época dos cortes, a Saeb afirmou que a medida foi aplicada para quem atua em setores administrativos.
Autora do mandado de segurança, a advogada Roberta Rezende alega que a Saeb descumpriu a lei ao cancelar o pagamento de adicionais sem existência de ato formal e aviso-prévio. A advogada critica também o atropelo ao princípio do contraditório e ao direito dos servidores à ampla defesa em processo administrativo, como reza o Superior Tribunal de Justiça. À época dos cortes, a Saeb afirmou que a medida foi aplicada para quem atua em setores administrativos.
Revelações sobre o cerco ao PP
Apontado como carregador de malas de dinheiro para o doleiro Alberto Youssef, Rafael Ângulo Lopez teve papel crucial na batida que a Polícia Federal fez em endereços ligados à cúpula do PP da Bahia, durante a Operação Politeia, nova fase da Lava Jato . Lopez indicou onde entregava “encomendas e mensagens” enviadas por Youssef a caciques do partido, de acordo com informações fornecidas ao jornal O Estado de S. Paulo. Em especial, para o ex-ministro das cidades Mário Negromonte, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Apontado como carregador de malas de dinheiro para o doleiro Alberto Youssef, Rafael Ângulo Lopez teve papel crucial na batida que a Polícia Federal fez em endereços ligados à cúpula do PP da Bahia, durante a Operação Politeia, nova fase da Lava Jato . Lopez indicou onde entregava “encomendas e mensagens” enviadas por Youssef a caciques do partido, de acordo com informações fornecidas ao jornal O Estado de S. Paulo. Em especial, para o ex-ministro das cidades Mário Negromonte, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Entre os locais apontados por Lopez está a sede do PP no estado, vasculhada pelos federais na última terça. Trata-se de um antigo escritório de Negromonte na região do Iguatemi. Na lista de documentos apreendidos na sede, constam arquivos de deputados estaduais e federais da legenda, sobretudo sobre doações eleitorais. O filho do conselheiro, Mário Negromonte Júnior, integrou a bancada pepista na Assembleia e foi eleito para a Câmara em 2014. Segundo fontes da PF, imóveis do advogado Fernando Hughes, em Ilhéus, também foram alvos. Hughes é tido como colaborador de figurões da sigla.
Todo esse trabalho foi destruído durante os governos do PT, que não investiu em infraestrutura para tornar o Brasil mais competitivo
Jutahy Júnior (PSDB), deputado federal, ao defender Plano Real e o governo FHC durante evento em Itabuna.
Pílula
*Em choque com o ex-apadrinhado político, o deputado Luiz Caetano (PT) ensaia uma aproximação com um antigo inimigo, o ex-prefeito de Camaçari José Tude (PTN), para tentar desidratar o prefeito Ademar Delgado (PT) na sucessão municipal . Recentemente, enviou uma mensagem para Tude em que fala sobre o sonho de uma dobradinha na chapa.
*Em choque com o ex-apadrinhado político, o deputado Luiz Caetano (PT) ensaia uma aproximação com um antigo inimigo, o ex-prefeito de Camaçari José Tude (PTN), para tentar desidratar o prefeito Ademar Delgado (PT) na sucessão municipal . Recentemente, enviou uma mensagem para Tude em que fala sobre o sonho de uma dobradinha na chapa.
Com isso, analisa Caetano, o páreo ficaria polarizado entre eles e o candidato da oposição, o vereador Antônio Elinaldo (DEM).
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