SHEEREZADE E O SECRETÁRIO

ORDEP SERRA

  

Começo por uma explicação. A Sheerezade a que faz referência o título desta crônica não é a maravilhosa personagem das Mil e Uma Noites, que há séculos encanta leitores do mundo inteiro. É bem o seu oposto. A dama dos contos árabes, um personagem dos mais bonitos da literatura mundial, com sua inteligência triunfa da sanha de um tirano, dobra-o graças a seu talento, tecendo magníficas histórias que a mantêm viva. Ela pode ser considerada uma imagem da sabedoria, uma princesa da imaginação. Infelizmente seu belo nome foi dado a uma pessoa que de modo nenhum o merece. Eu me refiro à truculenta jornalista da SBT que espantou o Brasil pela brutalidade de um comentário estúpido, seu despudorado aplauso a um ato de violência bestial. Vocês com certeza se recordam da história.  No Flamengo, Zona Sul do Rio de Janeiro, um adolescente negro, suspeito de ter realizado furtos, foi espancado por um bando de brutamontes que se intitulam “justiceiros” e, depois de mutilado com uma facada na orelha, preso nu a um poste pelo pescoço, por meio de  uma trava de bicicleta. A jornalista Sheerezade achou tudo muito certo e o declarou no ar em seu programa de 0/4/02/ 2014, exprimindo-se de forma zombeteira: “Aos defensores dos direitos humanos que se apiedaram do marginalzinho preso ao poste eu lanço uma campanha: faça um favor ao Brasil, adote um bandido”. Acrescentou mais uma pérola: “num país que sofre de violência endêmica a atitude dos vingadores é até compreensível.”

            Sim, “parece compreensível” para quem não se dá ao trabalho de pensar e pouco se importa com moral, vergonha, dignidade humana. Nem mesmo com a lógica. Dá-se que “vingadores”, em toda a parte, apenas incrementam a violência. Os vergonhosos presídios do Brasil, onde os cativos são tratados com sistemática brutalidade, onde a tortura continua prosperando e em vez de ressocialização acontece desumanização, são instituições que ensinam ódio e sevícia, cultivam o desrespeito pela condição humana, tornam os seus internos cada vez mais cruéis e revoltados, prontos a ultrapassar todos os limites morais e legais, de modo a fazer-se seus próprios vingadores, ansiosos por vítimas - quaisquer vítimas - em que descontem a degradação, a humilhação e os maltratos sofridos no cárcere. As organizações criminosas que hoje ameaçam toda a sociedade  nasceram nesses infames presídios, reagindo ao tratamento indigno dispensado aos cativos. Fazem das cadeias seu quartel general.

            As milícias que pretendem “fazer justiça” em lugar do Estado se tornam rapidamente bandos criminosos, especializados no achaque e na extorsão, mas propensos a toda espécie de ilícito: convertem-se logo em verdadeiras quadrilhas.

            Policiais carrascos criam carrascos. Vingadores atraem vingança, em proporções cada vez mais ferozes. E assim por diante.

            Os espancadores que Sheerezade aplaudiu são simplesmente bandidos. E ela os adotou como seus protegidos, já que os “justifica”. Este tipo de adoção os defensores dos direitos humanos repudiam, pois para quem preza a dignidade humana é exatamente o contrário que se deve fazer: educar, ressocializar, punir de forma corretiva, prevenindo a continuação de atos danosos ao corpo social e fazendo o possível para evitar-lhes a reiteração. A jornalista, por exemplo, carece de uma punição dessa ordem, para que passe a respeitar o código de ética de sua categoria, o Estatuto da Infância e do Adolescente, as leis brasileiras, a decência.  

            Todos viram na internet a foto do adolescente negro desnudo e ligado a um poste. Ela provoca de imediato uma lembrança repugnante: os espancadores do Flamengo reinventaram o pelourinho. Esse perverso instrumento de tortura tinha por base a imobilização do cativo que aí era torturado e humilhado, exposto de modo infamante.

            É tempo de identificar o outro personagem referido no título deste artigo. Eu me refiro ao  atual Secretário da Fazenda do Município de Salvador, o Sr. Mauro Ricardo Costa, hoje empenhado em campanha pelo reajuste do IPTU desta urbe em bases consideradas extorsivas pela OAB, por empresários e populares, pela sociedade civil organizada e pelo povo em geral. Ao ser entrevistado pela Itapoan FM, no dia 20 de fevereiro último, o inefável secretário lamentou: “Antigamente se botava as pessoas no pelourinho pra poder pagar as suas dívidas. Infelizmente hoje não é mais assim. Hoje é a Justiça. É a Justiça quem define e o prazo é estabelecido pela Justiça”.

