A CPI DO HSBC MORREU

RANDOLFE: “A CPI DO HSBC MORREU HOJE”

Um dia após a decisão do STF, mantendo a quebra de sigilo em contas secretas do banco HSBC, a CPI do Senado que investiga o escândalo SwissLeaks reverteu nesta manhã sua decisão anterior e bloqueou qualquer investigação sobre os dados bancários e fiscais de seis pessoas; "A CPI morreu hoje", acusou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), quando viu todos os seus requerimentos de quebra derrotados sucessivamente por 7 votos a 1; "Pensei que, depois da Copa do Mundo, nunca mais veria um 7 a 1 como aquele. Pois nesta manhã isso aconteceu seis vezes comigo", ironizou

16 DE JULHO DE 2015 ÀS 19:20

 Um dia após a decisão do Supremo Tribunal Federal, mantendo a quebra de sigilo em contas secretas do banco HSBC, a CPI do Senado Federal que investiga o escândalo SwissLeaks reverteu na manhã desta quinta-feira (16) sua decisão anterior e bloqueou qualquer investigação sobre os dados bancários e fiscais de seis pessoas. Assim, a CPI do HSBC virtualmente trancou a apuração sobre os US$ 7 bilhões depositados em 5.549 contas suspeitas de 8.667 mil brasileiros flagrados com depósitos não declarados na agência suíça do HSBC em Genebra.

"A CPI morreu hoje", acusou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), quando viu todos os seus requerimentos de quebra derrotados sucessivamente por 7 votos a 1, incluídos aí os votos do presidente da CPI, Paulo Rocha (PT-PA), e do relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). "Pensei que, depois da Copa do Mundo, nunca mais veria um 7 a 1 como aquele. Pois nesta manhã isso aconteceu seis vezes comigo", ironizou o senador, autor da proposta de criação da CPI, instalada em março passado para investigar a maior denúncia de vazamento bancário da história — o SwissLeaks, a lista de mais de 100 mil clientes do HSBC em 203 países, com depósitos estimados em mais de US$ 100 bilhões.

"Uma das CPIs mais importantes do Parlamento acaba de ser assassinada num dos momentos mais vergonhosos da história do Congresso Nacional", protestou Randolfe, após a reunião da CPI, um dia antes de o Senado entrar em recesso. "Eu já avisei que não serei entregador dessa pizza", repetiu.

A pedido do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a quebra de sigilo já aprovada de Paula Queiroz foi revogada, sob o argumento de que ela diz não ter conta no HSBC. "Uma CPI que não investiga, que tem medo de investigar, não tem razão de ser", criticou Randolfe, mas Bauer, refletindo a posição conservadora da maioria, replicou: "Dinheiro não fala". Randolfe rebateu: "Dinheiro não fala. Mas dinheiro conta, revela e denuncia, senador. Para isso, tem que ser investigado".

Na véspera da reunião, o Supremo Tribunal Federal, por decisão do ministro Celso de Mello, tinha rejeitado mandado de segurança do empresário Jacks Rabinovich, ex-dirigente do Grupo Vicunha, que teve seu sigilo quebrado no final de junho. A CPI se sentiu agredida pela resposta seca do empresário, recusando-se a dar qualquer informação sobre os US$ 228,9 milhões registrados no SwissLeaks em 2007, sob o argumento de que "a prova da CPI (a lista do HSBC) não é lícita". Até o relator, senador Ricardo Ferraço, sentiu-se atingido: "Precisamos elevar o tom e afirmar a autoridade da CPI", disse ele.

O Supremo reforçou esse sentimento, agora, dizendo que a CPI tinha pleno direito em quebrar o sigilo de Rabinovich. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou o requerimento que anulava a quebra de sigilo de Rabinovich, desfazendo da decisão da mais alta corte do País. "A CPI, graças a esta decisão do STF, nunca esteve tão forte. E, apesar disso, está desistindo de exercer seu direito reconhecido na plenitude pelo Supremo. Isso é um absurdo", condenou Randolfe, sem convencer o resto da CPI.

Em quatro votações sucessivas, todas decididas por 7 a 1, "a maioria da pizza" — como classifica Randolfe — acabou revertendo a quebra de sigilo de Jacob Barata, e três familiares. Conhecido como o 'Rei do Ônibus' no Rio de Janeiro, onde a família tem participação em 16 empresas de transporte municipal, Barata aparece nos registros do HSBC de 2007 com um total de US$ 17,6 milhões que tinha em conjunto com a mulher, Glória, e os três filhos – Jacob, David e Rosane. A conta 1640BG, aberta em 1990, passou a ser operada em 2004 por uma empresa off shore, a Bacchus Assets Limited, baseada no paraíso fiscal de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, território ultramarino do Reino Unido, conforme apuração do Portal UOL e do jornal O Globo.

Randolfe estava especialmente irritado porque identificou Barata como pivô das pressões pessoais que recebeu, na condição de vice-presidente da CPI. "Em Brasília e até na capital do meu Estado, Macapá, os emissários do Sr. Barata tentaram me assediar, exercendo um cerco a que nunca me submeti. Nunca chegaram a mim, graças à blindagem de meus assessores. Se estava assim tão preocupado, o que tem o Sr. Barata a esconder da CPI? Sem investigá-lo, jamais saberemos", lamentou Randolfe, diante do silêncio dos outros senadores.

O clima de desânimo e a má-vontade da CPI para investigar, explícita a partir desta quinta-feira,ficou ainda mais evidente com a proposta do senador Blairo Maggi (PR-MT) de paralisar a CPI, agora, enquanto o Senado aprecia um projeto do senador Randolfe Rodrigues, o PLS 298, que repatria dinheiro de brasileiros depositado sem controle no exterior. "Vamos parar a CPI e esperar a repatriação. É incongruente fazer as duas coisas ao mesmo tempo: dar um doce, de um lado, e castigar com um chicote, de outro. Ninguém vai se sentir estimulado a trazer seu dinheiro de volta, se a CPI continuar investigando...", alegou Maggi.

Com prazo de encerramento estipulado para 5 de outubro, o senador Ferraço alegou que não teria tempo para concluir seu relatório e sugeriu uma prorrogação de quatro meses. Randolfe desdenhou: "Quatro meses mais para não investigar nada? Do jeito que está, o melhor mesmo é acabar agora, para não prolongar a humilhação. Essa CPI do HSBC já morreu... O lobby dos advogados venceu, o Parlamento perdeu. Isso é pior do que os 7 a 1", finalizou Randolfe Rodrigues.

Com assessoria de imprensa