TEATRO SEM LICITAÇÃO

Produtores questionam dispensa de licitação em contratação de espetáculos pela prefeitura

por Rebeca Menezes

Produtores culturais baianos questionaram, esta semana, o método escolhido pela Secretaria de Educação de Salvador (SMED) para a contratação de três espetáculos a serem apresentados para alunos e professores da rede municipal. Segundo publicação no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 8, a empresa Carambola Produções foi contratada sem licitação e receberá R$ 355 mil por 17 mil ingressos das peças “PUMM – Por Um Mundo Melhor”, “Contando Raul” e “Compadre de Ogum: Os Pastores da Noite”. 

Para a produtora cultural Fernanda Bezerra, o problema não está na qualidade das atrações, mas na forma em que o processo foi conduzido. “Acho a compra de ingressos e a formação de plateia uma ideia fantástica. Mas causa estranhamento porque o processo não foi transparente. Quando soubemos, já tinha contrato assinado e publicação no DOM. O processo foi altamente desastroso. Não é assim que a gente vai desenvolver o teatro”, reclamou. 

Fernanda acredita que o processo pode ter ocorrido de forma legal do ponto de vista jurídico, mas que é “muito ruim” para a classe que tenha ocorrido “sem clareza e transparência. 

O professor do curso de Produção Cultural da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Sérgio Sobreira, concorda e classifica a decisão como “um equívoco completo”. “Não é nem um pouco republicano, nem mesmo democrático. A secretaria perdeu uma excelente oportunidade de trabalhar com transparência. Pode não ter sido isso, mas quando se toma uma atitude dessa sugere uma ação de favorecimento. Conheço os espetáculos e são excelentes. Os atores também. Mas a forma como foi feito descredibiliza o grupo e um trabalho bacana. Fica parecendo que entraram pela janela”, avaliou. 

Ele acredita que a forma correta seria abrir um cadastro de produções, que fossem avaliadas por uma equipe de pedagogos. “Existe um vasto repertório em Salvador. Seria muito mais decente se outras peças fossem analisadas e se definisse que aspectos do componente curricular poderiam ser relacionados. Fica muito mais bacana, respeitoso”, defende. 

Para ele, contudo, a iniciativa foi uma ação “isolada” da SMED e deve ser questionada pela própria prefeitura. “A secretaria está desconhecendo que o município tem uma política cultural, que tem uma secretaria que trata de cultura, que tem a Fundação Gregório de Matos... É até deselegante que se faça isso. Esse tipo de decisão não vem do prefeito, mas termina contribuindo negativamente para a gestão e precisa ser revista", afirmou o professor. 

Através de nota, a SMED disse que "o Caminho das Artes é um projeto que proporciona às crianças, jovens e adultos matriculados na rede pública municipal o acesso ao teatro através de diversos espetáculos artísticos. Para isso, os produtores protocolam seus projetos na SMED, um técnico pedagógico assiste ao espetáculo e elabora um parecer técnico. São analisadas as temáticas das peças, bem como a faixa etária a que se destina, sempre vinculando a um grande tema discutido pela rede". Os projetos apresentam temáticas estudadas ou do cotidiano dos alunos. "A Lei 8666, em seu art.25, III, traz as hipóteses de inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. 

O processo de escolha foi lícito, claro e transparente, passando por todos os trâmites legais e aprovados pela Procuradoria do Município, todos com valores de mercado e ingressos abaixo do preço da bilheteria", diz a nota.