            Não há como negar: quem diz uma coisa dessas não tem condições morais de exercer nenhum cargo público em um estado democrático. O torvo secretário simplesmente revelou sua vocação de carrasco. Esqueceu a decência, o respeito, o decoro. É devoto da tortura. Gostaria de tratar os munícipes ao estilo dos déspotas dos piores tempos. Tem saudades da escravidão e dos métodos brutais de uma autoridade que se impunha pela violência. Acha que o pelourinho é uma boa solução para lidar com os devedores: deixa claro que gostaria de dispor desse recurso na sua administração das finanças públicas de Salvador. Lamenta que já não se use o abominável instrumento de sevícia e degradação: “Infelizmente não é mais assim”.  Lastima a substituição  do sinistro poste por outra coisa, que, como deixa claro,  não é de seu agrado: a Justiça,  de que assim escarnece, como assinalou com acerto a nota da Ordem dos Advogados do Brail - Seção da Bahia sobre o triste episódio.

             O secretário desculpou-se, é verdade. Mas suas desculpas têm um sabor muito forte de hipocrisia e insultam a inteligência do público. Ele diz que sugeriu a punição dos sonegadores de impostos, “prática capitulada como crime pela legislação brasileira, mas que alguns setores insistem em tratar como algo natural ou crime menor”. De fato, ele foi muito mais longe.  Especificou o método punitivo de sua preferência, um meio cujo desuso lastima: o pelourinho. Tornou clara, também, sua insatifação com aquilo que o substitui: a Justiça, pura e simplemente. Tanto valoriza o primeiro quanto deprecia a segunda. Ele certamente sabe que Salvador é uma cidade de maioria negra e que aqui o pelourinho foi usado para o castigo desumano de negros escravizados. Agora diz que não quis ofender a comunidade negra. Insultou, mas não quis ofender. Muito interessante.

            Alega o secretário que foi mal  interpretado. Todavia, não existe nenhuma possibilidade de interpretar o que ele disse em um sentido diferente do que trasparece logo à primeira vista. Não há artifício de exegese, não há recurso de hermenêutica que desencave outra mensagem no seu discurso. Impõe-se de maneira rigorosa a interpretação que todos lhe deram.

            Em termos claros e explícitos, o Sr. Mauro Ricardo Costa afirmou que infelizmente não se usa mais o pelourinho, usa-se a Justiça. Como quer que o entendam? Assim mesmo, sem dúvida. Sua intenção é manifesta. O contexto em que disse tamanha barbaridade agrava ainda mais o seu sentido. Ele falava de tributação. No passado, eram açoitados em praça pública aqueles que resistiam a pagar os onerosos impostos da coroa portuguesa. Enfim, era um meio de escorcha. Mais tarde, o pelourinho foi reservado aos negros, justo por ser considerado degradante. Como se justificaria o saudosismo do secretário? Por amor à escorcha, ou por saudades da escravidão?  Provavelmente pelos dois motivos. De qualquer modo, é uma insensatez sua permanência no cargo que ocupa. Melhor será que volte para a Paulicéia, onde deve explicações à Justiça e ao povo. Já quando de sua vinda para Salvador, o site do Bahia Notícias de 04 de maio de 2013 iformava que o Sr. Mauro Ricardo Costa, ex-titular de Finanças das gestões de José Serra e de Gilberto Kassab, em São Paulo, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2001, e pela Justiça Federal, em 2005. Ao trazê-lo para assumir o cargo de Secretário da Fazenda de nossa capital, o prefeito ACM Neto  desrespeitou seu próprio Decreto 23.739, de 2 de janeiro de 2013, que veda “a nomeação para provimento do cargo de Secretários do Município [...] de pessoa que tenha sido condenada em decisão com trânsito em julgado ou proferida por órgão jurisdicional colegiado", na hipótese de "atos de improbidade administrativa". O prefeito tem agora mais um bom motivo para honrar o decreto que assinou. Os cidadãos de Salvador não merecem a injúria que lhes foi feita pelo infeliz secretário, que se revelou desastroso, indigno de seu posto. Não precisamos de um sheerezade.