por José Trindade
Aqueles que leram o best seller Pai Rico, Pai Pobre, de Robertt Kiyosaki, depararam-se nos meandros do texto com as afirmações do autor de que as pessoas adquirem obrigações, pensando que são ativos. De uma forma simplificada, Kiyosaki explica que um ativo é algo que põe dinheiro no nosso bolso e passivo, aquilo que retira. Partindo dessas assertivas, o autor exemplifica, de que apesar dos casais considerarem o seu imóvel residencial como o maior bem da família, na verdade, este jamais pode ser considerado um ativo, mas, sim um passivo, afinal, todas as obrigações nele contidas terminam por dragar um volume expressivo de recursos do orçamento doméstico. Em se tratando de Salvador, as reflexões formuladas acima não poderiam ter se mostrado mais luminares, face ao aumento escorchante do IPTU municipal.
Tive oportunidade em meados do ano passado de expressar minha preocupação com a elevação dos tributos municipais e de que, a propensa majoração não traria repercussões somente lineares. Ao contrário, seria um continuum de ações e reações. Referia-me ao impacto do aumento no orçamento das famílias, na elevação do custo da atividade empresarial enfim, dizia eu que Salvador havia se transformado em um ambiente hostil aos negócios e que isso se mostraria como um obstáculo à geração de emprego e renda no município. Pedia algo muito simples: o exercício da empatia por parte do poder municipal. Posteriormente, tive a oportunidade de ler artigo do economista Armando Avena, de que o Secretario Municipal da Fazenda havia jogado todas as fichas no aumento da arrecadação sobre o patrimônio, leia-se o IPTU, quando na verdade o correto seria a adoção de medidas para ampliação da base produtiva.
Dizia o articulista que Salvador era uma cidade pobre e dificilmente, mais de 300 mil pessoas poderiam pagar um IPTU que valesse a pena cobrar. Ou seja, o que Avena ensinava, eu preteritamente intuí: não dá pra tirar leite de pedra. A classe média de Salvador é pequena e por mais que seja escorchada, não conseguirá elevar a arrecadação municipal prometida pelo secretário ao prefeito. É preciso, sim, estimular a atividade produtiva, seja na área de serviço ou indústria, para, então, arrecadar.
Efetivamente, o secretário Mauro Ricardo prometeu o que não pode cumprir. A arrecadação prevista no orçamento municipal para o ano de 2014 deve ser frustrada em mais de R$ 1,5 bilhão. Segundo o secretário, a culpa foi da judicialização do IPTU. Ora, o que esperava, então, o gestor? Que todos fossem para o abate sem ao menos berrar? Não se pode esperar a sensibilidade social por parte de um coletor de impostos, mas, espera-se, pelo menos, que haja alguma previsibilidade orçamentária.
Por fim, o que o arrecadador não esperava, ou se esperava, jamais se importou, não demorou por surgir. Eis: IPTU – o retorno. Parodiando enredos de filmes Trash, o IPTU ressurge revigorado através dos aumentos anunciados das anuidades escolares e do litro da gasolina nos postos da cidade.
Em recente reajuste do combustível, o sindicato patronal que representa a categoria dos postos, imputou ao aumento médio de 300% do IPTU nos estabelecimentos, a necessidade de revisão do preço da gasolina. É óbvio, não existe almoço grátis. Como se tudo isso não bastasse, também as anuidades escolares devem sofrer um elevado reajuste acima do previsto no ano de 2015 por conta do elevado aumento do IPTU. Quem seria o mordomo? O IPTU. O aumento do tributo para as escolas chegou a 300%, segundo dados do Sinepe. Perdoem-me, mas não é possível conceber tamanha imprevisibilidade, por que não dizer, insensibilidade social. Está se falando de educação. O principal dever do Poder Público. Realmente, trata-se de um filme Trash. Mas, se vocês acham que a película terminou, puro engano, aguardem breve a continuação da série: o Juizo Final!
Tive oportunidade em meados do ano passado de expressar minha preocupação com a elevação dos tributos municipais e de que, a propensa majoração não traria repercussões somente lineares. Ao contrário, seria um continuum de ações e reações. Referia-me ao impacto do aumento no orçamento das famílias, na elevação do custo da atividade empresarial enfim, dizia eu que Salvador havia se transformado em um ambiente hostil aos negócios e que isso se mostraria como um obstáculo à geração de emprego e renda no município. Pedia algo muito simples: o exercício da empatia por parte do poder municipal. Posteriormente, tive a oportunidade de ler artigo do economista Armando Avena, de que o Secretario Municipal da Fazenda havia jogado todas as fichas no aumento da arrecadação sobre o patrimônio, leia-se o IPTU, quando na verdade o correto seria a adoção de medidas para ampliação da base produtiva.
Dizia o articulista que Salvador era uma cidade pobre e dificilmente, mais de 300 mil pessoas poderiam pagar um IPTU que valesse a pena cobrar. Ou seja, o que Avena ensinava, eu preteritamente intuí: não dá pra tirar leite de pedra. A classe média de Salvador é pequena e por mais que seja escorchada, não conseguirá elevar a arrecadação municipal prometida pelo secretário ao prefeito. É preciso, sim, estimular a atividade produtiva, seja na área de serviço ou indústria, para, então, arrecadar.
Efetivamente, o secretário Mauro Ricardo prometeu o que não pode cumprir. A arrecadação prevista no orçamento municipal para o ano de 2014 deve ser frustrada em mais de R$ 1,5 bilhão. Segundo o secretário, a culpa foi da judicialização do IPTU. Ora, o que esperava, então, o gestor? Que todos fossem para o abate sem ao menos berrar? Não se pode esperar a sensibilidade social por parte de um coletor de impostos, mas, espera-se, pelo menos, que haja alguma previsibilidade orçamentária.
Por fim, o que o arrecadador não esperava, ou se esperava, jamais se importou, não demorou por surgir. Eis: IPTU – o retorno. Parodiando enredos de filmes Trash, o IPTU ressurge revigorado através dos aumentos anunciados das anuidades escolares e do litro da gasolina nos postos da cidade.
Em recente reajuste do combustível, o sindicato patronal que representa a categoria dos postos, imputou ao aumento médio de 300% do IPTU nos estabelecimentos, a necessidade de revisão do preço da gasolina. É óbvio, não existe almoço grátis. Como se tudo isso não bastasse, também as anuidades escolares devem sofrer um elevado reajuste acima do previsto no ano de 2015 por conta do elevado aumento do IPTU. Quem seria o mordomo? O IPTU. O aumento do tributo para as escolas chegou a 300%, segundo dados do Sinepe. Perdoem-me, mas não é possível conceber tamanha imprevisibilidade, por que não dizer, insensibilidade social. Está se falando de educação. O principal dever do Poder Público. Realmente, trata-se de um filme Trash. Mas, se vocês acham que a película terminou, puro engano, aguardem breve a continuação da série: o Juizo Final!
*José G. Trindade, vereador da Cidade do Salvador, engenheiro civil e pós-graduado em Administração Pública (FGV/DF).
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